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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026 – 15:37   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Marques: “Candidato não pode ser penalizado financeiramente” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta candidatos de concursos públicos do pagamento de multas e taxas pela remarcação ou cancelamento de passagens aéreas quando a data da prova for alterada. O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Gilson Marques (Novo-SC), ao Projeto de Lei 5204/23, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). O novo texto evita que…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia 08/05/2026 – 15:08   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano quer aprofundar o debate sobre o tema A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2059/19, que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores. O debate foi proposto pelo deputado Zé Adriano (PP-AC) e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado O deputado ressalta que a proposta estabelece marcos para o fornecimento, a revenda e o uso de…

Educação, cultura e esportes Proposta prevê abordagem transversal do tema no ensino fundamental e médio 08/05/2026 – 14:50   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o estudo da inteligência artificial (IA) nos currículos das escolas públicas e particulares. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 2129/25, do deputado Nitinho (PSD-SE). O novo texto integra a inteligência artificial à…

A solenidade de passagem de comando do 2º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), realizada nesta sexta-feira (8), em Araguaína, reuniu autoridades políticas, militares e lideranças regionais, mas também acabou evidenciando importantes movimentações nos bastidores da corrida eleitoral de 2026. Entre os nomes que chamaram atenção durante o evento esteve o pré-candidato a deputado estadual José Miguel, que participou da cerimônia ao lado da senadora Dorinha Seabra, apontada como uma das principais lideranças políticas do estado e cotada para disputar o Governo do Tocantins. A presença conjunta reforçou sinais de aproximação política entre José Miguel e o grupo liderado…

Direitos Humanos 08/05/2026 – 11:56   Divulgação/MPT Trabalhadores em condição análoga à de escravo vivem em alojamentos precários A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para discutir os desafios ao combate do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. O debate atende a requerimento dos deputados Reimont (PT-RJ) e Tadeu Veneri (PT-PR) e está marcado para as 17 horas, em plenário a ser definido. O debate será interativo; veja quem foi convidado e mande suas perguntas Para os parlamentares, a erradicação do trabalho escravo contemporâneo exige um esforço estruturado…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 08/05/2026 – 11:32   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alice Portugal pediu a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pendências no acordo que pôs fim à greve das instituições federais de ensino superior em 2024. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado A audiência atende a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo a parlamentar, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos…

Trabalho, Previdência e Assistência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026 – 11:27   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação do texto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/25, que equipara os critérios de cálculo do benefício de seguro-desemprego dos empregados domésticos aos das demais categorias. A relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), recomendou a aprovação. “O texto permite que o trabalhador doméstico possa acessar até cinco parcelas e receber valores proporcionais à média salarial, como ocorre com os demais”, disse ela. Contexto Atualmente,…

Consumidor Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas 08/05/2026 – 11:09   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marcelo Crivella é o autor da proposta O Projeto de Lei 1639/25, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), estabelece regras para a cobrança de diárias em hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a diária seria oferecida em três opções de horário de entrada e saída: diária-dia, das 8h às 8h; diária-meio-dia, das 12h às 12h; e diária-noite, das 18h…

Meio ambiente e energia 08/05/2026 – 10:43   kiankhoon/DepositPhotos Estudos têm associado a exposição a herbicidas hormonais a vários problemas de saúde A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima terça-feira (12) para discutir a crescente utilização de herbicidas hormonais na agricultura e os impactos no meio ambiente, na saúde pública e na viabilidade econômica de diversas culturas agrícolas. O evento foi solicitado pelos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e está marcado para as 10 horas, em plenário a ser definido. O seminário será interativo; veja quem foi convidado…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 08/05/2026 – 10:34   Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Os primeiros seis anos de vida são uma etapa decisiva As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para discutir os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Amanda Gentil (PP-MA) e do deputado Dr. Zacharias Calil (MDB-GO). Os parlamentares…