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Saúde Audiência pública analisará o impacto de patentes e da metodologia de regulação de preços no orçamento da assistência farmacêutica 13/05/2026 – 13:27   Depositphotos Preço dos medicamentos é definido por câmara de regulação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o acesso a medicamentos estratégicos no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para doenças endêmicas – aquelas que ocorrem com frequência em determinada região ou população. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7. Confira a lista de convidados A audiência atende a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA).…

Foi lançado na tarde desta terça-feira, 12, o Residencial Atlântica, com 176 apartamentos que serão financiados por meio da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). O evento foi realizado no local onde está sendo construído o empreendimento, na Rua 14 do Jardim do Lago, logo atrás da Igreja Pentecostal Avivamento. O Residencial Atlântica é a primeira etapa das obras já programadas para a região, que receberá mais 176 apartamentos com a construção do Residencial Cerrado, somando, então, 352 novas unidades habitacionais. “As pessoas vão morar próximas ao centro da cidade, em uma das regiões mais…

O vereador Israel da Terezona participou do lançamento oficial do Residencial Atlântica, novo empreendimento habitacional de Araguaína que irá disponibilizar 179 apartamentos populares por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1. O evento contou com a presença do prefeito Wagner Rodrigues, da senadora Professora Dorinha e do deputado federal Thiago Dimas, além de lideranças políticas e representantes da comunidade. O projeto é resultado da parceria entre a Prefeitura de Araguaína, a bancada federal, o Governo Federal e o Ministério das Cidades, sendo considerado um importante avanço para a política habitacional do município. Em conversa com o Portal…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 12/05/2026 – 16:44   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado João Daniel, que pediu a audiência pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado A audiência atende a pedido do deputado João Daniel (PT-SE). Segundo o parlamentar, o PL 3080/20 representa um importante marco normativo ao instituir a Política…

Direito e Justiça 12/05/2026 – 16:43   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, que pediu a audiência pública A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a proposta de redução da maioridade penal prevista na PEC 32/15. O debate será realizado às 14h30, no plenário 1. Veja quem foi convidado A audiência atende a pedido do deputado Coronel Assis (PL-MT). Segundo o parlamentar, a proposta prevê a responsabilização penal de adolescentes de 16 e 17 anos pela prática de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde 12/05/2026 – 16:40   Secretaria de Saúde/DF O câncer é a primeira causa de morte por doença entre crianças e adolescentes A Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes. O debate será realizado às 14h30, no plenário 16. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). Segundo o parlamentar, os dados do Instituto Nacional de Câncer…

Segurança Nova lei também altera regras do regime disciplinar diferenciado 12/05/2026 – 16:36   Gov.br Penitenciária federal em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/26, que amplia a possibilidade de transferência para presídios federais de segurança máxima de presos provisórios e condenados por homicídio qualificado contra agentes de segurança pública, militares das Forças Armadas e integrantes da Força Nacional. A lei permite que acusados ou condenados por esse tipo de crime sejam recolhidos preferencialmente ao sistema penitenciário federal. O texto altera a Lei de Execução Penal. O texto determina ainda que as audiências de presos custodiados…

Economia Participantes de audiência dizem que consumo voltou a crescer entre jovens 12/05/2026 – 16:25   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre o controle do tabaco no país. O preço mínimo atual, que entrou em vigor este mês, é de R$ 7,50, mas participantes do debate na Câmara afirmam que deveria ser de quase R$ 12. O deputado Padre João (PT-MG) disse que vai solicitar ao Ministério da Fazenda um novo reajuste do preço mínimo do maço…

Economia Debate na Comissão de Segurança Pública discutiu ‘contas bolsão’, regulação do Pix e mais agilidade nos alertas sobre suspeitas 12/05/2026 – 16:12   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Segurança Pública A subsecretária de fiscalização do Ministério da Fazenda, Andreia Costa Chaves, reforçou nesta terça-feira (12) a importância da cooperação entre órgãos públicos para desarticular o uso de fintechs pelo crime organizado. O tema foi debatido pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. “Cito a Operação Carbono Oculto como exemplo de sucesso dessa cooperação: os mandados de busca e apreensão dependem…

A contagem regressiva para a Copa do Mundo de 2026 entrou em sua fase decisiva, e a primeira grande movimentação de Carlo Ancelotti no comando da Seleção Brasileira já começa a provocar repercussão no futebol mundial. O treinador italiano enviou à FIFA a pré-lista com 55 jogadores que podem disputar o Mundial, e nomes como Neymar, Thiago Silva e a jovem promessa Estêvão aparecem entre os mais comentados nos bastidores da convocação. A presença de Neymar chama atenção porque o camisa 10 não veste a amarelinha desde 2023 e vinha convivendo com questionamentos sobre sua condição física. Mesmo assim, Ancelotti…