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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 17/10/2025 – 17:09   GettyImages Gratuidade no transporte pode promover inclusão social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (21), a implantação da gratuidade integral e universal no transporte público. O debate atende a pedido do deputado Jilmar Tatto (PT-SP) e está previsto para as 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado O objetivo da audiência é discutir propostas de tarifa zero e avaliar sua viabilidade econômica, social e administrativa, com ampla participação da sociedade civil, especialistas e autoridades locais.…

Meio ambiente e energia A proposta em análise no Congresso limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor 17/10/2025 – 16:52   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da comissão mista que analisa a MP A comissão mista que discute a Medida Provisória 1304/25, que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, recebeu sugestões de especialistas em três audiências públicas nesta semana. Entre terça-feira (14) e quinta-feira (16), representantes do setor apontaram desafios para diminuir a conta de luz e adaptar o Sistema Elétrico Nacional às fontes de energia limpa,…

Na noite dessa quinta-feira, 16, a equipe da Escola do Legislativo esteve no Instituto Federal do Tocantins (IFTO), campus Palmas, para um bate-papo com os alunos do 3º e 4º períodos do curso de Gestão Pública. O encontro teve como objetivo apresentar o trabalho desenvolvido pela Escola junto aos parlamentares e à comunidade, além de aproximar a instituição dos futuros gestores públicos.Durante a visita, representando o diretor Júlio Oliveira, a coordenadora da Escola do Legislativo, Alsirene Feitosa, fez uma apresentação sobre a estrutura e as ações da instituição. Ela destacou a importância de parcerias com órgãos de ensino e formação como o…

Arquivo: Deputado Dr. Danilo e Kátia Silva em evento alusivo ao autismo em Divinópolis Lukas Silva / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Dr. Danilo Alencar que garante atendimento prioritário, à pessoa que ainda não possui o laudo do Transtorno do Espectro Autista – TEA, na rede pública de saúde, garantindo-lhe o direito à prévia marcação da consulta por equipe multiprofissional. Atualmente, a prioridade de atendimento é efetivamente garantida apenas quando o laudo já está em posse do paciente. “Assim, a jornada para a obtenção desse laudo é marcada por dificuldades e…

Jorge Frederico é apoiador da Educação Divulgação / HD O deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos) participou nesta quarta-feira, 15, Dia do Professor, da cerimônia de envio do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação à Assembleia Legislativa. O projeto foi encaminhado pelo governador em exercício,Laurez Moreira (PSD), em solenidade realizada no Palácio Araguaia, em Palmas.Autor de requerimentos que solicitaram o envio do plano ao Parlamento, Jorge Frederico ressaltou que o momento marca uma virada de página para os profissionais da educação tocantinense.“Valorizar o professor é investir no futuro do Tocantins. Esse plano representa respeito, reconhecimento e um passo…

Luciano Oliveira homenageia profissionais do Corpo de Bombeiros em sessão solene na Aleto DICOM/ALETO / HD Parlamentar destacou a coragem e a dedicação dos bombeiros durante sessão solene na Aleto em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar.O deputado estadual Luciano Oliveira participou, na manhã desta quinta-feira, 16, da Sessão Solene realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, que foi celebrado em 2 de julho. A cerimônia teve como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho fundamental da corporação na proteção da vida, no atendimento a emergências e na prestação de serviços essenciais…

Homenageado com o deputado Dicom / HD A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira, 16, uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, celebrando a bravura e a dedicação de homens e mulheres que compõem o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.Em seu pronunciamento, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) reconheceu a relevância dos serviços prestados pela corporação. “O bombeiro militar é aquele que corre em direção ao perigo quando todos fogem dele. É aquele que se coloca em risco para salvar os outros e que faz do seu juramento um chamado permanente ao dever.”Mantoan destacou ainda…

O requerimento do deputado estadual e professor Marcus Marcelo (PL), que solicitava a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da educação básica, foi atendido pelo Governo do Estado e segue para votação na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 15, data em que se comemora o Dia do Professor.O Governo realizou um evento no Palácio Araguaia para assinar e celebrar o envio do documento à Aleto, com a presença de dez deputados estaduais e representantes da categoria. A revisão, que deve beneficiar mais de 14 mil professores, tem sido uma das principais bandeiras defendidas…

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara 17/10/2025 – 18:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto: divulgação fortalece o sistema de proteção social A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 1905/25, que inclui entre os objetivos da Política Nacional de Cuidados a ampla divulgação dos direitos previstos aos beneficiários. O texto aprovado prevê que o governo federal planeje campanhas de conscientização e ações de divulgação ampla dos direitos ao cuidado. A política foi criada para responder à demanda por atenção de pessoas que necessitam de cuidados e daquelas…

Agropecuária 17/10/2025 – 18:48   Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mudança contempla produtores que sofrem com estiagens e enchentes Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.236/25, que facilita o acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra e torna mais ágil o pagamento do benefício. Publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17), a nova norma reduz exigências, amplia a cobertura do programa e permite novas formas de uso dos recursos para fortalecer a produção no campo. O texto altera a Lei 10.420/02, e reduz de 50% para 40% o percentual mínimo de…