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Direitos Humanos 29/05/2026 – 17:01   Depositphotos Deputados apontam aumento dos crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (2), audiência pública para debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 3. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido dos deputados Osmar Terra (PL-RS) e Fernando Rodolfo (PRD-PE). Segundo Osmar Terra, os inúmeros registros e operações da Polícia Federal e das polícias civis nos…

Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2026 – 16:08   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) receber, uma vez por ano, a renda líquida de um concurso da modalidade das loterias de prognósticos numéricos, como Mega-Sena e Quina. A medida terá validade por cinco anos. O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 580/19, do Senado. A proposta…

Saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem 29/05/2026 – 15:28   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Na primeira semana de junho, a Câmara dos Deputados poderá votar projetos da área de saúde, como o Projeto de Lei 4225/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Amom Mandel (Republicanos-AM) e Any Ortiz (PP-RS), que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, com foco em pessoas com dificuldades de aprendizagem. De acordo com o parecer preliminar da deputada…

Meio ambiente e energia Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2026 – 15:03   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Matheus Laiola: ausência de normas claras acaba contribuindo para a ocorrência de abusos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para garantir o bem-estar animal em produções cinematográficas, televisivas e publicitárias. O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), ao Projeto de Lei 1917/25, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE). “O uso de animais no audiovisual, embora seja uma prática tradicional, carece de…

Aleto deixou de gastar mais de R$ 47,1 mi em relação ao limite máximo da LRF Koró Rocha / HD O índice de despesas com pessoal da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), relativo ao 1º quadrimestre de 2026, manteve-se abaixo dos limites (de alerta, prudencial e máximo) estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os dados foram publicados, no início desta semana, no Diário Oficial Eletrônico da Aleto.Em termos orçamentários, o Poder Legislativo gastou R$ 232,2 milhões em despesas com pessoal nos últimos 12 meses, o que representa 1,47% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, algo em torno de…

Para uma parcela significativa da população, o veículo antigo não representa um bem de luxo ALETO / HD Projeto de Jorge Frederico é incorporado à MP que garante isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais no TocantinsA Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta terça-feira, 27, a Medida Provisória nº 1/2026, que garante isenção do IPVA para veículos terrestres de passageiros, caminhonetes ou mistos com 20 anos ou mais de fabricação.Na Aleto, a matéria foi apensada a um projeto de igual teor apresentado pelo deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) em novembro de 2025, reforçando a atuação do parlamentar…

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (MDB), homenageou os trabalhadores responsáveis pela obra de expansão da sede da Aleto durante um café da manhã nesta quinta-feira, 28. O encontro reuniu os profissionais que atuaram diretamente na construção da nova estrutura administrativa da Casa. A iniciativa antecede a inauguração oficial do prédio, marcada para o dia 2 de junho, às 17 horas. Durante o evento, Amélio agradeceu pela dedicação de todos os envolvidos: operários, engenheiros e servidores da Casa, destacando o caráter coletivo da obra. “Este é um bem público, a Casa do Povo. Foi um sonho idealizado…

Deputado com os homenageados na solenidade Divulgação Ascom Mantoan / HD O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) homenageou nesta quinta-feira (28), três religiosos durante a sessão solene em comemoração aos 30 anos da Arquidiocese de Palmas, na Assembleia Legislativa do Tocantins.Entre os homenageados do deputado esteve o Frei Felisberto. Natural de Paracatu (MG), o religioso chegou ao então norte de Goiás em 1988 para desenvolver uma pesquisa sobre os povos indígenas da região. O que seria uma missão temporária transformou-se em um chamado definitivo.Formado em psicologia pela Universidade de Brasília, graduado em ciências sociais e especializado em orientação educacional, Frei…

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), por meio da Escola do Legislativo, realizou, nessa terça-feira, 26, a Jornada de Gestão Parlamentar. O encontro ocorreu no auditório da Casa de Leis e reuniu vereadores, prefeitos, gestores municipais e servidores de mais de 40 municípios tocantinenses.A programação abordou temas estratégicos, relacionados ao planejamento de mandatos, gestão pública e execução de emendas parlamentares. Um dos destaques foi a palestra “Emendas estaduais: elaboração, execução e impactos nos municípios”, ministrada pelo diretor de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas da Aleto, Galttieri Tavares.Durante a apresentação, Galttieri explicou o funcionamento das emendas parlamentares…

(UOL/FOLHAPRESS) – O goleiro Gabriel Brazão foi punido com quatro jogos de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), em julgamento realizado nesta sexta-feira (29). A punição é resultado de declarações do atleta contra o árbitro Raphael Claus após o empate por 1 a 1 com o Palmeiras, no Allianz Parque, no último dia 2 de maio. O departamento jurídico do Santos já entrou com um recurso e espera receber uma resposta sobre o pedido de efeito suspensivo até a manhã deste sábado (30). A expectativa na Vila Belmiro é de que a liminar seja concedida a tempo para…