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A iniciativa coloca o Tocantins na direção de uma educação mais humanizada e inclusiva. Dicom / HD O deputado estadual Valdemar Júnior apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que assegura a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento que apresentem alterações sensoriais. A medida abrange todas as instituições de ensino públicas e privadas do Estado.A proposta garante que alunos diagnosticados com sensibilidade sensorial, condição que pode causar desconforto extremo diante de determinados tecidos, texturas, etiquetas, cores ou costuras, tenham o direito de utilizar vestimentas mais…

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) mostrou mais uma vez, o seu compromisso com às demandas da educação do Tocantins. Durante seu mandato, o parlamentar, que também é educador, acompanhou de perto, as principais reivindicações do setor e se mantém ativo na luta pelo avanço da educação estadual.Entre as principais conquistas de Geo estão a realização e a prorrogação do concurso público da educação, a sanção do novo PCCR e a destinação de mais de R$ 11 milhões em emendas para melhorias em diversas instituições de ensino.PCCRProfessor de carreira, Júnior Geo atua ao lado dos servidores da educação na…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia O texto do Senado deverá seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara 11/12/2025 – 13:26   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, do Senado, que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para incorporar novas modalidades. Pela proposta, até 20% dos recursos do programa poderão ser destinados para o financiamento de ações em favor da cidadania…

Ciência, tecnologia e Comunicações Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados 11/12/2025 – 12:52   As apostas ilegais ainda são um grande problema para o país, gerando concorrência desleal, evasão fiscal e prejuízos à proteção dos consumidores. Essa realidade também favorece a manipulação de resultados esportivos. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública sobre o assunto na quarta-feira (10). O secretário nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Ministério do Esporte, Giovanni Rocco Neto, defendeu o uso da inteligência artificial para coibir os sites ilegais. “Estamos desenvolvendo um sistema…

Segurança Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 11/12/2025 – 11:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1117/24, que cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas. A CCJ acolheu o…

Política e Administração Pública Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso 11/12/2025 – 10:48   Reprodução TV Câmara Motta: “Cumprimos nosso dever institucional” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso permitiu maior segurança ao planejamento do setor público e melhores condições para que o setor privado tenha bases mais sólidas. Em evento que comemorou os dois anos da aprovação do arcabouço, que substituiu o antigo teto de gastos, Motta afirmou que os resultados já são visíveis. Um deles, segundo o presidente, é a recomposição do…

Economia Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal 11/12/2025 – 10:44   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: texto está de acordo com a Constituição A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa…

Política e Administração Pública 11/12/2025 – 08:14   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (11), às 9 horas, no plenário 11, para seguir com a oitiva de deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início de agosto, e testemunhas do caso. Serão ouvidos os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) e pessoas indicadas por eles e pelo relator, o deputado Moses Rodrigues (União-CE).…

A Prefeitura de Ipueiras inicia neste domingo, 14, o Mutirão de Cirurgias de Catarata e Pterígio, na Unidade Básica de Saúde Iracema Siqueira de Abreu Ribeiro. A ação vai até dia 19, no aniversário de 30 anos da cidade,  e será possível graças a emenda parlamentar de R$ 182 mil do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), destinada para ampliar o acesso da população aos procedimentos oftalmológicos.O parlamentar destacou que o objetivo é possibilitar, através do Programa Saúde Metropolitana, uma visão melhor às pessoas que aguardavam por cirurgia. “Investir em saúde é cuidar do que temos de mais precioso: a vida.…

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, a climatização da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves e do Colégio Estadual Cívico-Militar Dom Alano, ambas localizadas no município de Peixe-TO. O pedido foi apresentado na Assembleia Legislativa após demanda encaminhada pela liderança política João Carlos Lima Neto, popularmente conhecido como Patiu.Segundo o texto do requerimento, a solicitação tem como objetivo garantir melhores condições de conforto térmico e bem-estar à comunidade escolar. “A instalação de equipamentos de climatização é uma medida necessária e estratégica para fortalecer a infraestrutura das unidades…