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Consumidor Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas 08/05/2026 – 11:09   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marcelo Crivella é o autor da proposta O Projeto de Lei 1639/25, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), estabelece regras para a cobrança de diárias em hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a diária seria oferecida em três opções de horário de entrada e saída: diária-dia, das 8h às 8h; diária-meio-dia, das 12h às 12h; e diária-noite, das 18h…

Meio ambiente e energia 08/05/2026 – 10:43   kiankhoon/DepositPhotos Estudos têm associado a exposição a herbicidas hormonais a vários problemas de saúde A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima terça-feira (12) para discutir a crescente utilização de herbicidas hormonais na agricultura e os impactos no meio ambiente, na saúde pública e na viabilidade econômica de diversas culturas agrícolas. O evento foi solicitado pelos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e está marcado para as 10 horas, em plenário a ser definido. O seminário será interativo; veja quem foi convidado…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 08/05/2026 – 10:34   Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Os primeiros seis anos de vida são uma etapa decisiva As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para discutir os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Amanda Gentil (PP-MA) e do deputado Dr. Zacharias Calil (MDB-GO). Os parlamentares…

Durante reunião, Amélio e Rérison garantiram a continuidade do projeto Marcioney Monteiro / HD O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (MDB), e o diretor-superintendente do Sebrae/TO, Rérison Castro, realizaram, nessa quarta-feira, 6, uma reunião técnica, na qual discutiram a continuidade do Projeto Transforma Cidade TO, que qualifica gestores, servidores públicos e empreendedores tocantinenses.O encontro, do qual participaram também o diretor da Escola do Legislativo, Júlio Oliveira, e a gerente da Unidade de Relacionamento Institucional do Sebrae/TO, Gilzane Amaral, serviu para reativar o programa, que agora entra em uma nova temporada, com início previsto para este mês.O…

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta quarta-feira, 6, mais uma edição de celebração do Dia das Mães. O evento ocorreu no Espaço Bella Data, em Palmas, e reuniu mães servidoras da Casa em uma programação marcada por confraternização, homenagens e entrega do resultado da tradicional campanha beneficente coordenada por Geneci Almeida, esposa do presidente da Assembleia, deputado estadual Amélio Cayres (MDB).Durante a programação, Amélio Cayres, acompanhado de deputados estaduais e das esposas participantes da campanha, entregou à presidente da Associação Tra Noi do Brasil, Eliane Avelino da Cruz, um cheque simbólico no valor de R$ 30 mil, quantia…

O cenário político de Araguaína ganha ainda mais relevância nesta sexta-feira (08) com a confirmação da presença da senadora Dorinha Seabra no lançamento oficial das pré-candidaturas de Dra Ângela, que disputará uma vaga como deputada estadual, e do ex-governador Sandoval Cardoso, pré-candidato a deputado federal. Pré-candidata ao Governo do Tocantins, Dorinha passa a ser um dos principais destaques do encontro político, que acontece às 18 horas, na Quadra 06, Lote 18, Rua Érico Veríssimo, no bairro Tecnorte. A participação da senadora eleva o peso político do encontro e reforça a articulação de um grupo que começa a se consolidar para…

A declaração de apoio do prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, à pré-candidatura de Vicentinho Júnior e Amélio Cayres ao Governo do Tocantins acendeu um sinal de alerta nos bastidores políticos e ampliou a percepção de desgaste do grupo liderado pelo governador Wanderlei Barbosa. O movimento ganhou repercussão por envolver um prefeito filiado ao Republicanos, partido comandado politicamente pelo governador no estado. A adesão pública de Mayck Câmara ao grupo de oposição fortalece o discurso de que Wanderlei começa a enfrentar dificuldades para manter unida sua própria base política. Nos bastidores, lideranças avaliam que a perda gradual de prefeitos do Republicanos…

A cidade de Araguaína acompanhou, ao longo de dois dias, um dos julgamentos mais comentados dos últimos tempos no Tribunal do Júri. O caso, marcado por acusações de homicídio duplamente qualificado, intolerância religiosa e extrema violência, mobilizou a comunidade jurídica e chamou a atenção pela forte carga emocional registrada durante toda a sessão. No centro dos debates esteve a atuação do advogado criminalista Josué Luz, que protagonizou uma defesa considerada por muitos como decisiva para o desfecho do julgamento. Com postura firme, domínio técnico e uma sustentação oral marcada por forte apelo jurídico e emocional, Josué Luz conseguiu convencer o…

Segurança Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 07/05/2026 – 13:38   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj é o relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1539/25, que torna a declaração formal de risco à integridade física do requerente o elemento suficiente para fundamentar o pedido de posse e de porte de arma de fogo de uso permitido. Com a medida, o autor, deputado Marcos Pollon (PL-MS), busca tornar mais objetivos os critérios de autorização para a posse e o porte…

Trabalho, Previdência e Assistência A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2026 – 13:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: é pertinente que, além da restituição do valor, seja criada uma multa A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria multa de 30% sobre valores recebidos indevidamente, com má-fé, em benefícios previdenciários, assistenciais e do Programa Bolsa Família. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Filipe Martins (PL-TO), para o Projeto de Lei 3679/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e…