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Direitos Humanos Participantes de audiência pública na Câmara apontaram divergências nos dados do Programa Nacional do Livro e do Material Didático 24/02/2026 – 20:31   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (24), a oferta de livros didáticos em braille e em formatos acessíveis para estudantes cegos e com deficiência visual no início do ano letivo. A audiência foi solicitada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele quer verificar se os materiais chegaram…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado 25/02/2026 – 01:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou o projeto de lei O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que cria incentivos fiscais para datacenters (Redata) estimulará a geração de emprego, renda e tecnologia. “Para que o Brasil possa aproveitar toda a potencialidade que tem de energia limpa e renovável e se desenvolver. Teremos oportunidade de aproveitar mais a matriz energética que nosso…

Segurança 25/02/2026 – 01:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “aprovamos a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou como “a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado do nosso país”. O texto passou pelo Plenário da Câmara e seguirá para sanção. Motta também anunciou para a próxima quarta-feira (4 de março) a votação em Plenário da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25). “Na semana que vem, estaremos votando a PEC da…

25/02/2026 – 00:44   •   Atualizado em 25/02/2026 – 01:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de datacenters no Brasil, principalmente direcionados à computação em nuvem e à inteligência artificial. A proposta será enviada ao Senado. Por meio do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), as empresas interessadas contarão com suspensão de tributos por cinco anos na compra de equipamentos, mas terão de oferecer contrapartidas, como uso de energia de fonte limpa (hidrelétricas) ou renovável…

Segurança Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial 25/02/2026 – 00:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta (C), comanda a sessão do Plenário que aprovou o texto O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados (PL 5582/25) estabelece que será crime de domínio social estruturado a prática, independentemente de suas razões ou motivações, das seguintes condutas por integrante de organização criminosa, paramilitar ou milícia privada: utilizar violência ou grave ameaça para intimidar ou constranger a população ou agentes públicos para controlar território; impedir, obstruir ou criar embaraços à atuação das forças de…

24/02/2026 – 23:40   •   Atualizado em 24/02/2026 – 23:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados aprovaram versão final para o texto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto aprovado em Plenário nesta terça-feira (24) mantém a maior parte da versão elaborada pela Câmara no ano passado e rejeita a maioria das mudanças feitas pelo Senado. A proposta será enviada à sanção presidencial. O relator, deputado Guilherme Derrite…

Plenário Proposta está em análise no Plenário da Câmara 24/02/2026 – 22:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: o texto do Senado enfraquece punições aprovadas pela Câmara O relator do projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recomendou ao Plenário da Câmara a rejeição da maior parte das alterações feitas pelos senadores. Ele afirmou que o texto do Senado promove um “enfraquecimento estrutural” da versão aprovada no ano passado pela Câmara, “diluindo conceitos, reduzindo penas, suprimindo instrumentos eficazes de repressão às facções criminosas e reabrindo margens interpretativas que favorecem a impunidade”. “O parecer do Senado dilui o conceito…

Claudia apresenta projeto que institui o protocolo Não é Não Lourenço Bonifácio / HD Após levar às ruas a campanha “Não é Não” durante o Carnaval, reforçando que respeito é inegociável, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira, 24, dois projetos de lei que garantem às mulheres do Tocantins mais segurança e proteção contra agressores.Um dos projetos assegura às mulheres o direito de adquirir, possuir e portar spray de extratos vegetais para fins exclusivos de legítima defesa. O outro institui o Protocolo “Não é Não”, estabelecendo medidas obrigatórias de prevenção e acolhimento em casos de assédio…

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou a convocação de mais 130 professores aprovados no concurso da Educação do Tocantins. O anúncio foi realizado nesta manhã, 24, pelo governador do Estado Wanderlei Barbosa e pelo secretário da Educação Fábio Vaz e ainda contou com a presença do ex-ministro da Educação José Henrique, no Palácio do Araguaia.Para Marcus Marcelo, que é professor de carreira e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a nova convocação reforça a política de fortalecimento da Educação no Tocantins e atende à expectativa de centenas de profissionais que aguardavam pela nomeação.“Cada professor convocado representa a…

Léo Barbosa (Republicanos) e o líder político João Patiu Divulgação / HD O povoado Vila São Miguel, localizado a 120 km de Peixe-TO, receberá R$450 mil para a construção de um campo de futebol society. O recurso foi destinado via emenda parlamentar pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), a pedido do vereador Luzimar Carneiro e do líder político João Carlos Lima Neto, popularmente conhecido como Patiu.”O esporte tem um papel fundamental na promoção da inclusão e na transformação de vidas, principalmente entre os jovens. Contribuir com a construção de espaços esportivos nos municípios e em pequenas comunidades é muito gratificante…