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Saúde 05/12/2025 – 10:24   Depositphotos Empresa transferiu registro de medicamentos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a falta de medicamentos de uso psiquiátrico nas drogarias brasileiras. O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) e está marcado para as 10 horas, no plenário 9. Veja a lista de convidados e mande suas perguntas Segundo o parlamentar, em abril de 2025, a empresa Sanofi informou ter transferido os registros dos medicamentos AmpliCTIL, Equilid, Neozine e Neuleptil — usados no tratamento de transtornos psiquiátricos graves…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 05/12/2025 – 10:04   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ricardo Abrão é o relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4791/24, que estabelece a isenção do Imposto de Importação (II) sobre bens e medicamentos doados por outros países e destinados a hospitais da rede pública. A comissão aprovou a proposta conforme a recomendação do relator, deputado Ricardo Abrão (União-RJ). Ele apresentou emenda para determinar que quaisquer…

Trabalho, Previdência e Assistência 05/12/2025 – 09:39   Waldemir Barreto/Agência Senado Americo Monte Junior não respondeu às perguntas dos parlamentares O presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Américo Monte Júnior, ficou em silêncio na maioria das perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Ele respondeu apenas algumas questões sobre relação de parentesco e posse de bens e informou que seu pai, Américo Monte, é o atual presidente da associação investigada. Monte Júnior se apresentou à CPMI na tarde desta quinta-feira (4) com um habeas corpus concedido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).…

Segurança Proposta segue em análise na Câmara 05/12/2025 – 08:48   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria marco legal de combate às apostas e jogos clandestinos, com o objetivo de reforçar a repressão financeira, administrativa, tecnológica e penal contra operadores não autorizados. O texto define como operador não autorizado qualquer pessoa física ou jurídica que explore atividades de jogos ou apostas sem licença oficial. Além disso, cria um conjunto de mecanismos para restringir sua atuação, especialmente no sistema…

Trabalho, Previdência e Assistência Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 05/12/2025 – 08:27   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais é a relatora do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, que prevê medidas para inclusão e permanência de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. O texto busca combater a discriminação contra essas trabalhadoras, qualificá-las profissionalmente e priorizar boas práticas na promoção de empregos. Os serviços nacionais de aprendizagem deverão ter programas específicos para elas. A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou…

Votação reconduziu a representação tocantinense da Diretoria da Unale Jessen Peixoto/Ascom Unale / HD Os deputados estaduais de todo o país, integrantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), elegeram nesta quinta-feira, 4, a nova Diretoria Executiva da entidade para a gestão de 2026. A votação, realizada em Assembleia Geral Ordinária, marcou o encerramento da 28ª Conferência da Unale, sediada em Bento Gonçalves (RS).O pleito reconduziu a representação tocantinense da Diretoria da Unale, com os deputados Olyntho Neto, na tesouraria; Gutierres Torquato, na secretaria do Estado do Tocantins; e Valdemar Júnior, na vice-presidência do Conselho Fiscal. Os parlamentares…

Objetivo é atender Associação de Moradores e Pequenos Agricultores Rurais do São João II Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD Atuar em prol da qualidade de vida dos produtores rurais do Tocantins tem sido uma das lutas da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL). Nesta quarta-feira, 3, a parlamentar protocolou um requerimento solicitando ao Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), a perfuração de um poço artesiano para atender a Associação de Moradores e Pequenos Agricultores Rurais do São João II, localizada no município de Porto Nacional.A demanda foi apresentada após a constatação de que o poço…

Neste ano, o tema central do evento, “Humanidade Conectada: os Legislativos Estaduais no Tempo da IA DICOM / HD O deputado Cleiton Cardoso (Republicanos) marcou presença, nesta quarta-feira (3), na cerimônia oficial de abertura da 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em Bento Gonçalves (RS). O evento é considerado o maior encontro parlamentar da América Latina e reúne, ao longo de três dias, cerca de 1.500 conferencistas do Brasil e do exterior.Assíduo participante da Conferência, Cleiton Cardoso destacou a importância do encontro como espaço permanente de atualização e troca de experiências entre parlamentares.“Faço…

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) participou, nessa quarta-feira, 3, da reunião colegiada da União dos Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM), realizada durante a 28ª Conferência da Unale, em Bento Gonçalves (RS).Presidente da entidade, Valdemar Júnior conduziu as discussões sobre os próximos passos da UPM e confirmou que a eleição para a nova presidência ocorrerá em 2026. “Como encaminhamento da reunião, definimos que a eleição será em março do próximo ano, em Buenos Aires, reunindo parlamentares dos países que integram o bloco para definir a próxima gestão da nossa entidade”, explicou. Durante o encontro, o parlamentar reforçou a importância do…

Requerimento pede recapeamento do trecho mais deteriorado da rodovia Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), o recapeamento da rodovia TO-430, no trecho que liga a TO-335 (Transcolinas) ao município de Juarina.A demanda atende uma reivindicação formal da Prefeitura de Juarina, que aponta condições críticas de trafegabilidade na via, especialmente nos cinco quilômetros finais do percurso, onde a deterioração do asfalto tem colocado em risco motoristas, estudantes e trabalhadores que dependem da…