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Deputado Olyntho Neto fala na audiência pública Isis de Oliveira / HD Foi realizada, nesta quinta-feira, 26, uma audiência pública em alusão ao Mês de Conscientização sobre a Obesidade. Solicitada a partir de um requerimento do deputado Olyntho Neto (Republicanos), a reunião foi presidida pelo deputado Dr. Danilo Alencar (PL), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.Para Olyntho, o mês de março é o momento para serem debatidas políticas públicas de prevenção, tratamento e enfrentamento de doenças metabólicas associadas à obesidade. “Isso tem que ser discutido, fiscalizado e regulamentado da maneira correta, especialmente no que se refere a medicamentos…

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) cumpriu uma agenda intensa em Araguaína ao lado do governador do Tocantins Wanderlei Barbosa, do secretário estadual de Educação, Fábio Vaz, e demais lideranças, nos últimos dias, 24 e 25.A programação incluiu atividades e premiações do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), visita à construção do Caic Jorge Humberto Camargo, assinatura do lançamento de obras em unidades escolares e reuniões com diretores de escolas e lideranças locais.Marcus Marcelo reforçou a importância de tratar a educação como uma política contínua. “Eu quero dizer a cada um de vocês que precisamos entender a educação como uma…

Garantia foi dada durante encontro de vereadores em Palmas Koró Rocha / HD O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou, na manhã desta quinta-feira, 26, o 2º Encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins, promovido pela Associação das Câmaras Municipais do Tocantins (Asscam/TO).No evento, Amélio Cayres, juntamente com o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e outras autoridades, assinou o termo de doação de um lote, em Palmas, para a construção da sede da Asscam na capital. O presidente também garantiu à entidade a aprovação da concessão do imóvel quando o projeto de…

Projeto de Lei (PL), do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) instituí, no âmbito do Estado do Tocantins, a Política Estadual de Amparo à Pessoa Idosa Enlutada, com o objetivo de oferecer suporte integral ao idoso que tenha sofrido a perda do cônjuge ou companheiro, visando mitigar os impactos psicossociais e garantir a proteção de seus direitos. O PL está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).DiretrizesDe acordo com o Professor Júnior Geo, são necessárias as seguintes diretrizes para a implementação do PL: a promoção de assistência psicológica especializada para o enfrentamento do luto;…

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, 24, requerimentos solicitando que o Governo do Estado providencie a recuperação da malha viária de, pelo menos, 27 rodovias estaduais. As solicitações incluem manutenção e reparos de estradas vicinais, pavimentação asfáltica e construção de pontes.De acordo com os requerimentos aprovados, as obras de infraestrutura viária devem acontecer em todas as regiões do Estado. Entre os principais problemas apontados, estão buracos nas pistas, quedas de barreiras, pontes interditadas, trechos com trânsito congestionado, registros de acidentes automobilísticos e falta de sinalização adequada.As rodovias identificadas para reparo e manutenção são as seguintes: TO-050, TO-080, TO-126, TO-130, TO-134,…

Projeto de Janad incentiva doação de leite materno por meio de coletas comunitárias no Tocantins Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD Com o objetivo de fortalecer a rede de apoio à saúde neonatal, a deputada estadual Janad Valcari apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Doação de Leite Materno em Pequenas Coletas Comunitárias. A proposta busca ampliar o acesso ao leite humano para recém-nascidos, principalmente bebês prematuros ou internados em unidades de saúde.O projeto prevê o incentivo à criação de pequenas iniciativas comunitárias de mobilização, orientação e apoio à…

25/03/2026 – 22:35   •   Atualizado em 25/03/2026 – 22:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão alimentícia. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 1404/25 foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Natália Bonavides (PT-RN). Ela incorporou mudanças na legislação para garantir o pagamento de auxílio-doença pelo afastamento de mulher vítima de violência doméstica e familiar, nos termos…

Segurança Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/03/2026 – 20:26   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece as profissões de vigilante e de agente de segurança privada como atividades de risco – o que permite a esses profissionais a aquisição de equipamentos de proteção e a autorização para porte pessoal de arma de fogo, inclusive fora de serviço. Por recomendação do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), o colegiado aprovou o substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei…

Direitos Humanos Proposta seguirá para o Senado 25/03/2026 – 20:21   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5405/25, da deputada Greyce Elias (Avante-MG), que estabelece o dia 21 de setembro como Dia da Autoestima da Mulher Brasileira. A proposta seguirá para o Senado. A relatora do projeto, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), afirmou que a criação da data servirá para incentivar o debate sobre assuntos como sobrecarga em tarefas domésticas, cobrança social e desigualdades estruturais. “A autoestima envolve a autoconfiança, a aceitação pessoal e a autonomia. Em…

Direitos Humanos Em comissão mista, especialistas defendem campanha nacional de conscientização de longo prazo 25/03/2026 – 20:00   Jefferson Rudy/Agência Senado Luizianne Lins (C): “Podemos avançar com uma campanha nacional” Em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada nesta quarta-feira (25), especialistas defenderam a adoção de campanhas de conscientização para combater o problema. Em relação ao aumento de feminicídios (veja infográfico abaixo), a presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Wania Sant’Anna, afirmou que o país “fracassa miseravelmente” em proteger as mulheres. “Precisamos de uma campanha nacional que…