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Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 – 18:22   Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Kim Kataguiri: “Cálculo por dentro não é transparente” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe incluir tributo na base de cálculo do próprio tributo. A vedação vale para tributos federais, estaduais e municipais, em que há vedação expressa na Constituição. Essa prática, chamada de cálculo por dentro, é uma metodologia contábil que permite que o valor de um tributo componha a sua própria base de cálculo. Na prática, isso significa que…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima 22/05/2026 – 15:43   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nova lei garante rapidez no cumprimento das medidas impostas Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira (21). A nova norma altera a Lei Maria da Penha. Diferentemente do…

Cidades e transportes O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 – 15:13   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rosana Valle: é possível pelo menos a oferta do acesso gratuito a aplicativos de mensagens A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as empresas de transporte aéreo a oferecerem acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro. De acordo com o texto aprovado, o acesso a aplicativos de mensagens instantâneas para o envio e recebimento de textos deverá ser gratuito para os passageiros. A medida foi aprovada…

Cidades e transportes O projeto de lei continua em análise na Câmara 22/05/2026 – 14:07   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2843/24, que regulamenta a acumulação das funções de motorista e cobrador no sistema de transporte público coletivo. A proposta estabelece que o motorista profissional poderá realizar a cobrança de passagens, desde que o veículo esteja parado. Para que a prática seja permitida, ela deverá estar prevista no regulamento do poder público responsável pelo serviço e em conformidade com o acordo…

O influenciador digital e atleta de fisiculturismo Gabriel Ganley morreu neste sábado (23), aos 22 anos. A informação foi confirmada pela Integral Médica, empresa de suplementação esportiva da qual o jovem fazia parte como atleta patrocinado. Gabriel foi encontrado morto em seu apartamento, localizado na capital paulista. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre as circunstâncias da morte. A notícia causou grande comoção entre fãs, atletas e seguidores do influenciador, que havia conquistado forte presença nas redes sociais ao compartilhar conteúdos relacionados à musculação, dieta e rotina de preparação física. Atualmente, Gabriel acumulava mais de 1,5 milhão de seguidores…

O prefeito Eduardo Siqueira Campos decretou ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município nos dias 4 e 5 de junho, em razão da celebração de Corpus Christi. A medida foi publicada nesta sexta-feira, 22, por meio do Decreto N.º 2.919. Os serviços essenciais funcionarão normalmente durante o período. Na área da saúde, permanecem em atendimento as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III). Também seguem em funcionamento os serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública, além…

Apontado pela Polícia Civil como autor de homicídios e tentativas de assassinato em Porto Nacional, Wesley Parente Pereira, de 43 anos, foi preso nesta sexta-feira, 22, após se apresentar na sede da 7ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (7ª DEIC), acompanhado de advogado. Contra ele, foram cumpridos quatro mandados de prisão. Segundo o delegado Wagner Rayelly Pereira Siqueira, titular da unidade especializada, as ordens judiciais são resultado de investigações conduzidas pela 7ª DEIC, que identificaram o envolvimento de Wesley em crimes de grande repercussão registrados em Porto Nacional no primeiro semestre de 2025. Entre os casos investigados está…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou operação de fiscalização em um abatedouro em Natividade, na região sudeste do estado, onde constatou diversas irregularidades na estrutura e nos procedimentos do local. O estabelecimento recebeu um prazo de cinco dias para sanar os problemas apontados, sob pena de interdição das atividades.  A inspeção foi realizada nesta quinta-feira, 21, pela Promotoria de Justiça de Natividade, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec).  A ação, coordenada pelo promotor de Justiça Célio Henrique…

Maju Cotrim A agenda positiva realizada nesta sexta-feira, 22, na região Sudeste do Tocantins teve muito mais do que entregas institucionais. Nos bastidores políticos, o grupo palaciano demonstrou entrosamento, alinhamento estratégico e mobilização de lideranças da região em torno das principais pré-candidaturas da base governista para 2026. A Gazeta do Cerrado acompanhou de perto toda a movimentação. O governador Wanderlei Barbosa manteve o estilo que tem marcado suas agendas pelo interior: simplicidade, proximidade com as pessoas e forte interação com servidores públicos e lideranças locais. Durante os três eventos realizados ao longo do dia, foi visível o clima de alinhamento…

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O técnico Álvaro Arbeloa confirmou que deixa o comando do Real Madrid após a partida contra o Athletic Bilbao, neste sábado (23), no Santiago Bernabéu. O espanhol elogiou a comissão técnica de José Mourinho e rechaçou uma eventual parceria. “Mourinho tem uma comissão técnica fantástica, está muito bem cercado. Se ele chegar, virá com os dele, como tem que ser. Não há nenhuma possibilidade de eu estar com ele”, disse. Mourinho deve assinar contrato com o Real Madrid nos próximos dias, segundo a imprensa espanhola. Ele retorna com a missão de recuperar o clube após…