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Saúde Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 27/02/2026 – 11:14   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: proposta contempla cuidados com a saúde, aspectos sociais e de direitos humanos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que institui uma estratégia nacional de cuidado integral da pessoa idosa. A proposta, do deputado Luiz Couto (PT-PB), tem como objetivo promover a saúde e a melhoria da qualidade de vida dessa parte da população, respeitando as diferentes necessidades que surgem com o envelhecimento. O texto estabelece diretrizes para o combate…

Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/02/2026 – 17:26   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que define medidas de assistência, apoio e acolhimento para idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta cria a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas com TEA. O texto aprovado é o Projeto de Lei 5270/25, da deputada Duda Salabert (PDT-MG). O relator, deputado Castro Neto (PSD-PI), recomendou a…

Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara 27/02/2026 – 16:41   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Any Ortiz A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar (Probeleza). A proposta permite que empresas do segmento regularizem dívidas com a União, combatendo a insegurança jurídica gerada por interpretações fiscais sobre o IPI. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), que propôs emenda para ampliar o alcance do programa…

Direitos Humanos 27/02/2026 – 15:40   Wilson Dias/Agência Brasil Debate vai analisar os índices de violência doméstica e de feminicídio A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio. A reunião ocorrerá na Ala Nilo Coelho, plenário 6, no Senado e será interativa. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate vai analisar os índices de violência doméstica e feminicídio, a rede de proteção e a atuação…

Meio ambiente e energia O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 27/02/2026 – 14:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota: o dendê se destaca como matéria-prima ideal para o biodiesel A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o biodiesel fabricado a partir de dendê. A medida altera a Lei 11.116/05 para estabelecer que o coeficiente de redução desses tributos será igual a um inteiro, o que na prática anula a cobrança. Atualmente, o óleo de dendê é uma das…

Relações exteriores Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/02/2026 – 14:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Rocha: proposta inclui a proteção de fronteiras na legislação ordinária A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Plano Nacional de Segurança de Fronteiras (PNSF). O projeto aprovado destina 30% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar o fortalecimento da fiscalização e o combate a crimes como narcotráfico e contrabando na faixa de fronteira brasileira. O texto aprovado é o substitutivo do relator,…

Direito e Justiça Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil 27/02/2026 – 13:18   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1973/23, que determina a apresentação de certidão de antecedentes criminais e certidão judicial cível e criminal para habilitação ao casamento (PL 1973/23). O texto altera o Código Civil, que já exige dos noivos vários documentos. Em entrevista à Rádio Câmara, o relator da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), defendeu a exigência das…

Autoridades destacaram a importância do novo espaço para as tocantinenses. Antonio Gonçalves/Secom TO / HD O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participaram, nesta quinta-feira, 26, da inauguração da Casa da Mulher Tocantinense em Gurupi. A Unidade é um espaço especializado no acolhimento, atendimento e acompanhamento de mulheres em situação de violência, fortalecendo a rede de proteção no município e em toda a região.A solenidade de inauguração foi realizada pelo Governo do Estado, com a presença de autoridades estaduais e municipais. A iniciativa integra as políticas públicas voltadas à defesa dos direitos das…

Na solenidade, foram premiados gestores e educadores Lwann Sousa / HD O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou da cerimônia de entrega dos Prêmios Escola que Transforma, Programa de Fortalecimento da Educação nos Municípios (Profe) e Destaque no Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Tocantins (Saeto). A premiação foi promovida pelo Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O evento, realizado nessa quinta-feira, 26, em Gurupi, contou também com a presença do deputado Eduardo Fortes (PSD).A solenidade teve como foco o reconhecimento de escolas, gestores…

Janad Valcari defende iluminação no Estádio Idalmir Martins, em Rio Sono Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Estado, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), a instalação de sistema de iluminação com refletores no Estádio Idalmir Martins, em Rio Sono.A proposta foi formalizada após solicitação do vice-prefeito Willian Soares e do vereador Claudinei Rocha, que relataram à parlamentar a necessidade de adequação da estrutura para ampliar a utilização do espaço pela comunidade.Segundo Janad, a medida visa fortalecer o esporte como…