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Segurança Proposta segue em análise na Câmara 12/12/2025 – 16:05   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Sargento Fahur A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um fator agravante específico para o tráfico de drogas que ocorre no interior ou nas imediações de escolas públicas e privadas. O aumento de pena – de 1/6 para 2/3 – será aplicado se a infração for cometida no interior ou nas imediações de creches, instituições de educação infantil, ensino fundamental, médio, profissional, técnico, educação de jovens e adultos…

Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/12/2025 – 18:35   Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitos conselheiros são alvos de intimidações A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 749/25, que busca reforçar a proteção dos integrantes do Conselho Tutelar em todo o país. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para incluir a determinação de que os estados e o Distrito Federal devem adotar as providências necessárias para garantir a segurança dos conselheiros…

Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 12/12/2025 – 18:32   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou o Projeto de Lei 2446/25, que torna obrigatória a instalação de placas acessíveis em estações rodoviárias e ferroviárias. De autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), a proposta busca garantir que passageiros com deficiência visual possam se orientar e planejar seus deslocamentos de forma independente. O texto aprovado exige a instalação de placas no formato Braille ou em outros formatos acessíveis nos pontos de embarque…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Para virarem lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado 12/12/2025 – 17:49   Divulgação / Governo do Espírito Santo Festa dedicada a Nossa Senhora da Penha em Vila Velha (ES) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que dão título à cidade de Franca (SP) e reconhece manifestação cultural de Vila Velha (ES). São eles: PL 127/19, da deputada Renata Abreu, que confere o título de “Capital Nacional do Basquete” a Franca (SP);…

Direitos Humanos Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto 12/12/2025 – 17:38   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças fortalecem o estatuto como instrumento de inclusão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5026/19, que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, na qual devem ser desenvolvidas ações para ampliar o acesso ao conteúdo do estatuto e promover a reflexão sobre os direitos da juventude. A proposta, da deputada Luizianne Lins (PT-CE) e do deputado Aliel Machado (PV-PR), prevê que o evento será celebrado na…

Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/12/2025 – 17:25   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa prazos para que os municípios atualizem suas legislações sobre instalação de antenas e infraestrutura de telecomunicações, em conformidade com a Lei Geral das Antenas (Lei 13.116/15). Pelo texto, os municípios com mais de 300 mil habitantes terão 12 meses para promover a adequação normativa após a entrada em vigor da futura lei, enquanto aqueles com população inferior a esse limite contarão…

Ciência, tecnologia e Comunicações Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima 12/12/2025 – 16:46   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: redes sociais são utilizadas para prática de ações violentas e criminosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Ministério Público a requisitar dados telefônicos e informações de cadastro em redes sociais de envolvidos em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Pelo texto aprovado, a medida poderá ser adotada pelo promotor de Justiça sempre que for verificado risco…

Assinatura da Ordem de Serviço ocorreu na manhã desta sexta, 12. Isabella Ribeiro / HD Nesta sexta-feira, 12, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), comemorou a retomada das obras de construção da creche Paraíso do Saber, em São Miguel do Tocantins, com a assinatura da ordem de serviço pelo prefeito Alberto Moreira. Acompanhado também do deputado federal Ricardo Ayres e do secretário da Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins (Sics), Milton Neris, o chefe do Legislativo frisou o empenho conjunto para os avanços municipais.“É uma alegria trabalhar para um município em que as coisas…

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 9, a solenidade de formatura de quatro policiais legislativos aprovados no último concurso público, ficando concluída a primeira formação técnica da carreira de Policial Legislativo II. Foram cerca de cinco meses de formação, com um total de 21 disciplinas, que versaram sobre assuntos como proteção de autoridades, segurança de instalações, operações de segurança, planejamento operacional, defesa pessoal, noções de Direito, entre outros.Durante a cerimônia, o vice-presidente da Aleto, deputado Léo Barbosa (Republicanos), celebrou o resultado final do concurso público como um marco da gestão da Casa de Leis, atendendo às expectativas…

Evento transforma a sede do Poder Legislativo em um cartão-postal de Palmas Lwann Sousa / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu início, na noite dessa terça-feira, 9, às celebrações de fim de ano da Casa de Leis com a inauguração oficial da sua iluminação e ornamentação natalinas.Realizada na frente do prédio do Legislativo, a solenidade foi conduzida pelo vice-presidente da Aleto, deputado Léo Barbosa (Republicanos). Em seu pronunciamento, ele destacou a importância da data como um momento de união, esperança e reflexão para a população tocantinense.O diretor-geral da Aleto, Irisfran de Sousa Pereira, agradeceu a presença dos participantes…