Autor: admin

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública MP será analisada pela Comissão Mista de Orçamento 22/05/2026 – 18:10   Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Desabamento de moradias causado pelas chuvas em Juiz de Fora O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1361/26) que abre crédito extraordinário de R$ 75,3 milhões para atender mais de 10 mil famílias atingidas por desastres climáticos na Zona da Mata mineira. O governo federal explicou em mensagem que a estimativa inicial era atender 5 mil famílias com R$ 7.300, mas que isso se mostrou insuficiente. “Vários municípios foram impactados com inundações bruscas…

Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 – 18:00   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, relator A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1565/25, pelo qual a assinatura eletrônica feita com o certificado digital oficial (o padrão ICP-Brasil) passa a ter o mesmo valor legal de um reconhecimento de firma feito no cartório. O projeto altera as regras da medida provisória (MP 2200-2/01) que criou o sistema de chaves públicas no país. O autor do projeto, deputado Rafael…

Saúde Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos 22/05/2026 – 17:37   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o relator da proposta e pediu o debate A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (26) para discutir o Projeto de Lei 6151/25, que cria a Política Nacional de Saúde Mental Climática. O debate será realizado às 9h30 e reunirá especialistas em saúde mental, representantes do Sistema Único de Saúde (SUS), pesquisadores, organizações da sociedade civil e pessoas atingidas por eventos climáticos extremos. Veja…

Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 – 17:33   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1721/22, que cria incentivos para empresas doarem ou venderem equipamentos de informática usados, como computadores e peças. O texto estabelece que quem doa ou vende os equipamentos usados fica livre de responsabilidades como garantia, suporte técnico e descarte do bem, desde que avise ao comprador ou recebedor sobre o estado do material. Só poderão ser vendidos ou doados,…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária 22/05/2026 – 17:05   Arquivo/Agência Brasil A semana será celebrada todos os anos no fim de junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país. A Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal será celebrada todos os anos na semana do dia 29 de junho, conforme prevê a norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (22). A data foi escolhida em homenagem a São Pedro, denominado padroeiro dos pescadores pela Igreja…

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 – 16:11   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Reginaldo Veras, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Cotas para prever o cancelamento automático da matrícula e na nulidade de todos os atos acadêmicos de pessoas que ingressarem de forma fraudulenta em vagas destinadas a estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência nas universidades e nos institutos federais. Na prática, a medida invalida todo o histórico do fraudador,…

Sistema deve ser implementado integralmente até janeiro de 2027 Koró Rocha / HD Nesta sexta-feira, 22, representantes do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) reuniram-se com diretores e coordenadores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para discutirem mudanças no calendário de implementação do novo sistema de gestão de processos eletrônicos. Durante a reunião, o administrador do SEI, Sheldon Henrique Mendes, apresentou uma análise de riscos envolvendo a continuidade dos serviços do SEI, que foram interrompidos após problemas estruturais.A Aleto inaugurou o sistema oficialmente no dia 7 de abril, com o intuito de modernizar os processos internos, diminuir o…

Expectativa é que a matéria possibilite a ampliação da capacidade de investimentos federais Aline Batista / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) começou a analisar um projeto de lei do Executivo (PL nº 8/2026) que estabelece a incorporação de avenidas de Palmas ao sistema rodoviário estadual e a transferência de trechos da TO-080 para a gestão do Governo Federal. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na última terça-feira, 19.O objetivo principal da proposta é reorganizar a malha viária e integrar rotas importantes da capital à Rodovia TO-080. Pelo texto, passam a fazer parte…

A Associação Amigos do Museu de Araguaína (AAMAR) realizou na manhã desta sexta-feira, 22/05, uma importante reunião com a Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) para discutir possibilidades de implantação do tão sonhado Museu Histórico e Cultural do Norte do Tocantins. O encontro representa mais um passo significativo na luta pela preservação, valorização e exposição do patrimônio histórico e cultural da região norte tocantinense. Durante a reunião, ficou definido que será criada uma comissão de estudos para analisar caminhos institucionais, estruturais e técnicos para futura implantação do museu, que poderá se tornar um dos maiores equipamentos culturais…

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Diferentemente do que previa o planejamento inicial do Corinthians, o clube não tratou a partida contra o Peñarol, nesta quinta-feira, pela Libertadores, como uma decisão. Isso porque a equipe se encontra em um cenário diferente do esperado nesta altura do Campeonato Brasileiro. Ainda assim, mesmo com um time praticamente reserva em Montevidéu, o plano corintiano funcionou. A equipe arrancou um empate fora de casa, garantiu a liderança do Grupo E da Libertadores e preservou boa parte dos titulares para o duelo contra o Atlético Mineiro, neste domingo, pelo Brasileiro. LIDERANÇA VALORIZADA, MAS BRASILEIRO EM ALERTA…