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Saúde 05/12/2025 – 15:33   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião será realizada no plenário 7, às 17 horas. Veja quem foi convidado O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), autor da proposta. O parlamentar lembra que a doença de Parkinson é um distúrbio neurodegenerativo que afeta a capacidade de movimento das pessoas. Segundo…

Saúde Projeto contina em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2025 – 13:23   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), para o Projeto de Lei 2329/24, do deputado Fred Linhare (Republicanos-DF). A relatora apresentou uma nova redação (substitutivo), mantendo o objetivo da iniciativa original. Segundo Ana Paula…

Política e Administração Pública 05/12/2025 – 13:03   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9), às 9 horas, no plenário 11, para ouvir os deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início de agosto, e testemunhas do caso. Serão ouvidos os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) e pessoas indicadas por eles e pelo relator, o deputado Moses Rodrigues (União-CE). As representações (REP 24/25, REP…

Ao longo de três dias, os deputados estaduais do Tocantins participaram de uma extensa programação em debates sobre conectividade, sustentabilidade e desafios do período pré-eleitoral, durante a 28ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento, realizado em Bento Gonçalves (RS), entre os dias 3 e 5 de dezembro, reuniu parlamentares de todo o país para discutir tendências e compartilhar experiências de gestão pública.A programação incluiu painéis sobre conectividade democrática e sustentabilidade pública; futuro e tendências globais, com foco em tecnologias e comportamentos; ações ambientais e intercâmbio de tecnologias frente às mudanças climáticas; perspectivas para o…

Nessa quarta-feira, 3, a delegação tocantinense, com 13 deputados estaduais, desembarcou em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, para participar da 28ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Os parlamentares participam de discussões aprofundadas que versam sobre o tema “Humanidade conectada” até esta sexta-feira, 5.“No mundo digital em que vivemos, a discussão deste ano na Unale é muito necessária, pois trabalhamos com nossas comunidades conectadas e precisamos estar antenados, buscar soluções para levar ao nosso Estado, melhorar a vida da nossa gente e cumprir nossa missão enquanto parlamentares. Sempre saímos da Conferência com muitos aprendizados. Não tenho…

Durante Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (27), o deputado Gipão (PL) homenageou nove personalidades com o Título de Cidadão Tocantinense e o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro, honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa como forma de reconhecer trajetórias marcantes e contribuições relevantes para o desenvolvimento do Estado.A sessão, realizada anualmente, é considerada uma das solenidades mais importantes do Parlamento Estadual. O evento reúne pessoas de diversas regiões do Tocantins que, de maneira decisiva, colaboram para o crescimento econômico, social, cultural, político, religioso e administrativo do Estado.Homenageados pelo deputado GipãoTítulo de Cidadão Tocantinense• Sebastião Tertuliano Filho• Guaracy Batista da Silveira•…

O deputado estadual Gipão (PL) participou neste domingo (30/11) da 5ª edição do Leilão Direito de Viver, realizado no tatersal do Sindicato Rural de Araguaína. O evento, já tradicional na cidade, reúne voluntários em geral, produtores rurais e empresários com o objetivo de arrecadar recursos para o Hospital de Amor, referência nacional no tratamento e prevenção do câncer.Durante sua participação, o parlamentar destacou a importância da mobilização social em torno da causa e reforçou seu compromisso com iniciativas que ampliam o acesso à saúde no Tocantins.“É uma alegria enorme participar deste momento tão especial. A implantação do Hospital de Amor…

A deputada Claudia Lelis ( PV) participou, nesta quarta-feira, 2, da Cerimônia do Jaleco dos alunos do curso Técnico em Enfermagem da Faculdade Atitude, realizada em Palmas. A parlamentar foi madrinha da turma composta por 70 alunos. O evento marca um dos momentos mais simbólicos da formação dos estudantes, quando passam a utilizar o jaleco e a iniciar as atividades práticas na área da saúde. Durante a solenidade, Lelis destacou a importância do técnico em enfermagem para o funcionamento da saúde municipal, especialmente por atuarem diretamente no atendimento à população.Em sua fala, a deputada também ressaltou o papel da educação profissional…

Deputado Danilo Alencar no 1º dia da Conferência UNALE Dicom/Aleto / HD O deputado estadual, do PL, Dr. Danilo Alencar, está participando da 28ª Conferência Unale, em São Bento, no Rio Grande do Sul. Pela primeira vez no encontro nacional de deputados estaduais de todo o país, o parlamentar destacou a importância de adquirir novos conhecimentos que podem se transformar em ideias inovadoras a serem aplicadas no Tocantins. A Conferência que, neste ano, tem como tema “A Humanidade Conectada – as assembleias legislativas em tempo de IA e emergência climática”, segue até a próxima sexta-feira, dia 05,  com painéis e encontros…

Direito e Justiça Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 05/12/2025 – 10:44   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Alves: “Gerontocídio dará nome e peso à violência contra pessoas idosas” A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o crime de gerontocídio, definido como homicídio motivado pela idade da vítima ou por vulnerabilidades decorrentes do envelhecimento. A pena prevista é de 20 a 40 anos de reclusão. O Projeto de Lei…