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Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/11/2025 – 16:18   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3950/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que multas por falta de pagamento em estacionamentos rotativos, como a “Zona Azul”, só geram pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir da terceira infração no período de 12 meses. O projeto, do deputado Luciano Alves (PSD-PR), recebeu parecer favorável do relator, deputado Zé Trovão (PL-SC). Segundo Alves,…

Trabalho, Previdência e Assistência 03/11/2025 – 16:16   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora do projeto O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. Além dos médicos concursados, as perícias poderão ser feitas por meio de convênios ou acordos de cooperação técnica com entidades públicas e privadas e por contratação de empresas especializadas. Hoje, apenas os médicos peritos servidores podem fazer perícias. O objetivo da proposta é reduzir a fila de pessoas que aguardam atendimento. O texto está em…

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou, no sábado, 1, da inauguração da iluminação do campo de futebol Aníbal Nogueira, em Itaguatins. A obra foi realizada por meio de emenda parlamentar de sua autoria, em parceria com a Prefeitura Municipal, sob a gestão do prefeito Vitor da Reis, e com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes.Durante a cerimônia, o parlamentar lembrou que o compromisso de viabilizar a obra foi assumido ainda durante uma partida no campo.“Assumi o compromisso de garantir recursos para a iluminação e hoje temos a felicidade…

Deputada é autora da lei que garante folga para realização de exames preventivos. Ascom Vanda Monteiro / HD Em alusão à campanha Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre a saúde do homem e à prevenção do câncer de próstata, a deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil) reforçou a importância do diagnóstico precoce e do cuidado com a saúde masculina.A parlamentar destacou que no Tocantins está em vigor a Lei nº 4.536/2024, de sua autoria, que garante aos servidores públicos estaduais o direito a um dia de folga para a realização de exames preventivos voltados à detecção do câncer de…

Ação fortalece agricultura familiar e contribui para desenvolvimento rural da região Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD O município de Lavandeira, por meio da Associação União Pró-Rural, recebeu nesta quarta-feira, 29, um microtrator que será utilizado para fortalecer as atividades da agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento rural do município.A entrega foi realizada pela deputada estadual Janad Valcari (PL), que destacou a importância de investir em equipamentos que facilitem o trabalho das famílias produtoras e promovam mais autonomia no campo.O microtrator é resultado de solicitações apresentadas pelos vereadores Juninho (PSD), Ziel (Republicanos) Meirinha (Republicanos) e Lino (União), com apoio do vice-prefeito…

Garantir mais conforto e segurança aos estudantes tem sido uma das prioridades da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL). Pensando nisso, a parlamentar apresentou requerimento solicitando ao Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), a reforma e revitalização da Escola Estadual Adeuvaldo de Oliveira Amaral, localizada no município de Filadélfia.A instituição enfrenta sérios problemas estruturais, como infiltrações, rachaduras e instalações comprometidas, o que tem prejudicado o andamento das aulas e o bem-estar de toda a comunidade escolar. Para Janad, a revitalização da escola é uma medida urgente para garantir um ambiente mais adequado e motivador para alunos,…

Trabalho, Previdência e Assistência 30/10/2025 – 17:03   Antonio Cruz/Agência Brasil Abraão Lincoln, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigado no esquema de fraudes em aposentadorias e pensões a prestar depoimento à CPMI do INSS. O gestor, convocado a partir de oito requerimentos aprovados pelo colegiado, falará aos deputados e senadores da comissão partir das 16 horas de segunda-feira (3) no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. A CBPA está entre as associações investigadas…

Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/10/2025 – 16:59   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Abrão, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 975/25, que garante a ex-cônjuges ou ex-companheiros o direito de manter o plano de saúde após o divórcio ou dissolução da união estável. A nova regra vale se a permanência no plano estiver prevista no acordo de separação e se a pessoa já for dependente antes do divórcio. A responsabilidade pelos custos da mensalidade será definida nos termos do acordo judicial ou…

Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 – 16:33   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Leo Prates: medidas promovem igualdade de condições em certames públicos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos candidatos com transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) tempo adicional para a realização de provas em concursos públicos. O texto também determina que os processos seletivos para ingresso e permanência nas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica…

Saúde Tecnologia Reac, como é conhecida, promove o ‘despertar’ da autorregulação do organismo 30/10/2025 – 16:12   Depositphotos Tecnologia pode atuar na melhoria de funções cognitivas e motoras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a tecnologia Reac (condensador assimétrico de radiointensidade). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13, e será interativo. Veja a lista de convidados e envie suas perguntas. A tecnologia Reac foi desenvolvida com o objetivo de influenciar o funcionamento celular e otimizar a saúde por meio do efeito…