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Economia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 – 12:02   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Junio Amaral, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza os tributos que deverão ser informados na nota fiscal de venda de mercadorias e serviços. O texto altera a Lei da Transparência Fiscal, que determina que todos os tributos incidentes na venda sejam listados na nota fiscal. A proposta altera essa lista em virtude da aprovação da reforma tributária. De acordo com o parecer aprovado, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias…

Economia 24/10/2025 – 11:38   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kataguiri, autor da proposta, solicitou a audiência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (28), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3261/25, que restabelece a isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares. O debate atende a requerimentos do autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), e do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), e está marcado para as 14 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado Desde 1º de agosto de 2024, com a…

Meio ambiente e energia 24/10/2025 – 11:28   Divulgação/Eletrobras Itaipu fornece 6,7% da energia consumida no Brasil e 77,9% no Paraguai A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir como é formada a tarifa da energia gerada por Itaipu Binacional. O objetivo é explicar como a inclusão de custos socioambientais afeta o valor da tarifa de energia da usina. Veja quem foi convidado para debater o assunto O debate será realizado às 9h30, no plenário 9. A reunião foi solicitada pelas deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Bia Kicis (PL-DF),…

Segurança A tecnologia pode ser usada na instrução de inquéritos e na busca por vítimas, por exemplo 24/10/2025 – 11:18   GettyImages Marcos regulatórios buscam garantir que algoritmos sejam usados de maneira responsável As comissões especiais da Câmara dos Deputados que analisam o Projeto de Lei 2338/23, sobre Inteligência Artificial, e a Proposta de Emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, realizarão audiência conjunta na terça-feira (28), às 11 horas, no plenário 2. Veja quem foi convidado para o debate O objetivo é discutir os usos e impactos da inteligência artificial (IA) na área da segurança, incluindo…

Proposituras podem ser discutidas e votadas nas próximas sessões Koró Rocha / HD Durante reunião ordinária na manhã desta quinta-feira, 23, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou e encaminhou 14 projetos para apreciação, discussão e votação no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Em um deles, o autor, deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), defende que oficiais de registro civil das pessoas naturais do Estado do Tocantins devem remeter mensalmente à Defensoria Pública do Estado (DPE) uma relação por escrito dos registros de nascimento, lavrados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.Entre os pontos a serem…

Deputada destaca importância da rodovia para segurança, mobilidade e economia regional DICOM/ALETO / HD A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), a recuperação asfáltica da rodovia TO-255, no trecho que liga os municípios de Porto Nacional e Fátima.Segundo a parlamentar, o pedido é urgente diante das más condições da via, que apresenta buracos, remendos irregulares e ausência de sinalização. “A falta de manutenção tem comprometido a segurança dos motoristas e dificultado o tráfego, além de gerar prejuízos econômicos…

(UOL/FOLHAPRESS) – A nadadora portuguesa transgênero Hannah Caldas, de 47 anos, foi suspensa por cinco anos de todas as competições femininas pela Federação Internacional de Natação (World Aquatics). A suspensão ocorreu após a atleta se recusar a realizar um teste de verificação de sexo. Segundo o Daily Mail, o exame foi exigido para que ela pudesse competir na categoria sênior feminina do Masters World Championships, realizado em 2024. A World Aquatics solicitou que Hannah se submetesse a um teste genético ou cromossômico. Exigência aconteceu mesmo após a atleta fornecer à organização sua certidão de nascimento, que a identificava como mulher.…

Saúde Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 23/10/2025 – 09:21   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alex Manente é o autor do projeto O Projeto de Lei 975/25 permite que o ex-cônjuge permaneça como dependente em contrato de plano de saúde, desde que haja previsão nos termos do divórcio. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Se a pessoa não quiser continuar como dependente, poderá contratar o plano de forma autônoma, com as mesmas condições de cobertura e de pagamento do contrato anterior, sem novo prazo de carência. As operadoras…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 23/10/2025 – 08:05   Getty Images Evento deve discutir a partir de quando essas disciplinas devem ser ensinadas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), seminário para discutir a importância do ensino de filosofia e sociologia na educação básica. O debate será realizada às 10 horas, no auditório Nereu Ramos. Veja os convidados para o debate O seminário atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). O objetivo é discutir a inclusão das disciplinas de filosofia e sociologia em todas as etapas do…

Educação, cultura e esportes Assunto foi debatido na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta 22/10/2025 – 20:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro cobrou consenso para que o problema seja resolvido A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados tenta resolver o impasse que impede o rateio de R$ 767 milhões das apostas esportivas entre atletas, clubes e federações que organizam competições. O dinheiro é oriundo do percentual de arrecadação das bets que deve ser distribuído como forma de pagamento pelo direito de imagem. A medida é prevista na Lei das Bets (14.790/23), que…