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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 19/11/2025 – 14:04   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silva: iniciativa histórica para enfrentar desigualdades estruturais derivadas da escravidão A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) reúne-se na terça-feira (25) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 10. Confira a pauta Fundo A proposta inclui na Constituição a previsão de fundo para financiar políticas públicas e projetos de promoção cultural, social e econômica…

Saúde Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/11/2025 – 18:05   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Febre Oropouche, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril. A proposta prevê ações permanentes de vigilância, informação e educação em saúde pública, com foco na disseminação de informações sobre sintomas, formas de transmissão e prevenção da doença. A febre Oropouche é uma virose transmitida principalmente pelo maruim (Culicoides paraensis), também conhecido como mosquito-pólvora. A doença…

Trabalho, Previdência e Assistência O texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário 19/11/2025 – 17:25   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a presença de mulheres na construção civil. O projeto prevê duas medidas principais: oferecer cursos de qualificação profissional; reservar de 5% a 10% das vagas operacionais e gerenciais para mulheres em empresas do setor que participam de licitações públicas. O texto seguirá para…

Educação, cultura e esportes Texto segue agora para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado no Plenário 19/11/2025 – 16:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito relatou a proposta em duas comissões A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever a obrigatoriedade e a gratuidade da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) dos 4 aos 17 anos. Esse entendimento está na Constituição desde 2009. O texto segue agora para o Senado, caso não…

Economia Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras 19/11/2025 – 15:53   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Parlamentares propuseram a homenagem para reconhecer o papel das mulheres na economia A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (19), no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. O debate destacou a necessidade de políticas públicas que ampliem o acesso ao crédito e à capacitação profissional para mulheres empreendedoras em todo o país. Parlamentares propuseram a homenagem para reconhecer o papel das mulheres na economia. Atualmente, elas representam 34%…

Segurança 19/11/2025 – 15:20   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência da comissão que analisa a PEC da Segurança Pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 18/25, que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, promove, nesta segunda-feira (24), audiência pública para discutir os desafios da articulação federativa na segurança pública. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 1. Veja quem foi convidado A audiência pública atende a pedido dos deputados Capitão Alden (PL-BA), Alberto Fraga (PL-DF) e Mendonça Filho (União-PE), relator da proposta. Segundo os autores, a proposta busca atualizar…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança 19/11/2025 – 15:20   Acervo Câmara dos Deputados Motta: “Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a criticar o governo nesta quarta-feira (19) por “falsas narrativas” em relação à aprovação do marco legal de combate ao crime organizado (PL 5582/25). O texto foi aprovado ontem à noite. “Não se pode desinformar a população, que é alvo diariamente do crime, com inverdades. É muito grave que se tente distorcer os efeitos de um marco legal do combate ao crime organizado cuja…

Ação é desenvolvida pela Escola do Legislativo e busca aproximar alunos da realidade do Parlamento Aline Batista / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) recebeu, nesta quarta-feira, 19, mais de 120 estudantes pelo Projeto Visita Guiada, iniciativa da Escola do Legislativo que busca aproximar alunos da realidade do Parlamento e apresentar, de forma prática, como funciona o processo legislativo estadual.Pela manhã, 85 estudantes da Escola Municipal Geraldo Oliveira Costa, do município de Alvorada, percorreram os principais espaços da Casa de Leis e conheceram de perto como são conduzidas as atividades parlamentares. À tarde, foi a vez de 15 alunos…

Parlamentar pede melhorias urgentes no trecho devido condições precárias da rodovia Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), a recuperação asfáltica da TO-280, no trecho que liga os municípios de Almas e Natividade.Segundo a parlamentar, a via apresenta diversos pontos de desgaste, buracos e irregularidades que têm colocado em risco motoristas, motociclistas e pedestres que utilizam a rodovia diariamente. Janad destacou que os danos no pavimento vêm gerando transtornos à população,…

Geo destina R$ 1 milhão em emenda para climatizar HGP e Hospitais Regionais Ascom – Professor Júnior Geo / HD O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) acompanhou nesta terça-feira, 18, a chegada de aparelhos de ar-condicionado para o Hospital Geral de Palmas (HGP) e outras unidades de saúde do Tocantins. A aquisição, feita pelo Governo do Estado, atende a cobrança do parlamentar, que em visita ao HGP encontrou pacientes e acompanhantes em situação de desconforto em virtude a falta de climatização. Na ocasião, o deputado constatou que 30 salas de enfermaria não possuíam o equipamento e que os pacientes…