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O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) recebeu, na última semana, o Título de Cidadão Arapoemense, concedido pela Câmara Municipal de Arapoema, no norte do Estado. A homenagem reconhece a atuação do parlamentar no município e integra uma série de honrarias recebidas em cinco cidades do Tocantins.Durante a solenidade, o deputado destacou o compromisso com a população e a representatividade do reconhecimento. “Estou muito feliz de participar desse momento. Eu disse que iria honrar cada voto recebido aqui em Arapoema, e é isso que sigo fazendo. Agora, como cidadão arapoemense, a minha responsabilidade aumenta ainda mais”, afirmou.Em Arapoema, os investimentos destinados…

Presidente da Aleto foi homenageado durante cerimônia institucional da Unirg nesta quarta, 18. Divulgação/Unirg / HD O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu, nesta quarta-feira, 18, a Homenagem de Honra e Mérito durante a Confraternização Institucional da Universidade de Gurupi (UnirG), em Gurupi.Acompanhado do vereador de Gurupi, Walter Coelho, a homenagem, concedida pela Reitoria e pelo Conselho Acadêmico Superior (Consup), reconhece o apoio institucional do parlamentar à UnirG, além de destacar sua contribuição para o fortalecimento da educação superior e do desenvolvimento regional.Ao agradecer a honraria, Amélio Cayres destacou o papel da universidade no…

Claudia e representantes do Sinpol durante aprovação do PCCS Lourenço Bonifácio / HD A deputada estadual Claudia Lelis (PV) destacou, nesta quinta-feira, 18, a importância da aprovação, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, do Projeto de Lei enviado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Polícia Civil. A proposta aprovada em plenário, nesta quarta-feira, 17, promove ajustes nas carreiras da Polícia Civil, incluindo a criação da classe de substituto prevista na Lei nº 3.461/2019, além da definição de novos critérios de progressão horizontal e vertical para os policiais civis que ingressaram…

Política e Administração Pública Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais 17/12/2025 – 18:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta quinta-feira (18), às 12 horas, para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. A sessão ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados. Além do Orçamento para o próximo ano (PLN 15/25), a pauta inclui outros 23 projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento de 2025.…

Direitos Humanos Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados 17/12/2025 – 17:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marco Feliciano: penas atuais são “demasiado brandas” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a punição pelo crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de atos religiosos. A proposta aprovada é a versão do relator, deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o Projeto de Lei 1804/15, do ex-deputado Rogério Rosso (DF). Além do texto principal, o relator analisou outras 37 iniciativas que tramitam…

Educação, cultura e esportes Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas 17/12/2025 – 17:16   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta, participou da solenidade A Câmara dos Deputados entregou, nesta quarta-feira (17), a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças a 78 prefeituras que se destacaram na alfabetização de crianças. Foram premiadas três cidades de cada estado. A sessão contou com representantes de 29 dos municípios homenageados. O principal critério de escolha foi o Indicador Criança Alfabetizada, calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira…

Saúde Tema foi discutido em audiência da Câmara dos Deputados 17/12/2025 – 16:24   O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na terça-feira (16). Esse quadro reflete o grande número de pedidos negados por planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim como as filas para conseguir fazer exames, consultas e cirurgias. Para o defensor público Ramiro Sant’ana, se as políticas públicas fossem efetivamente cumpridas, a situação seria outra. “Por lei, depois de incorporar um tratamento, o SUS tem…

Cidades e transportes Os recursos devem ser usados para financiar pessoas físicas e jurídicas do setor de transporte rodoviário de cargas 17/12/2025 – 15:31   Depositphotos No caso de caminhões novos, apenas veículos de fabricação nacional poderão ser financiados A Medida Provisória (MP) 1328/25 autoriza a destinação de até R$ 6 bilhões para a criação de linhas de financiamento para a aquisição de caminhões novos ou seminovos, com foco na renovação da frota de transporte de cargas. Os recursos devem ser usados para financiar pessoas físicas e jurídicas do setor de transporte rodoviário de cargas — o que inclui, por…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça 17/12/2025 – 14:52   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima para que ela permita sua aproximação, mesmo havendo medida protetiva de urgência em vigor. Hoje, o agressor que descumpre medida protetiva – como afastamento do lar ou proibição de contato com a vítima – está sujeito à pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.…

Infraestrutura, abastecimento de água, educação e políticas sociais estiveram entre reivindicações Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD Com o lema “pé na estrada” projetado para 2026, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) conclui 2025 com um balanço marcado por ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população tocantinense. Ao longo do ano, a parlamentar concentrou esforços na busca por recursos e soluções nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água, segurança viária e políticas sociais.Durante o período, Janad Valcari realizou diversas solicitações, entregas e participações em agendas regionais, reforçando a atuação próxima às comunidades e o diálogo com lideranças…