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Missa em Ação de Graças Regilan Marinho / HD O deputado estadual Léo Barbosa realizou, nesta quarta-feira, 17, uma Missa em Ação de Graças na Capela Nossa Senhora Rainha da Paz, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A celebração reuniu parlamentares, servidores e convidados em um momento de fé, reflexão e gratidão pelo ano de 2025.A missa foi celebrada pelo padre José Ney Rodrigues, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, que conduziu a cerimônia destacando a importância da espiritualidade, da união e da confiança em Deus diante dos desafios da vida pública e pessoal.Na ocasião, Léo Barbosa ressaltou que a fé…

16/12/2025 – 18:40   Reprodução YouTube Cena do filme Por Trás da Porta, de João Orides Padilha Júnior A Câmara dos Deputados anunciou o resultado preliminar do concurso de vídeos Pelo Fim da Violência contra a Mulher. Foram selecionadas cinco obras audiovisuais, uma de cada região do país, entre produções de documentário e ficção. As obras vencedoras são: Região Sudeste • Escola de Homens Direção: Sara Stopazzolli Ano: 2020 Cidade: Rio de Janeiro (RJ) Região Sul • Por trás da porta Direção: João Orides Padilha Junior Ano: 2025 Cidade: Joaçaba (SC) Região Nordeste • Quem eu sou? Direção: Lisiane Fagundes…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Proposta regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços 16/12/2025 – 18:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), assim como a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). Os parlamentares já aprovaram o texto-base do Senado para o projeto, que muda ainda vários pontos da lei sobre…

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/12/2025 – 16:55   Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro destacou que o surfe paradesportivo contribui para a inclusão de pessoas com deficiência A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o apoio público ao surfe desportivo e paradesportivo. A proposta inclui o apoio ao surfe desportivo e paradesportivo entre as finalidades do Fundo Nacional do Esporte, previsto na Lei Geral do Esporte. O texto aprovado é a versão da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto…

16/12/2025 – 16:27   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leônidas Cristino: “Sempre foi um bioma invisível, mas extraordinariamente importante” A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados debateu os avanços e desafios para a proteção da Caatinga após as discussões da COP30, realizada em Belém (PA). Embora o bioma não tenha integrado a agenda oficial de negociações, o tema foi tratado pela primeira vez em eventos paralelos da conferência climática. Representantes do governo federal e de entidades que participaram da COP30 destacaram que a inclusão da Caatinga nesses espaços amplia a visibilidade do bioma e abre caminho para…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 16/12/2025 – 15:57   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Fausto Pinato, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de técnico em imobilizações ortopédicas. O texto estabelece requisitos de formação e define que a atividade deve ser realizada sob supervisão médica. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, salvo…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Texto segue agora para análise do Plenário 16/12/2025 – 15:31   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a utilização de até R$ 500 milhões em recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir operações de crédito contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta (PL 2213/25), já aprovada pelo Senado, altera a lei do Pronampe. O texto segue…

Claudia Lelis e prefeito Kaue comemoram liberação de emenda para Formoso do Araguaia Lourenço Bonifácio / HD A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou a liberação de R$ 300 mil em recursos destinados à área da saúde de Formoso do Araguaia, fruto de emenda parlamentar de sua autoria.O investimento já disponível na conta da Prefeitura Municipal de Formoso e contribuirá diretamente para o fortalecimento da saúde municipal, com a aquisição de motocicletas para os agentes comunitários de saúde, garantindo mais agilidade e eficiência no atendimento à população.O recurso representa um importante reforço para o trabalho desenvolvido pelos profissionais que atuam…

O PL que assegura avaliação neuropsicológica e adaptação pedagógica a crianças com TDAH, TEA e TOD. Dicom / HD O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) propôs, por meio de um projeto de lei, uma política integrada entre as redes estadual de saúde e educação para assegurar avaliação neuropsicológica a crianças de até 12 anos com suspeita de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade), TEA (Transtorno do Espectro Autista) ou TOD (Transtorno Opositivo-Desafiador). A proposta também determina que as escolas adotem estratégias pedagógicas adaptadas com base nos laudos emitidos, garantindo inclusão real e suporte adequado no ambiente escolar.A iniciativa…

O município de Guaraí recebeu a liberação de R$ 450 mil destinados pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) para a pavimentação asfáltica na zona urbana, no perímetro que liga o Setor Pestana ao Setor Serrinha, seguindo até a TO-431. O recurso foi pago em duas parcelas: a primeira, liberada em agosto deste ano, e a segunda, paga nesta sexta-feira, 12.Segundo o parlamentar, o investimento atende a um compromisso assumido com a prefeita Fátima Coelho e a comunidade de Guaraí durante o último aniversário da cidade. “Fico muito feliz em ver esse recurso sendo integralmente pago, garantindo que a pavimentação avance e chegue a quem mais precisa. Guaraí…