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Política e Administração Pública A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2025 – 12:52   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria: “Proposta permite que gestores tenham acesso a informações qualificadas para a tomada de decisões” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. O texto aprovado altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Pela proposta, a política nacional passará a exigir: transparência ativa de dados relativos ao Sistema Nacional de Mobilidade Urbana; procedimentos sistemáticos de comunicação, também por meio…

05/12/2025 – 11:52   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte (C) é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça O deputado Danilo Forte (União-CE) anunciou na quinta-feira (4) que deve apresentar até a próxima semana o relatório sobre a criação do piso salarial nacional para profissionais da educação básica que não são professores. A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O debate analisou o Projeto de Lei 2531/21, que fixa o piso desses trabalhadores em 75% do valor pago aos professores.…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 05/12/2025 – 11:47   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Yury do Paredão propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a falta de energia elétrica nos municípios brasileiros. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Yury do Paredão (MDB-CE). Ele ressalta que a interrupção no fornecimento de energia causa prejuízos às famílias, afeta serviços essenciais, como hospitais, abastecimento…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 05/12/2025 – 11:41   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a violência contra a população em situação de rua no Brasil. A reunião será realizada no plenário 9, às 16h30. Veja quem foi convidado Segundo o deputado Reimont (PT-RJ), que propôs o debate, a violência sofrida por pessoas em situação de rua tem se intensificado em diversas cidades do país, com registros de agressões…

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) expressa profundo pesar pelo falecimento da colaboradora Marineiva Maria Pereira de Souza Silva, aos 59 anos, ocorrido nesta sexta-feira, 5, em Palmas.Dona Marineiva Maria, tocantinense de Itaguatins, atuava no gabinete do deputado estadual Moisemar Marinho, desde fevereiro de 2023, exercendo suas funções não só com zelo e competência, mas também com alegria e companheirismo junto aos seus colegas de trabalho. Certamente, deixará muitas saudades em todos que a conheceram.Neste momento de dor, a Assembleia Legislativa se solidariza com familiares e amigos de Marineiva Maria, e com todos os servidores e colaboradores do gabinete do…

Nova Mesa Diretora estará à frente do Parlamento Amazônico no biênio 2026-2027 Isa Ribeiro / HD O Tocantins ganhou maior representatividade no Parlamento Amazônico com a eleição dos deputados estaduais Valdemar Júnior (Republicanos) e Nilton Franco (Republicanos) para cargos na nova Mesa Diretora da entidade. A escolha ocorreu nessa quarta-feira, 3, durante reunião daquele colegiado, realizada no primeiro dia da 28ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Bento Gonçalves (RS).Composto por 251 deputados dos nove Estados da Amazônia Legal, o Parlamento Amazônico discutiu pautas essenciais para o desenvolvimento socioeconômico da região e para a defesa dos 30…

A solicitação do deputado Dr. Danilo Alencar (PL), apresentada em maio de 2025, foi atendida e a obra de reestruturação da galeria e ponte sobre o Córrego Macaco, na TO-447, que liga Paraíso a Chapada de Areia, será entregue nos próximos dias. O requerimento que solicitava a reestruturação de uma galeria neste Córrego, atende a uma demanda urgente a população que depende da via para se deslocar entre os dois municípios e também escoar os produtos agropecuários da Região. Na ocasião, o deputado ressaltou o elevado fluxo de veículos, inclusive de carga, que utilizam a TO-447 cotidianamente. “Precisamos prezar, com máxima…

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2025 – 18:10   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna, relator do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa a autorização de entidades do sistema confederativo esportivo para a realização de eventos esportivos não competitivos em vias públicas. A medida altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Atualmente, o código prevê que provas ou competições desportivas em vias abertas à circulação dependem, entre outras exigências, da autorização de entidades esportivas competentes. Com a mudança, essa exigência deixa de valer…

Meio ambiente e energia Autoridades do governo alertaram sobre dificuldades financeiras para a construção de depósito definitivo de rejeitos nucleares 05/12/2025 – 17:24   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: há uma série de riscos imediatos e pouco visíveis no setor nuclear Autoridades do governo afirmaram aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento que há riscos para a manutenção das usinas de Angra 1 e Angra 2 após 2030 caso não sejam solucionados problemas financeiros para a construção de um depósito definitivo para rejeitos nucleares, o chamado projeto Centena. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que a comissão precisa avaliar…

Educação, cultura e esportes 05/12/2025 – 17:11   Depositphotos Foi cancelada a audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados que discutiria a situação da arbitragem no futebol brasileiro. O debate, que ocorreria na quarta-feira (10), ainda não tem nova data definida. Da Redação A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias’. Veja Também Mais conteúdo sobre