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Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 – 09:53   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis alterou texto original para “evitar punições desproporcionais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que altera o Código Penal para aumentar a pena para crimes praticados contra agentes de segurança pública, servidores do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) ou do socioeducativo quando estiverem no exercício da função ou em razão dela. O texto eleva a punição (em alguns casos dobra) para os seguintes crimes: induzir a suicídio ou automutilação; calúnia,…

Economia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 – 18:25   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Padovani A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei da Empresa Simples de Crédito (ESC) (Lei Complementar 167/19) para reforçar a regra de que uma pessoa só pode ser sócia de uma única ESC e, ao mesmo tempo, permitir que essas empresas vendam suas carteiras de crédito para obter liquidez e ampliar suas operações. As Empresas Simples de Crédito foram criadas em 2019 com o objetivo…

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 – 18:19   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite que parte dos recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada, originalmente destinados a políticas públicas de esporte, seja utilizada em projetos educacionais. O texto aprovado, no entanto, exige que esses projetos educacionais estejam diretamente vinculados ao esporte. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao  Projeto de Lei Complementar…

Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 – 18:04   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto da relatora, Rogéria Santos, consolida diversas propostas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Lipedema. O texto aprovado consolida o Projeto de Lei 5582/23, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), e outras seis propostas que tramitam em conjunto. O lipedema é uma doença crônica e inflamatória que causa o acúmulo desproporcional de gordura, principalmente nos membros, e é frequentemente acompanhada de…

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 – 17:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rafael Brito A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e insere o empreendedorismo como tema transversal nos currículos da educação básica. Temas transversais são assuntos de relevância social trabalhados dentro de diversas disciplinas já existentes, em vez de se tornarem uma matéria isolada. O objetivo é conectar o conteúdo da escola à realidade do aluno por meio de…

Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 – 17:28   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico: “Proposta reduz litígios fiscais” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2827/25, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), para incluir expressamente os rendimentos de arrendamento de imóvel rural no conceito de atividade rural para fins de tributação do Imposto de Renda. O texto altera a Lei 8.023/90, que regulamenta a cobrança de IR na atividade rural, estabelecendo que os rendimentos decorrentes de arrendamento de…

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destinou quase R$ 108 mil para a climatização de seis unidades de ensino do município de Filadélfia, nas zonas urbana e rural. O investimento irá melhorar o ambiente de estudo para mais de 200 alunos, com idades entre seis meses e 10 anos.“Educação é uma das minhas prioridades. Nosso compromisso, desde o primeiro dia de mandato, é fazer boa política para gerar resultados. Melhorar os ambientes, seja por meio de projetos de lei ou da destinação de recursos, é uma forma de acolher melhor os profissionais e os alunos do nosso Tocantins”, afirmou o…

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O ano de 2025 foi marcado por uma atuação intensa do deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), com foco no desenvolvimento regional, na valorização dos servidores públicos e na defesa dos direitos dos consumidores.Ao longo do ano, o parlamentar destinou mais de R$ 10 milhões em emendas para municípios de norte a sul do Estado, contemplando áreas como saúde, educação, infraestrutura, cultura, esporte, lazer e segurança pública. Também atuou junto ao Governo do Estado para avançar em pautas estratégicas, como a melhoria do transporte escolar, Servidores…

Deputado Moisemar Marinho Ascom / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou, nesta quarta-feira, 14, da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Servidores do Sistema Socioeducativo do Tocantins (Assoeto), realizada no clube de eventos do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (Sinpol), em Palmas.Reconhecido por sua atuação em defesa da segurança pública, o parlamentar relembrou a luta dos servidores do sistema socioeducativo, por tratamento justo e pela aposentadoria diferenciada, com a redução da idade em relação aos servidores comuns, considerando as especificidades e os riscos da função exercida. “Quero registrar que isso é só…

Solenidade reuniu autoridades e servidores do sistema socioeducativo em Palmas Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) participou, nesta quarta-feira, 14, da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Servidores do Sistema Socioeducativo do Tocantins (Assoeto), realizada no clube de eventos do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (Sinpol), em Palmas.Para o triênio 2026–2028, a associação será presidida por Yuriara Araújo, que assume o comando com o compromisso de fortalecer a representação dos servidores e ampliar o diálogo com o poder público.O evento reuniu servidores do sistema socioeducativo, autoridades estaduais e…