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Política e Administração Pública No Congresso, parlamentares podem votar o orçamento do próximo ano 20/10/2025 – 11:53   YouTube A Câmara dos Deputados pode votar urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que garante o direito de o passageiro levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem cobrança adicional. Pela proposta, as companhias serão proibidas de oferecer tarifas que excluam ou limitem o direito do passageiro de levar gratuitamente a bagagem de mão. “A Câmara não vai aceitar esse abuso”, disse o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em suas redes…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Matopiba engloba o sul do Maranhão, o Tocantins, o sudoeste do Piauí, e o oeste da Bahia 20/10/2025 – 11:40   Divulgação/Emater Oeste da Bahia é grande produtor de milho A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial da região conhecida como Matopiba, que engloba o sul do Maranhão, o Tocantins, o sudoeste do Piauí, e o oeste da Bahia. O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido, e…

Educação, cultura e esportes 20/10/2025 – 11:06   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Caio Vianna propôs a realização do debate A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, vinculada à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, promove audiência pública nesta quarta-feira (22) para discutir o pagamento devido a atletas de parte do faturamento gerado por apostas esportivas. A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas. Veja a lista de convidados e mande suas perguntas O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Caio Vianna (PSD-RJ). Ele explica que a Lei 14.790/23 determina que parte…

Segundo o deputado, a lei representa um avanço importante na inclusão Aline Batista/Aleto / HD O Tocantins passa a contar com uma lei que assegura a organização e a divulgação de dados sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o Estado. A medida é resultado de uma propositura do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) e representa um avanço importante no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à inclusão.A nova legislação foi oficializada e já está em vigor como Lei nº 4.744, publicada no Diário Oficial nº 6.844. De acordo com o texto, o Poder Executivo deverá manter um…

Homenagem ao Tenente-Coronel Alex Matos Fernandes e ao 2º Tenente João Paulo Tavares Costa Iva Araújo / HD O deputado estadual Nilton Franco participou, na manhã desta quinta-feira, 16, da Sessão Solene realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, celebrado no dia 2 de julho.A solenidade teve como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho essencial da corporação, que atua com coragem e dedicação na proteção da vida, no atendimento a emergências e na prestação de serviços fundamentais à população tocantinense.Durante o evento, o parlamentar ressaltou a importância da data e o papel…

Ação contou com apoio de lideranças locais e visa impulsionar desenvolvimento rural no município Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD Nesta quarta-feira (15), a deputada estadual Janad Valcari (PL) realizou a entrega de um microtrator na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Aparecida do Rio Negro. O equipamento foi destinado aos moradores da Associação Familiar Jerusalém, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e melhorar as condições de produção no município.A cerimônia contou com a presença dos vereadores Serginho (Republicanos), Leandro Baianinho (PSDB), Vando Barbosa (PSDB), Maysa Marques (União), Rhay Santos…

Pedido foi feito após denúncia de morador sobre risco na estrutura que liga municípios Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Janad Valcari (PL) solicitou, por meio de requerimento protocolado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), providências urgentes em relação às condições estruturais da ponte localizada na rodovia TO-070, no trecho entre Brejinho de Nazaré e Porto Nacional, a aproximadamente 5 km da sede do município de Brejinho.O pedido foi feito após a deputada receber em seu gabinete uma denúncia em vídeo gravada por um morador de Brejinho, que mostrou as condições precárias e preocupantes da estrutura da ponte.…

Luiz Gonzaga desapareceu no Assentamento Coco, zona rural da cidade. Uma equipe de resgate da brigada municipal foi enviada à região. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil também participaram das buscas ao longo da semana. Segundo Julia Martins, irmã de Luiz, o corpo do idoso foi localizado a cerca de 10 km de distância do assentamento no domingo (19). Conforme a Polícia Científica, uma equipe composta por vários profissionais se deslocou para o local durante a tarde. Foi necessário o uso de trator para abrir caminho na mata fechada em terreno arenoso de difícil acesso. Luiz Gonzaga foi…

Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara 17/10/2025 – 17:23   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Diniz, relator na comissão A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o marco civil da internet para obrigar provedores de aplicativos de mensagens, como Whatsapp e Telegram, a oferecerem recursos de segurança que combatam a clonagem de contas, garantam o sigilo das mensagens e evitem o armazenamento não autorizado de dados. O objetivo é coibir fraudes e golpes virtuais. O texto aprovado determina que, se a segurança for violada, o provedor deve fornecer ao…

Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/10/2025 – 17:12   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2488/25, que torna obrigatória a instalação de brinquedos, equipamentos esportivos e estruturas de lazer adaptados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em espaços públicos ou privados de uso coletivo. Pelo texto aprovado, a medida se aplica a parques e praças públicas, escolas, clubes recreativos, associações, condomínios residenciais com área…