Autor: admin

Saúde A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 08/05/2026 – 14:34   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a área da saúde demanda atuação estratégica do poder público A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2543/24, que institui a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo. A proposta, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), tem o objetivo de estruturar diretrizes para promover a saúde da população e combater ações que tragam prejuízos à coletividade. O projeto prevê a realização de campanhas de conscientização sobre práticas…

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Cidades e transportes Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026 – 14:30   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão: dispositivos de iluminação adicionais auxiliarão bastante as atividades A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a instalação de faróis auxiliares em caminhões que circulam em áreas privadas, como fazendas e indústrias. A medida atende aos motoristas que trabalham em locais com baixa visibilidade e precisam de mais iluminação para evitar acidentes e o atropelamento de animais. Pelo texto, veículos de transporte de carga utilizados em atividades agropecuárias, florestais,…

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Direito e Justiça O texto segue para o Senado, se não houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara 08/05/2026 – 14:26   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4239/23, do deputado Acácio Favacho (MDB-AP), que limita a atuação de empresas em processos nos juizados especiais cíveis. A proposta proíbe o pedido contraposto por pessoas jurídicas que não podem entrar com ação nesses juizados. Pedido contraposto é quando a parte processada aproveita o mesmo processo…

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Trabalho, Previdência e Assistência Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$ 300 milhões anuais e sugere usar recursos do auxílio farmacêutico 08/05/2026 – 14:21   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: impacto da medida para a União é pequeno O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do projeto que cria um piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos (PL 1559/21), disse que vai apresentar em até duas semanas um parecer com fonte de financiamento para reduzir o impacto da medida sobre estados e municípios. O parlamentar falou ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, nesta…

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O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior promoveu, neste sábado, um grande evento em homenagem ao Dia das Mães no município de Araguanã, reunindo centenas de mães em um almoço marcado por confraternização, carinho e reconhecimento. O encontro contou com a presença do pastor Roberto Rocha, que representou o pré-candidato Marcos Júnior durante a programação, além da participação do pré-candidato a deputado federal Lucas Campelo, fortalecendo o momento de união e valorização das famílias da região. Durante o evento, foi destacada a importância das mães na construção da sociedade e o compromisso de manter proximidade com a população, ouvindo as…

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O vereador Israel da Terezona celebrou o Dia das Mães com uma mensagem especial de carinho, gratidão e reconhecimento a todas as mães do município. Em sua homenagem, Israel destacou a importância das mães na construção da família e da sociedade, parabenizando todas elas em nome de sua mãe, Terezona, e de sua esposa, Thallytha Soray. “Mãe é o começo de tudo. É amor que não se explica, força que transforma e amor que permanece para sempre. Quero parabenizar todas as mães em nome da minha mãe Terezona e da minha esposa Thallytha Soray, mulheres guerreiras que representam o verdadeiro…

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O pré-candidato Júnior Diamantino prestou homenagem a todas as mães pela celebração do Dia das Mães, destacando o amor, a força e a importância que elas representam dentro das famílias e da sociedade. Em mensagem especial, Júnior Diamantino parabenizou todas as mães em nome de sua mãe, Maria do Socorro, ressaltando o exemplo de dedicação, carinho e cuidado que ela representa em sua vida. “Mãe é sinônimo de amor verdadeiro, de cuidado e de força. Neste Dia das Mães, quero homenagear todas as mães em nome da minha mãe, Maria do Socorro, mulher guerreira e exemplo de dedicação à família,…

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Direito e Justiça Projeto segue em análise na Câmara 08/05/2026 – 17:08   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 146/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que pessoas sem vínculo familiar ou de parentesco com a criança ou o adolescente também possam pedir a perda ou a suspensão do poder familiar. Atualmente, o procedimento pode começar por iniciativa do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse. No…

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Saúde O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026 – 16:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as diretrizes de prevenção ao diabetes no País, com foco especial no tratamento de outras doenças crônicas, como a obesidade, que podem agravar a condição dos pacientes. O texto aprovado prevê a realização de campanhas permanentes sobre a importância de medir e controlar os níveis de açúcar no sangue (glicemia), e ainda incentivos ao diagnóstico precoce e ao…

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Cidades e transportes 08/05/2026 – 16:02   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel quer identificar demandas emergenciais A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais promove, nesta quarta-feira (13), a primeira audiência pública do colegiado. A comissão foi criada em 26 de fevereiro de 2026 para acompanhar os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região e discutir medidas de apoio à população afetada. O debate será realizado às 13h30, em local a definir, e vai discutir o papel das universidades na…

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