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Mesmo durante recesso legislativo, deputada segue ouvindo população e acompanhando demandas Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD Mais um ano se inicia e a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) já se prepara para um 2026 de intenso trabalho e novas conquistas para o povo tocantinense. Mesmo durante o recesso legislativo, que segue até 1º de fevereiro, as atividades não param e a parlamentar continua percorrendo o estado e acompanhando de perto as demandas da população.Atenta às necessidades de cada município, a deputada iniciou o ano visitando eleitores da Capital e de cidades como Abreulândia e Barrolândia. Para 2026, a expectativa…

Parlamento aprova 1.920 proposições ao longo do ano Aline Batista / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encerrou o ano de 2025 com uma produtividade legislativa expressiva e diversificada. O balanço das atividades demonstra o compromisso da Casa com a tramitação célere de matérias fundamentais para o desenvolvimento do Estado. O volume de trabalho reflete o fortalecimento do debate democrático e a busca constante por melhorias que impactam diretamente a população tocantinense.Ao longo do período de 2025, a Casa de Leis registrou 2.387 proposições, das quais 1.920 foram devidamente aprovadas em plenário. Esses números representam um crescimento superior a…

Em suas redes sociais, o deputado estadual Marcus Marcelo reconheceu, nesta quarta-feira, 7, a atuação do governador Wanderlei Barbosa ao determinar a análise imediata para viabilizar o cancelamento do aumento de 9,37% na tarifa de água e esgoto, cobrada pela empresa BRK Ambiental no Tocantins.O reajuste incide sobre os serviços de água e esgoto em 46 municípios atendidos pela concessionária. O parlamentar se manifestou por meio de um vídeo, no qual destacou a importância da medida para proteger o orçamento das famílias tocantinenses.“Quero parabenizar o governador e toda a sua equipe de trabalho pela sensibilidade de compreender que o Tocantinense…

Política e Administração Pública Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva só começa a partir de 2027 06/01/2026 – 19:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma traz simplificação tributária A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais com a indicação dos novos impostos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A CBS substitui o PIS, a Cofins e o IPI, que são tributos federais. Já o IBS…

Política e Administração Pública Novos valores para doutorado e mestrado entram em vigor em 2026 06/01/2026 – 18:17   Depositphotos Projeto foi apresentado pelo Supremo Tribunal Federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou em dezembro a Lei 15292/25, que aumenta o adicional de qualificação para servidores do Judiciário federal. A nova regra muda o cálculo do benefício e cria novas categorias de cursos que dão direito ao acréscimo salarial. O adicional é calculado com base no vencimento do servidor e vale para: Treinamentos (mínimo de 120 horas); Especialização, mestrado e doutorado; Segunda graduação ou certificação profissional.…

Saúde O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026 – 17:58   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 2940/23, que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção ao tromboembolismo venoso (TEV) em hospitais públicos, privados e unidades de saúde que ofereçam internação. A doença ocorre quando um coágulo formado nas veias se desprende e viaja até os pulmões, causando uma embolia pulmonar, uma condição grave e potencialmente fatal. De autoria do Senado Federal, a…

Segurança Proposta segue em tramitação na Câmara 06/01/2026 – 17:30   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui um novo marco legislativo para enfrentar organizações criminosas infiltradas em setores estratégicos da economia como energia, combustíveis, transporte e logística. A proposta tem como objetivos endurecer a repressão penal, aprimorar as investigações e criar mecanismos de monitoramento para coibir a atuação de facções e milícias que operam dentro de mercados lícitos. Entre as principais medidas estão o agravamento de penas, a criação do Cadastro Nacional de…

Saúde Medida vale para unidades de saúde com assistentes sociais e busca facilitar o acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez 06/01/2026 – 16:39   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, autor do projeto que deu origem à nova lei Hospitais públicos e unidades de saúde que possuem assistentes sociais agora devem orientar os segurados da Previdência Social sobre seus direitos. A regra foca em benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. A medida consta na Lei 15288/25, sancionada em dezembro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A norma altera a Lei…

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta também inclui formação profissional; texto segue em análise na Câmara 06/01/2026 – 16:20   Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a oferecer vagas em repúblicas com a estrutura de residências privadas para jovens entre 18 e 21 anos que não possuem vínculos familiares estáveis nem meios de subsistência próprios. O texto, que altera a Lei Orgânica da…

Direito e Justiça A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026 – 19:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante tramitação prioritária às ações de investigação de vínculo parental sempre que a parte autora ou interessada no processo for criança, adolescente ou alguém em condição de vulnerabilidade social ou econômica. A medida visa acelerar processos essenciais para a garantia de direitos como o recebimento de pensão alimentícia. Atualmente, a prioridade…