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O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou na sessão ordinária de quarta-feira, 25,  requerimento com o objetivo de promover a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Polícia Militar do Estado do Tocantins e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.A proposta atende a uma demanda histórica dos homens e mulheres que compõem as corporações, instituições fundamentais para a garantia da ordem pública, da segurança da população e da proteção da vida e do patrimônio em todo o Estado.Segundo o parlamentar, a reestruturação do PCCR é uma medida necessária para assegurar a valorização profissional, promover…

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) recebeu, na tarde desta terça-feira 24, uma comissão de policiais militares veteranos para discutir a implementação da chamada “letra J”, demanda histórica da categoria.Durante o encontro, os representantes apresentaram ao parlamentar a necessidade de efetiva implantação da Lei nº 3.885/2022, que contempla militares reformados por invalidez, mulheres militares que passaram à inatividade após 25 anos de serviço e pensionistas de militares.A comissão destacou a importância da progressão para a letra J, medida que representa avanço significativo na valorização profissional e na melhoria das condições de vida desses militares e de seus familiares.O deputado Moisemar…

Mantoan representou o presidente Amélio Cayres Marcelo de Deus/Ascom MPE / HD O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) prestigiou a posse de dois novos promotores de justiça substitutos do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO). Os profissionais empossados são Átila de Andrade Pádua e Raimundo Fábio da Silva, que foram aprovados no 10º concurso para promotor de justiça do MP, realizado em 2022.Mantoan representou o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), durante a solenidade, que foi realizada na manhã desta quarta-feira, 25, no auditório do Ministério Público.Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou que a chegada…

Economia Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 27/02/2026 – 08:07   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4258/25, que torna obrigatório para profissionais de enfermagem autônomos ou empreendedores emitir nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e). A medida vale para profissionais registrados nos Conselhos Regionais de Enfermagem que atuam em serviços não convencionais e na saúde suplementar. A autora da proposta é a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ). Segundo ela, a medida formaliza a…

Política e Administração Pública Motoristas de aplicativos reclamaram da atuação das plataformas e questionaram projeto que aguarda votação na Câmara 26/02/2026 – 20:00   Divulgação Leo Prates coordenou o debate em Salvador do programa Câmara pelo Brasil Debate realizado em Salvador (BA) sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo inaugurou, nesta quinta-feira (26), o programa Câmara pelo Brasil. A iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa estreitar os laços da Casa com o cidadão e aproximar a atividade parlamentar das realidades regionais. O evento ocorreu na Câmara Municipal da capital baiana, sob a coordenação do deputado…

Trabalho, Previdência e Assistência Paulo Camisotti depôs nesta quinta-feira na comissão como testemunha 26/02/2026 – 19:35   Carlos Moura/Agência Senado Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (E) e Paulo Camisotti Deputados e senadores da CPMI do INSS afirmaram nesta quinta-feira (26) que a família Camisotti movimentou, no esquema de descontos ilegais sobre aposentadorias e pensões, valores muito superiores aos atribuídos a Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS” – apontado até então como o maior operador financeiro do caso. Parlamentares também classificaram Paulo Camisotti (filho do empresário Maurício Camisotti, acusado de envolvimento na fraude) como herdeiro e peça…

Segurança Proposta segue em análise na Câmara 26/02/2026 – 18:58   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a nova versão da relatora, Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a assistência integral à saúde de presos, priorizando o uso da telessaúde e o atendimento dentro das unidades prisionais. O texto aprovado atualiza a Lei de Execução Penal para prever o uso de novas tecnologias de telemedicina e garantir que o deslocamento dos presos ocorra apenas quando os recursos locais forem insuficientes. Pela proposta, atendimentos externos que não sejam de urgência…

Cidades e transportes 26/02/2026 – 18:06   kasto/DepositPhotos Em 2025 foram registrados 1.764 casos de passageiros indisciplinados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para o debate A audiência atende a pedido do deputado Claudio Cajado (PP-BA). Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir o crescimento de casos registrados no País e a possibilidade de criação de normas mais claras e severas para tratar comportamentos indisciplinados.…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 26/02/2026 – 17:28   Agência Brasil Famílias atingidas pelas chuvas em Juiz de Fora O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas na região da Zona da Mata em Minas Gerais. A coordenadora do colegiado designada por Motta é a deputada Ana Pimentel (PT-MG). Os integrantes do grupo serão indicados nos próximos dias e não haverá ônus financeiro para a Câmara dos Deputados. A situação das chuvas nos municípios mineiros é crítica. O estado enfrenta um dos…

Deputado Moisemar e Policiais Jessika de Jesus / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) realizou, na tarde desta quarta-feira, 25, uma visita institucional à sede do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Tocantins (BOPE), em Palmas.Recebido pelo comandante da unidade, Major Rannieri, o parlamentar conheceu as instalações do batalhão e recebeu informações detalhadas sobre os cursos de formação promovidos pela corporação, entre eles o CATE e o COESP. Durante a apresentação, foram expostas as cargas horárias, métodos de treinamento e a preparação técnica exigida dos policiais que integram a tropa especializada.Na ocasião, o comandante também…