Autor: MPTO

Educação calendar_month 15/05/2026 Gestores públicos, profissionais da educação, vereadores e representantes da sociedade civil reuniram-se em audiência pública realizada em Miracema do Tocantins, nessa quinta-feira, 14. Promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o evento discutiu os desafios da rede municipal de ensino e formalizou medidas voltadas à melhoria da educação pública no município.Publicidade A audiência pública  integra o projeto “Educação MP: Aprende+Miracema”, conduzido pela promotora de Justiça Sterlane de Castro Ferreira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, que ressaltou que a atuação do Ministério Público tem caráter resolutivo e busca garantir o direito constitucional à…

As condições precárias de trafegabilidade registradas na Rodovia TO-208, no trecho entre os municípios de Natividade e Almas, na região sudeste do estado, levaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instaurar procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as condições da rodovia. A medida busca cobrar providências dos órgãos responsáveis.  Segundo a promotoria de Justiça de Natividade, a TO-208 apresenta trechos intrafegáveis, ausência de pavimento em alguns pontos, buracos, erosões e riscos concretos para motoristas e passageiros que utilizam a rodovia diariamente. “A situação impacta diretamente moradores da região que dependem da estrada para acessar serviços essenciais, como saúde, educação…

Tocantins Ultima atualização: 09/05/2026 às 01:16 Por MPTO 0 leitura mínima MPTO apura capacidade de resposta a incêndios em carros elétricos no estad location_on Endereço 202 Norte, Avenida LO 4, Conjunto 1, Lotes 5 e 6 Plano Diretor Norte – CEP 77.006-218 Palmas, Tocantins call Telefone (63) 3216-7600Publicidade schedule Horário de Atendimento De segunda à sexta-feira das 09h às 12h e das 14h às 18h Leia mais MPTO 09/05/2026 09/05/2026 Compartilhe este artigo artigo anterior Governo do Tocantins Próximo artigo Governo do Tocantins

Das 139 cidades do Tocantins, somente uma aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinaprir). A baixa adesão implica prejuízos para a população e para as prefeituras, em termos de estagnação das políticas públicas de igualdade racial e da falta de repasses financeiros e de assistência técnica do governo federal para ações na área. Para ajudar a mudar essa realidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, no dia 22 de maio, o curso “O papel do Ministério Público na ampliação da adesão municipal ao Sinaprir no estado do Tocantins”. O evento é voltado aos integrantes do MPTO,…

O promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) em encontros de escuta social do projeto “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, realizados nas cidades de Piraquê, dia 28, e Xambioá, dia 29, no Norte do Estado. Nesta etapa do projeto, a escuta da população faz parte do processo de elaboração de um Plano de Ação Intersetorial voltado à primeira infância, centrado na realidade específica de cada município. O foco são 12 cidades, percorridas conjuntamente pelos parceiros do projeto. No evento de abertura, o promotor de Justiça destacou que a proteção…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, nessa terça-feira, 28, da etapa estadual da Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), realizada na sede da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Palmas. O evento reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para debater estratégias de implementação da Agenda 2030 no estado. Na ocasião, a promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), destacou o papel institucional do Ministério Público na promoção do desenvolvimento sustentável e na garantia de direitos fundamentais. Durante…

Aconteceu no auditório do Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta quinta-feira, 30, a abertura oficial da 13ª edição do Maio Amarelo, movimento que visa à redução dos acidentes de trânsito e à diminuição do número de mortos e feridos nas vias públicas. Neste ano, a ação tem como tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”. O lançamento foi feito pela Secretaria de Mobilidade e Transporte Público de Palmas (Semobt) e contou com representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Conselho Estadual de Trânsito e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, no dia 24, uma decisão liminar que determina medidas emergenciais para conter a crise relacionada ao fornecimento e à qualidade da água em Conceição do Tocantins, município localizado na região sudeste do estado. A situação é acompanhada desde 2025 pela 2ª Promotoria de Justiça de Arraias, que relata uma situação de escassez, interrupções frequentes no abastecimento em diversos bairros e possível comprometimento da qualidade, inclusive por consequência da atividade de garimpo. Como medida de maior impacto, foi determinado que a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) forneça água por caminhões-pipa ou por…

Ação civil pública aponta que ex-prefeito doou áreas destinadas a praças e lazer para particulares sem realizar licitação ou processos de seleção O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública para anular doações de imóveis públicos realizadas em 2019 no município de Dois Irmãos do Tocantins, na região Central do Estado. A ação, assinada pela promotora de Justiça Priscilla Karla Stival Ferreira, aponta que o ex-prefeito Wanilson Coelho Valadares repassou terrenos a particulares sem cumprir requisitos legais básicos, como a realização de licitação e a publicação de editais de seleção. A investigação que baseia a ação teve…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza audiência pública, no próximo dia 8 de maio, para discutir o manejo e a destinação final de resíduos de origem animal nos municípios de Arraias, Combinado, Novo Alegre e Conceição do Tocantins, na região Sudeste do Estado. O objetivo é adequar a logística de descarte de ossos, couros, sebos e restos de carne produzidos pelo comércio local, como açougues e casas de carnes. O evento será aberto a qualquer cidadão e acontecerá no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Arraias, com início às 9h. O promotor de Justiça Gustavo Schult Junior,…