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Meio ambiente e energia Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira 10/06/2026 – 19:38   Anny Muniz / Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista Participantes de seminário sobre a instalação de data centers de inteligência artificial no Brasil, realizado na Câmara dos Deputados, defenderam a criação de um marco legal com regras claras para o setor, principalmente de licenciamento ambiental. O seminário discutiu a implantação três centros de processamento de dados no Brasil – no Rio Grande do Sul, no Ceará e em Minas Gerais. O país ainda não conta com uma legislação específica para data…

10/06/2026 – 18:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia A coordenadora do grupo de trabalho de criminalização da misoginia, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou nesta quarta-feira (10) uma nova versão do Projeto de Lei 896/23 sobre o tema, já aprovado no Senado. A proposta poderá ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados ainda neste mês. O texto original equipara a misoginia ao crime de racismo, o que a torna inafiançável e imprescritível. A relatora alterou principalmente a definição de misoginia. “A fim de preservar a uniformidade conceitual da legislação penal…

Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026 – 18:40   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: tecnologia como ponte para a equidade social A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3136/21, dos deputados General Peternelli (União-SP) e Soraya Manato (PTB-ES), que autoriza a utilização de legendas em salas de aula com alunos surdos, em discursos de autoridade, na televisão, em cultos, em eventos abertos ao público e em instituições privadas. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases…

Política e Administração Pública Proposta do relator também cria fundos regionais para o Sul e o Sudeste; votação deve acontecer na próxima semana 10/06/2026 – 18:10   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jardim: reforço no FPM é fundamental para as prefeituras Um pedido de vista coletivo adiou para o próximo dia 17 a votação da proposta de emenda à Constituição que aumenta em um ponto percentual os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e institui fundos constitucionais de financiamento para as regiões Sul e Sudeste. A proposta está em análise em uma comissão especial…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026 – 17:21   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: proposta busca conciliar proteção e autonomia A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa idosa o direito de escolher como quer contratar operações de crédito. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Geraldo Resende (UNIAO-MS), para o Projeto de Lei 46/24, da deputada Flávia Morais (MDB-GO), e outras seis propostas. O relator apresentou nova…

Amélio celebrou o aniversário da cidade ao lado de autoridades, lideranças e da população. Ronaldo Porto/Ascom A.C / HD Durante a comemoração dos 158 anos de Araguatins, realizada nesta terça-feira, 10, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (MDB), participou da programação festiva e destacou o orgulho de acompanhar o desenvolvimento de uma cidade que faz parte de sua história e da identidade do Bico do Papagaio.Em seu discurso, Amélio homenageou os homens e mulheres que ajudaram a construir a trajetória do município ao longo das décadas e ressaltou a importância das lideranças que contribuíram…

Requerimento solicita a pavimentação da TO-347, entre a sede de Miracema e o Irmã Adelaide Aline Batista/Dicom Aleto / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 9, um requerimento, de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (MDB), que solicita à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) a pavimentação asfáltica da TO-347, que liga a sede de Miracema do Tocantins ao Assentamento Irmã Adelaide, na zona rural do município.“Nós temos ouvido as lideranças de Miracema, entre elas o vereador Paulinho Cavalcante, e a partir deste diálogo, construído uma relação produtiva, em que buscamos entender os anseios dos…

O PL está em tramitação na Comissão de Constituição Justiça e Redação, da Aleto. Dicom – Aleto / HD Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) cria o Conselho e o Sistema Estadual de Controle dos Serviços de Saneamento Básico estabelecendo normas de controle público, fiscalização permanente e garantia de qualidade dos serviços de saneamento básico, assegurando o interesse coletivo, a modicidade tarifária e o direito fundamental ao acesso à água e ao esgotamento sanitário. O PL está em tramitação na Comissão de Constituição Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa (Aleto).Sistema Estadual de Controle“Estamos…

Nilton Franco propõe Núcleo de Tratamento do TEA para ampliar o atendimento em Paraíso. Iva Araújo / HD Mais acesso ao tratamento e mais qualidade de vida para pessoas com autismo. Esse é o objetivo da proposta apresentada pelo deputado estadual Nilton Franco (União Brasil), que defende a instalação de um Núcleo de Tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Paraíso do Tocantins.A iniciativa foi formalizada por meio de requerimento apresentado na última terça-feira, 2, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), solicitando ao governador do Estado, em regime de urgência, a implantação da unidade especializada no município.A proposta busca…

Nilton Franco apresenta projeto que reconhece a Expobrasil e a Cavalgada de Paraíso como Patrimônio Iva Araújo / HD O deputado estadual Nilton Franco (União Brasil) apresentou, na última terça-feira, 2, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei que reconhece a Expobrasil e sua tradicional Cavalgada, realizadas anualmente em Paraíso do Tocantins, como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins.A proposta tem como objetivo preservar e valorizar uma das mais importantes manifestações culturais e agropecuárias do estado. Organizada pelo Sindicato Rural de Paraíso do Tocantins, a Expobrasil é considerada um dos eventos mais…