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Direitos Humanos 02/07/2026 – 19:06   Senado Federal Quarto onde dormia mulher resgatada após 22 anos de trabalho em situação degradante O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de condições análogas à escravidão. A norma garante prioridade no acesso ao Bolsa Família, amplia de três para seis parcelas o seguro-desemprego, cria medidas protetivas e prevê programas de reinserção no mercado de trabalho para as vítimas. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) como a Lei 15.455/26, a norma tem origem no PL…

Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/07/2026 – 18:28   Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Flávio, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida (BNPR). O objetivo é apoiar pesquisas científicas e tecnológicas que durem entre três e seis meses e que tenham alto potencial para serem aplicadas imediatamente na solução de problemas. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Flávio (PL-RJ), ao projeto original –…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue ao Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara 02/07/2026 – 18:04   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3776/25, que cria o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade (60digital). O objetivo é promover a inclusão digital por meio de capacitação tecnológica gratuita. O projeto tramitou em caráter conclusivo e já havia sido aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos…

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou nesta quarta-feira, 2, em Palmas, da agenda do programa Agora Tem Especialistas, promovida pelo Governo Federal. A programação marcou a entrega de veículos, unidades odontológicas móveis e equipamentos para fortalecer a rede pública de saúde, além do anúncio de novos investimentos para o Hospital da Mulher e Maternidade do Tocantins. Durante o evento, que também contou com a participação do pré-candidato ao Senado, Paulo Mourão (PT), Laurez defendeu que a saúde pública deve ser construída por meio da parceria entre o Governo Federal, o Governo do Estado e…

Encerra na próxima segunda-feira, 6 de julho, o período de inscrições para o concurso público da Prefeitura de Araguaína, com 1.533 vagas entre imediatas e cadastro reserva, destinadas ao quadro geral do Executivo, Secretaria Municipal da Educação, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores (IMPAR), Procuradoria Municipal e Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT).  Com salários que chegam a R$ 16.458,70, o certame contempla oportunidades para candidatos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. As inscrições podem ser realizadas no site da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB),  As provas objetivas estão previstas serem aplicadas…

Após garantir vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo, Ståle Solbakken exaltou o feito da seleção norueguesa e encerrou discurso com mensagem ao treinador da Seleção Brasileira. A classificação da Noruega para as oitavas de final da Copa do Mundo ganhou um ingrediente extra após uma declaração do técnico Ståle Solbakken direcionada ao comandante da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti. Em um discurso no vestiário, logo depois da vitória por 2 a 1 sobre a Costa do Marfim, o treinador encerrou sua fala com a frase: “Espere, Carlo Ancelotti. Nós estamos chegando.” O vídeo rapidamente viralizou nas redes sociais…

A Escola do Legislativo, da Assembleia do Legislativo do Tocantins (Aleto), encerrou o primeiro semestre de 2026 com saldo positivo nas áreas de capacitação, formação de servidores e fortalecimento da relação com a comunidade. Ao longo dos seis primeiros meses deste ano, o setor ampliou sua oferta de cursos, recebeu novos servidores para formação interna, fortaleceu ações de aproximação com estudantes e passou a contar com novas estruturas para impulsionar suas atividades de qualificação.Para o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (MDB), o crescimento dos indicadores reflete o investimento estratégico na valorização do capital humano e na modernização do Parlamento,…

O objetivo da mudança é assegurar mais coerência normativa e segurança jurídica aos licenciamentos Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, na sessão dessa quarta-feira, 1º de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o projeto que adéqua a Lei de Licenciamento Ambiental do Estado às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 15.190/2025. A medida propõe a revisão de prazos, cria novas modalidades de autorização, resguarda a validade das licenças ambientais vigentes e estabelece uma regra de transição para os processos de licenciamento em curso.O objetivo é assegurar maior coerência normativa, segurança jurídica e compatibilidade federativa aos procedimentos…

Matéria é de autoria do presidente da Casa, Amélio Cayres Silvio Santos / HD O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (MDB), que amplia os mecanismos de localização e busca por crianças e adolescentes desaparecidos. O projeto altera a Lei Estadual nº 3.524, de agosto de 2019, que instituiu o programa “Alerta Imediato” para o resgate de pessoas desaparecidas no Estado do Tocantins.Além das medidas já previstas na legislação de 2019, a proposta estabelece que, nos casos de desaparecimento de crianças e adolescentes, o…

Mesa de operações da TV Assembleia Aline Batista / HD O Tocantins é o segundo estado da região norte com maior número de municípios contemplados com o programa federal Brasil Digital, atrás apenas do estado do Pará. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 1º de julho, em evento promovido pelo Ministério das Comunicações, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Empresa Brasil de Comunicação (EBC).Das 17 autorizações para transmissão de sinal digital aberto e gratuito de TV pública, educativa e legislativa em municípios tocantinenses, 14 foram articuladas pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da TV Assembleia. A iniciativa contempla…