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Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2026 – 16:23   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: proposta está alinhada às melhores práticas internacionais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o conceito de resiliência na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A mudança prevê que cidades e comunidades devem ser capazes de resistir, adaptar-se e recuperar-se rapidamente de desastres, como enchentes e secas, preservando suas funções básicas. Diferente da lei atual, a proposta introduz o princípio de “reconstruir…

Educação, cultura e esportes Presidente da Confederação Nacional de Municípios contesta acordo e alega que prefeitos não foram ouvidos 14/05/2026 – 16:12   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Garcia: metodologia traz previsibilidade para os municípios Participantes de debate sobre a atualização do piso nacional do magistério explicaram que a proposta resulta de um consenso entre os representantes dos trabalhadores, dos estados e municípios e do governo federal. Além de prever uma correção de 5,4% no valor do salário-base da educação, que passa de R$ 4.867,00 para R$ 5.130,00, a medida provisória do governo (MP 1334/26) institui uma nova…

Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2026 – 16:04   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que define medidas de assistência, apoio e acolhimento para idosos com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta cria a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas com TEA. Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do Projeto de Lei 5270/25, da deputada Duda Salabert (Psol-MG),…

14/05/2026 – 15:52   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu no dia 13, dia em que se recorda a abolição da escravatura A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados enviará recomendações formais à Casa Civil e aos ministérios do Trabalho e dos Direitos Humanos para garantir que não haja interferência política na divulgação da chamada “lista suja”, o cadastro de empresas envolvidas com trabalho escravo. A comissão realizou, nesta semana, duas audiências públicas para debater o aumento dos registros de trabalho escravo no Brasil. No primeiro debate, especialistas denunciaram a interferência política…

Cidades e transportes Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2026 – 15:22   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria regras mais rígidas para a abertura de loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos. O texto exige estudos técnicos prévios para garantir o escoamento seguro da água da chuva em eventos climáticos extremos. A matéria altera a Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/79). O objetivo é evitar a construção de casas em zonas de perigo e…

(UOL/FOLHAPRESS) – O técnico Didier Deschamps convocou a seleção da França nesta quinta (14) para a Copa do Mundo com Mbappé convocado e Kolo Muani, vilão da final de 2022, fora. Confira a lista: Goleiros: Mike Maignan (AC Milan/ITA), Robin Risser (RC Lens/FRA), Brice Samba (Stade Rennais/FRA). Defensores: Lucas Digne (Aston Villa/ING), Malo Gusto (Chelsea/ING), Lucas Hernandez (PSG/FRA), Théo Hernandez (Al-Hilal/SAU), Ibrahima Konaté (Liverpool/ING), Jules Koundé (FC Barcelona/ESP), Maxence Lacroix (Crystal Palace/ING), William Saliba (Arsenal/ANG), Dayot Upamecano (Bayern Munich/ALE). Meias: N’Golo Kanté (Fenerbahçe/TUR), Manu Koné (AS Roma/ITA), Adrien Rabiot (AC Milan/ITA), Aurélien Tchouaméni (Real Madrid/ESP), Warren Zaïre-Emery (PSG/FRA) Atacantes :…

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O meio-campista Damián Bobadilla, do São Paulo, foi absolvido no STJD, após denúncia por conta do gesto que fez na comemoração do primeiro gol tricolor no clássico contra o Corinthians. Bobadilla não foi expulso no jogo, mesmo após a jogada ser revisada no monitor do VAR pelo árbitro Anderson Daronco. O juiz chegou a mencionar que não considerou o ato como gesto obsceno porque o paraguaio não encostou na genitália. Ao ser denunciado no STJD, Bobadilla poderia ser suspenso por até seis jogos. Mas os auditores da Terceira Comissão Disciplinar entenderam que não deveriam…

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) divulgou nesta quinta-feira (14) que renovou o contrato com treinador da seleção brasileira, Carlo Ancelotti, por mais quatro anos, até a Copa do Mundo de 2030. “A permanência de Ancelotti no comando da Seleção Brasileira – maior campeã da história do futebol mundial – reflete não apenas o respaldo da CBF no trabalho desenvolvido pelo treinador, mas também a confiança conquistada por ele junto ao elenco e à torcida brasileira desde sua chegada, no final de maio de 2025”, afirmou a confederação em nota. “Há um ano cheguei ao…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, requisitou à Polícia Civil a instauração de inquérito policial para apurar possível prática de homofobia relacionada à divulgação de uma postagem em rede social com conteúdo potencialmente discriminatório. A medida foi adotada após a circulação, em perfil local no Instagram, de publicação anunciando uma suposta corrida temática no município. Segundo apurado pela Promotoria de Justiça, o evento divulgado não possui realização confirmada e a postagem utilizava elementos associados à população LGBTQIA+ em contexto que pode caracterizar conteúdo ofensivo e discriminatório. De acordo com…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisões favoráveis em duas ações civis públicas que determinam a regularização do uso e do controle de veículos oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Tocantinópolis. As sentenças foram proferidas pela 1ª Vara Cível da comarca e confirmam medidas solicitadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis para garantir maior transparência, controle administrativo e proteção ao patrimônio público. As ações foram ajuizadas após investigações conduzidas pelo Ministério Público identificarem irregularidades no uso de veículos públicos, incluindo automóveis sem identificação oficial, ausência de controle de deslocamentos, falta de registro de abastecimento e utilização…