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Luciano Oliveira é autor da proposta aprovada Clayton Cristus / HD A reativação da delegacia de Polícia Civil em Porto Alegre do Tocantins foi aprovada, em regime de urgência, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A votação ocorreu na sessão matutina desta quarta-feira, 26.O requerimento, de autoria do deputado Luciano Oliveira (PSD), atende a uma reivindicação de lideranças do município. Segundo o parlamentar, a antiga delegacia foi desativada há alguns anos, o que tem causado prejuízos à segurança da comunidade.“Conforme relatos, a criminalidade no município vem crescendo ao longo dos anos. Desse modo, a reativação da unidade também…

Doação é fruto de parceria com senadora Dorinha e deputado federal Carlos Henrique Gaguim Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) realizou mais um importante investimento para os municípios do Tocantins. Desta vez, a beneficiada foi a comunidade do Assentamento Irmã Adelaide, em Miracema do Tocantins. A parlamentar entregou um microtrator agrícola à comunidade, fruto de parceria com a senadora Professora Dorinha (UB) e o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (UB). A entrega foi realizada na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas.A cerimônia de entrega…

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. O PL nº 22/2025, de autoria do governo do Tocantins, foi distribuído durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). “Assim que chegou na comissão, nós já demos sequência à tramitação do projeto. Agora, nós vamos analisar, de forma cuidadosa e aprofundada, o texto, abrindo o prazo de oito dias úteis, que se encerra em 5 de dezembro, para que os 24 parlamentares possam aperfeiçoá-lo por meio de emendas”, explicou.Também…

O PL permitirá ampliar investimentos, otimizar serviços públicos e melhorar o planejamento urbano. Equipe Aleto / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta terça-feira, por 13 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar que cria a Região Metropolitana de Araguaína, pauta de iniciativa do deputado estadual Gipão (PL). O projeto avança para sanção do governo.A aprovação representa um marco para o norte do estado e consolida um dos maiores projetos estruturantes da história recente do Tocantins, após forte articulação e diálogo do parlamentar com os municípios envolvidos.A proposta organiza um conjunto de municípios que, juntos, formam uma das regiões…

A deputada estadual Janad Valcari (PL) entregou uma retroescavadeira para o município de Barrolândia em parceria com a senadora Dorinha (UB), o deputado federal Carlos Gaguim (UB) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O equipamento, que foi entregue na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, reforçará os serviços de infraestrutura municipal.O prefeito João Machado Alves (UB) projetou os benefícios. “Esta máquina vai agilizar obras de infraestrutura e melhorar nossa malha viária. É um equipamento que gera economia para os cofres públicos e desenvolvimento para toda a região”, avaliou.”Esta…

Cidades e transportes Audiência debateu o alto custo de taxas de condomínios para moradores do Minha Casa Minha Vida 25/11/2025 – 23:11   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Uczai propôs um fundo federal para proteger a habitação popular Deputados, representantes do governo e beneficiários do Minha Casa Minha Vida (MCMV) defenderam nesta terça-feira (25) mudanças no programa para evitar que famílias percam seus imóveis por conta do alto custo do condomínio e de cobranças judiciais. O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que propôs o debate na Comissão de Legislação Participativa, explicou que muitos moradores têm perdido suas casas por não conseguirem…

Segurança Proposta está pronta para seguir direto ao Senado 25/11/2025 – 22:47   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 2252/24, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), que permite interceptar dados dos celulares de passageiros e da tripulação de aeronaves envolvidas em acidentes aéreos. O objetivo é utilizar as informações para facilitar as operações de busca da aeronave. Pelo texto aprovado, as informações obtidas serão compartilhadas com a autoridade…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Também está na pauta a votação de duas matérias orçamentárias 25/11/2025 – 22:34   Carlos Moura/Agência Senado Alcolumbre: “Calendário foi acordado com lideranças” O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou a convocação de sessão do Congresso para quinta-feira (27), às 10 horas, para análise de vetos presidenciais. Ele afirmou que a decisão segue um calendário já pactuado com as lideranças partidárias e que tem atendido reiteradas solicitações de parlamentares ao longo dos últimos meses. Na pauta de votação está prevista a apreciação de vetos à Lei de…

Política e Administração Pública 25/11/2025 – 22:17   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (25), não aplicar novas penalidades ao deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por quebra de decoro parlamentar em razão de ofensas dirigidas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O parecer aprovado, do relator Ricardo Ayres (Republicanos-TO), confirma a violação ao decoro devido ao “comportamento descortês e impolido” do parlamentar, mas afasta a aplicação de novas punições. Segundo Ayres, a sanção já executada (suspensão do…

25/11/2025 – 21:10   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Margareth Menezes falou sobre as propostas prioritárias do projeto Ao apresentar o projeto do novo Plano Nacional de Cultura na Câmara dos Deputados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a centralidade da participação popular na elaboração da proposta. A ministra explicou que o texto surgiu da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março, com a presença de mais de 5 mil delegados. Do encontro, resultaram 30 propostas prioritárias para entrar no projeto. “Um dos elementos centrais para a construção deste plano é a ampla participação das pessoas do setor da…