Autor: admin

A cidade de Araguaína acompanhou, ao longo de dois dias, um dos julgamentos mais comentados dos últimos tempos no Tribunal do Júri. O caso, marcado por acusações de homicídio duplamente qualificado, intolerância religiosa e extrema violência, mobilizou a comunidade jurídica e chamou a atenção pela forte carga emocional registrada durante toda a sessão. No centro dos debates esteve a atuação do advogado criminalista Josué Luz, que protagonizou uma defesa considerada por muitos como decisiva para o desfecho do julgamento. Com postura firme, domínio técnico e uma sustentação oral marcada por forte apelo jurídico e emocional, Josué Luz conseguiu convencer o…

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Segurança Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 07/05/2026 – 13:38   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj é o relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1539/25, que torna a declaração formal de risco à integridade física do requerente o elemento suficiente para fundamentar o pedido de posse e de porte de arma de fogo de uso permitido. Com a medida, o autor, deputado Marcos Pollon (PL-MS), busca tornar mais objetivos os critérios de autorização para a posse e o porte…

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Trabalho, Previdência e Assistência A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2026 – 13:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: é pertinente que, além da restituição do valor, seja criada uma multa A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria multa de 30% sobre valores recebidos indevidamente, com má-fé, em benefícios previdenciários, assistenciais e do Programa Bolsa Família. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Filipe Martins (PL-TO), para o Projeto de Lei 3679/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e…

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Política e Administração Pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2026 – 13:24   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a servidores da segurança pública cederem seus créditos de precatórios (dívidas que o Estado tem com eles após decisões judiciais) para quitar ou amortizar financiamentos de imóveis. Pelo texto aprovado, a taxa de desconto aplicada pelo banco ao aceitar o precatório não pode ser maior do que os juros já cobrados no financiamento da casa.…

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Trabalho, Previdência e Assistência Presidente da Câmara diz que há ambiente favorável para a aprovação da proposta e ressalta que particularidades de cada setor serão consideradas no debate 07/05/2026 – 13:21   Reprodução TV Câmara Entrevista coletiva na Assembleia Legislativa da Paraíba O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou nesta quinta-feira (7) que as propostas que preveem a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 serão votadas pela Casa, de preferência neste mês. “Queremos votar ainda neste mês de maio, no mês do trabalhador”, acrescentou. Motta participou de entrevista coletiva na Assembleia Legislativa da…

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Segurança Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2026 – 12:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para permitir que municípios e o Distrito Federal criem regras específicas para o monitoramento de segurança e o controle de veículos em bairros e quadras residenciais. O texto aprovado foi a versão elaborada (substitutivo) pelo relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF), para o Projeto de Lei 1592/19, da ex-deputada Celina Leão (PP-DF), atual governadora do Distrito Federal.…

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Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue para análise do Senado 07/05/2026 – 11:58   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pereira: categoria essencial à segurança alimentar A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) projeto de lei que cria regras de proteção para trabalhadores em unidades de fornecimento de refeições coletivas. A proposta segue para análise do Senado. Pelo texto aprovado, serão atividades típicas do setor a produção, a manipulação e a distribuição de refeições em grande escala para empresas, em ambiente não comercial. O piso salarial deverá ser definido por convenção ou acordo coletivo. A jornada seguirá regras da CLT,…

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O deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Jair Farias demonstrou força política na noite desta quarta-feira, em Palmas, ao reunir uma multidão de líderes comunitários, prefeitos, suplentes de vereadores e apoiadores em um grande encontro realizado na região sul da Capital. O evento contou com a presença do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, do senador Eduardo Gomes, do deputado estadual Eduardo do Dertins e da deputada estadual Vanda Monteiro. Prefeitos de diversas cidades tocantinenses e lideranças comunitárias de vários bairros da Capital também participaram da reunião. O espaço de eventos ficou lotado, evidenciando a forte mobilização popular e…

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O projeto de implantação de um abatedouro de aves na Gleba Xixebal deu um importante passo para sair do papel. A localização escolhida e toda a estrutura inicial do empreendimento já foram aprovadas, sinalizando avanço em uma iniciativa considerada estratégica para o fortalecimento da produção rural na região. A aprovação representa o início oficial do processo de implantação do empreendimento, que agora seguirá para uma nova etapa de adequações técnicas e estruturais necessárias para a continuidade do projeto. A expectativa é que o abatedouro impulsione a cadeia produtiva da avicultura, gere oportunidades para produtores rurais e contribua diretamente para o…

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A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 54ª Delegacia de Polícia de Caseara, identificou e localizou, na manhã desta quarta-feira, 06, o autor de um furto ocorrido em uma residência na madrugada do último dia 3, no município. O suspeito, identificado pelas iniciais O.S.M, de 24 anos, foi identificado após análise de imagens que mostram o momento em que ele retira o objeto do imóvel. Durante as diligências, a equipe policial também identificou o indivíduo que teria adquirido o bem subtraído, o qual será investigado pelo crime de receptação. O objeto furtado, um tanque de lavar roupas, foi recuperado…

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