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Educação, cultura e esportes Proposta agora será analisada pelo Plenário 12/12/2025 – 15:38   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regula o uso, na administração pública, dos chamados Recursos Educacionais Abertos (REA) – conteúdo educacional compartilhado por meio de licenciamento aberto para estudantes de todos os níveis educacionais. A licença aberta permite acesso, adaptação, cópia, distribuição e transmissão da obra pelos usuários. A proposta aprovada prevê que os recursos educacionais produzidos com financiamento…

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/12/2025 – 14:40   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos juízes proibir agressores de mulheres de entrar em arenas esportivas ou permanecer em suas imediações ou em qualquer local em que se realize evento esportivo aberto ao público. Essa proibição pode durar pelo período de três meses a três anos. A proposta altera a Lei Geral do Esporte, que já prevê, no contexto…

Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/12/2025 – 14:38   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4647/25, que altera a lei para substituir a expressão “insumos agrícolas” por “insumos agropecuários”. A mudança inclui os itens destinados à pecuária entre os produtos que podem lastrear operações com a Cédula de Produto Rural (CPR), título de crédito usado no agronegócio para financiar a produção. Reportagem – Emanuelle BrasilEdição – Roberto…

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto seguirá para o Senado, se não houver recurso para votação no Plenário 12/12/2025 – 14:17   Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou piso salarial nacional de R$ 3.036 para trabalhadores que atuam em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos, de acondicionamento de lixo e encaminhamento para aterros ou estabelecimentos de reciclagem – os chamados garis. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto seguirá diretamente para o Senado, a menos que haja recurso…

Saúde 12/12/2025 – 13:37   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay: Brasil tem experiências relevantes no combate ao HIV/Aids A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para discutir as boas práticas do Brasil no enfrentamento ao HIV/Aids. O debate será realizado às 14h30, no plenário 9, e será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate atende pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Erika Kokay afirma que o Brasil possui histórico de protagonismo internacional na resposta ao HIV, com destaque para o…

Direitos Humanos 12/12/2025 – 12:35   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto propôs a realização do debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (16) audiência pública para discutir os desafios das políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes com deficiência. A reunião será realizada às 15 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido da deputada Chris Tonietto (PL-RJ). Ela afirma que o devido acolhimento a esses meninos e meninas é fundamental para uma melhor qualidade de vida. “Queremos identificar…

TV Assembleia em Araguaína será sintonizada no canal 17.2 Ascom/Prefeitura de Araguaína / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) anuncia que a partir deste sábado, 13, o sinal da TV Assembleia em Araguaína e região passará a ser transmitido pelo canal digital 17.2. A iniciativa atende ao projeto de multiprogramação da Rede Legislativa no Tocantins, que também transmite nessa região, os sinais da TV Senado e da TV Câmara em subcanais do canal digital 17.“A mudança também permitirá a inclusão futura do sinal da TV legislativa local, quando for criado”, explicou o diretor de Radiodifusão da Aleto, Armando Formiga.Ainda…

Atualização do plano busca corrigir distorções e garantir tratamento igualitário Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), juntamente com o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), articulou o encaminhamento para a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Polícia Civil do Tocantins. A garantia da execução foi dada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), após solicitação dos parlamentares.Também fizeram parte dessa articulação a senadora Professora Dorinha (UB), *o senador Eduardo Gomes (PL)* e o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (UB), que reforçaram a importância da reestruturação para a categoria. O chefe da…

O professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) encerra 2025 apresentando um balanço das principais ações realizadas em prol da educação no Tocantins. Suas iniciativas envolveram a valorização dos profissionais da área, investimentos na melhoria das escolas e medidas voltadas à segurança e ao fortalecimento do ensino.O maior destaque do ano foi a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos educadores, considerada a maior atualização da carreira docente em mais de dez anos. “O novo PCCR corrige injustiças salariais, reconhece o mérito e garante uma trajetória profissional mais justa e motivadora. É uma vitória da categoria…

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) tem atuado em parceria com o deputado estadual Nilton Franco (Republicanos) para garantir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o subteto único remuneratório dos auditores fiscais da Receita Estadual seja enviada pelo Executivo e votada pela Assembleia Legislativa antes do encerramento dos trabalhos de 2025.Segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (SINDIFISCAL), a categoria espera há 14 anos por essa mudança. Agora, a expectativa é que o Executivo encaminhe a proposta ainda este ano, possibilitando que a tramitação tenha início o quanto antes.Nos últimos dias,…