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Saúde A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 – 17:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei 14.819/24) para criar plataforma digital de teleatendimento psicológico a estudantes, profissionais da educação e outros integrantes da comunidade escolar. O serviço digital deverá ser integrado à rede pública de atenção psicossocial e observar as normas do Sistema Único de Saúde (SUS), da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e…

Saúde A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 – 16:40   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 232/24, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir prioridade aos procedimentos relacionados à triagem neonatal, como o teste do pezinho. A prioridade deverá ser adotada por estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto também autoriza gestores de serviços de saúde, públicos e privados, a firmar acordos e convênios para agilizar a emissão dos laudos desses…

A Federação Internacional de Futebol (FIFA) aplicou uma multa de US$ 20 mil (cerca de R$ 109 mil) à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) após a vitória da Seleção Brasileira por 2 a 1 sobre o Japão, em partida válida pela Copa do Mundo de 2026. A punição foi motivada pelos cartões amarelos recebidos pelos jogadores Danilo e Casemiro durante o confronto. De acordo com o Código Disciplinar da FIFA, as federações nacionais são penalizadas em US$ 10 mil por cada advertência com cartão amarelo aplicada aos seus atletas em partidas da competição. Apesar da sanção financeira, o resultado em…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro entregue, no prazo de 48 horas, todas as armas de fogo registradas em seu nome à Polícia Federal. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (3) e faz parte das medidas impostas no âmbito do processo em que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. Além da entrega obrigatória do armamento, Moraes revogou o porte de arma do ex-presidente e determinou o cancelamento de seu Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). A medida também prevê a suspensão dos registros das armas vinculadas a Bolsonaro.…

Evento marcará o início da caminhada política do jovem líder e reunirá importantes nomes da oposição no Tocantins O cenário político tocantinense ganha um novo capítulo com o lançamento da pré-campanha de Marcos Júnior ao cargo de deputado estadual. O evento será realizado no dia 10 de julho e promete reunir lideranças políticas, apoiadores e representantes de diversos segmentos da sociedade, marcando oficialmente o início da caminhada do pré-candidato rumo às eleições de 2026. A programação contará com a presença da pré-candidata ao Governo do Tocantins, Professora Dorinha, e da pré-candidata a deputada federal Janad Valcari, reforçando a aliança política…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou, nesta segunda-feira (29/6), da instalação do Comitê Gestor do Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios (COGEPEPF-TO). A iniciativa é coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), e conta com a participação permanente do Poder Judiciário. A reunião aconteceu na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia, sob a condução da secretária de Estado da Mulher e presidente do Comitê, Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas, e contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Arióstenis Guimarães, e da servidora Viviane Gomes, assessora da…

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu o planejamento de longo prazo, a inovação e a integração entre ciência, poder público e setor produtivo como pilares para o desenvolvimento da agricultura irrigada no Estado. As declarações foram feitas na noite desta quinta-feira, 2, durante o Seminário de Lançamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Polo de Agricultura Irrigada do Sudoeste do Tocantins, realizado em Palmas. Laurez afirmou que o potencial do Tocantins precisa ser acompanhado de políticas públicas capazes de garantir crescimento sustentável e geração de oportunidades para todas as regiões do Estado. “O Tocantins…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 03/07/2026 – 09:44   Depositphotos Debate vai abordar desenvolvimento de crianças e adolescentes no ambiente virtual A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 94/26, que proíbe o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos às redes sociais. O texto também estabelece que as plataformas digitais possuem a responsabilidade exclusiva de implementar sistemas eficazes de verificação de idade, sob pena de multas ou suspensão de atividades. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido, e…

Educação, cultura e esportes Bets são plataformas online que permitem apostar em resultados esportivos 03/07/2026 – 09:19   Depositphotos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (8) para discutir os impactos sociais, econômicos e de saúde pública da expansão das bets. Bets são plataformas online que permitem apostar em resultados esportivos. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas A audiência foi pedida pelo deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). Ele afirma que o crescimento das plataformas de apostas aumenta a preocupação com o jogo…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 03/07/2026 – 09:06   Elaine Menke/Câmara do Deputados O ministro Luiz Eloy Terena A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados recebe, na próxima terça-feira (7), o ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, para apresentar o planejamento, as diretrizes e as ações previstas pela pasta para 2026. A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 12. Veja a pauta  O comparecimento do ministro foi sugerido pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Segundo a parlamentar, a apresentação permitirá à comissão conhecer as prioridades orçamentárias do…