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O PL que assegura avaliação neuropsicológica e adaptação pedagógica a crianças com TDAH, TEA e TOD. Dicom / HD O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) propôs, por meio de um projeto de lei, uma política integrada entre as redes estadual de saúde e educação para assegurar avaliação neuropsicológica a crianças de até 12 anos com suspeita de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade), TEA (Transtorno do Espectro Autista) ou TOD (Transtorno Opositivo-Desafiador). A proposta também determina que as escolas adotem estratégias pedagógicas adaptadas com base nos laudos emitidos, garantindo inclusão real e suporte adequado no ambiente escolar.A iniciativa…

O município de Guaraí recebeu a liberação de R$ 450 mil destinados pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) para a pavimentação asfáltica na zona urbana, no perímetro que liga o Setor Pestana ao Setor Serrinha, seguindo até a TO-431. O recurso foi pago em duas parcelas: a primeira, liberada em agosto deste ano, e a segunda, paga nesta sexta-feira, 12.Segundo o parlamentar, o investimento atende a um compromisso assumido com a prefeita Fátima Coelho e a comunidade de Guaraí durante o último aniversário da cidade. “Fico muito feliz em ver esse recurso sendo integralmente pago, garantindo que a pavimentação avance e chegue a quem mais precisa. Guaraí…

Meio ambiente e energia A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/12/2025 – 18:44   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Elcione Barbalho: a iniciativa busca engajar o setor produtivo no legado da conferência climática no Brasil A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Selo COP 30, uma certificação oficial para empresas que investem em sustentabilidade ambiental e eficiência energética. A medida visa incentivar o setor privado a adotar práticas alinhadas aos compromissos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que foi realizada em Belém (PA). Pela proposta,…

Direito e Justiça Proposta seguirá para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 15/12/2025 – 18:35   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Julia Zanatta, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Pedofilia e por Violência contra a Mulher. A medida altera a Lei 14.069/20, que atualmente restringe o banco de dados a condenados por estupro, pedofilia e predadores sexuais, para incluir outros crimes violentos contra mulheres e vulneráveis. Como tramita em caráter…

Saúde 15/12/2025 – 17:47   Mayke Toscano/Secom-MT Judicialização no setor impacta orçamento do SUS e planos de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir a “medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil”. O debate será às 10 horas, no plenário 7. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate atende a pedido dos deputados Dr. Frederico (PRD-MG), Flávia Morais (PDT-GO) e Adriana Ventura (Novo-SP). Segundo Adriana Ventura, o objetivo é discutir como o aumento de ações judiciais na área da saúde afeta os…

Política e Administração Pública 15/12/2025 – 17:38   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (16), às 9 horas, no plenário 11, para retomar a oitiva de deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início de agosto, e testemunhas do caso. Veja a lista completa Os processos disciplinares movidos pela Mesa Diretora da Câmara são contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). As…

Trabalho, Previdência e Assistência 15/12/2025 – 17:30   Tomaz Silva/Agência Brasil Proposta afasta vínculo empregatício desses trabalhadores A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta terça-feira (16) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A votação está marcada para as 14h30 no plenário 7. Veja a pauta A votação estava prevista para a quarta-feira passada mas foi adiada. Os deputados argumentaram que precisariam de tempo para analisar as mudanças feitas ao Projeto de Lei Complementar 152/25. O substitutivo de Coutinho confirma que os trabalhadores de…

Economia Proposta altera legislação sobre o tributo municipal 15/12/2025 – 17:06   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Campos, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) nas exportações. O texto altera a legislação sobre o tributo municipal. Por recomendação do relator na CCJ, deputado Pedro Campos (PSB-PE), foi aprovada a versão da Comissão de Finanças e Tributação para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 463/2017, do Senado. O substitutivo ajustou o original. Segundo Pedro Campos,…

Espaços públicos de Augustinópolis agora levam o nome do pai e do irmão de Amélio Cayres. Divulgação / HD O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou duas homenagens marcantes ao pai e ao irmão do parlamentar, na noite da última sexta-feira, 12, em Augustinópolis. O prefeito da cidade, Roni Teodoro, entregou o novo Balneário Público batizado com o nome do pai de Amélio Cayres, conhecido como “Sr. Santinho”, como uma homenagem in memoriam à trajetória pioneira do líder político na região do Bico do Papagaio. Além disso, com votação unânime dos vereadores da cidade,…

Moradoras de Nova Olinda, Maria Inácio, de 42 anos, cuida com amor e dedicação integral da filha Amanda Manoela, de 10 anos, que convive com uma doença degenerativa sem diagnóstico definido. A condição compromete funções motoras e vitais, exigindo o uso de aparelhos e cuidados contínuos. A história das duas faz parte da série de reportagens que tem como objetivo mostrar quem está por trás dos compromissos cumpridos pelo parlamentar.A cada três ou seis meses, mãe e filha precisam se deslocar até Araguaína para a troca dos equipamentos utilizados no tratamento, o que torna o transporte uma necessidade constante. Nesse…