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22/10/2025 – 20:18   Saulo Cruz/Agência Senado José Nelton acolheu cinco emendas no relatório Foi aprovada nesta quarta-feira (22), em comissão mista (de deputados e senadores), a medida provisória (MP) que extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, antes obrigatória tanto na aquisição do equipamento quanto nas revisões periódicas. A MP 1305/25 foi aprovada com mudanças e será transformada em um projeto de lei de conversão. O texto do projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara. Se for aprovado, segue para o Senado. “O projeto amplia o escopo da medida provisória, incluindo dispositivos que garantem aos taxistas…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Proposta deve seguir para análise do Senado 22/10/2025 – 20:10   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4470/23, pelo qual o foro competente na ação de investigação de paternidade acumulada com pedido de alimentos será considerado aquele onde mora a pessoa que pede os alimentos (o alimentando, em geral filho ou dependente). Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise…

Política e Administração Pública Governo investiu R$ 262 bilhões em políticas para esse público em 2024 22/10/2025 – 20:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Previdência reuniu governo e entidades da área para debater o tema Em 2024, o governo federal destinou R$ 262 bilhões a políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. Pela primeira vez, o país tem um instrumento de controle orçamentário que mostra quanto cada ministério aplica em ações para menores de 18 anos. O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 criou a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, responsável por esse acompanhamento. Conheça o ciclo orçamentário federal…

O recurso tem como finalidade a amortização de dívidas, além de investimentos em despesas de capital Aline Batista / HD O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 22, o pedido de operação de crédito do Governo do Estado, no valor de R$ 1,7 bi, junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. De acordo com o texto enviado pelo chefe do Executivo, o recurso tem como finalidade a amortização de dívidas, além de investimentos em despesas de capital (obras e aquisição de novos equipamentos, por exemplo).Segundo o deputado Gutierres Torquato (PDT), o Projeto de Lei…

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), comemorou, na tarde desta quarta-feira, 22, a aprovação do Projeto de Lei nº 20/2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado do Tocantins (PCCR), no âmbito da comissão.A votação foi acompanhada por membros do sindicato da categoria e por diversos servidores da educação. A relatoria da matéria ficou a cargo do deputado estadual Marcus Marcelo (PL), que apresentou parecer favorável com modificações, por meio de emendas a alguns pontos do texto original. O relatório…

Foi uma agenda diversa, produtiva e muito acolhedora Ascom / HD O deputado estadual Wiston Gomes esteve neste fim de semana no município de Ananás, onde cumpriu uma agenda intensa ao lado de lideranças locais, com ações voltadas ao fortalecimento da parceria entre o mandato e a gestão municipal, além de investimentos em educação profissional e valorização da cultura local.A agenda teve início com um café da manhã especial ao lado do prefeito Robson do Zé Geraldo, do vice-prefeito Dr. Rafael, vereadores e demais lideranças políticas da cidade. O encontro foi marcado por diálogo, agradecimentos e o compromisso de seguir…

Propostas aprovadas beneficiam Gurupi, Guaraí, Itaguatins, Ponte Alta do Tocantins e Porto Nacional Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD Cuidar da saúde da população tocantinense é um compromisso firmado pela deputada estadual Janad Valcari (PL) desde o início de seu mandato. Na última semana, a parlamentar teve cinco requerimentos aprovados durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), beneficiando diversos municípios do estado.Uma das proposições solicita a conclusão imediata das obras do Hospital Regional de Gurupi, que se encontram paralisadas há anos, gerando prejuízos à saúde pública e sobrecarga no sistema estadual. A falta de pleno funcionamento da unidade limita o…

O Tocantins perde um dos principais líderes e nome da região do Bico, o prefeito de Augustinópolis, Antônio do Bar, irmão do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres. Ele tinha 75 anos. Ele morreu em Brasília hoje onde estava internado nos últimos dias. Desde que teve COVID ele lutava com várias sequelas e nos últimos dias não estava passando bem sendo necessário ir para Brasília. A família recebe a solidariedade dos amigos neste momento de dor. O horário do velório e sepultamento ainda serão definidos. A cidade e todo o Tocantins estão de luto. A morte dele causa sorte comoção…

(UOL/FOLHAPRESS) – Flamengo e Racing faziam um jogo nervoso e sem gols nesta quarta-feira (22), mas Carrascal apareceu, balançou as redes nos minutos finais do segundo tempo e garantiu a vitória brasileira com uma boa dose de drama por 1 a 0 em um Maracanã lotado. O embate no Rio abriu a semifinal da Libertadores. O duelo ainda teve dois gols anulados, um para cada lado -o dos visitantes, por falta, e o dos mandantes, por impedimento milimétrico de Samuel Lino. Os times lutam pela sobrevivência no torneio na próxima quarta (29), desta vez em Avellaneda. O duelo no El…

(UOL/FOLHAPRESS) – O Complexo do Maracanã e a Aldeia Maracanã foram incluídos na nova lista de bens públicos que o Governo do Estado do Rio de Janeiro pretende vender para reduzir parte de uma dívida com a União. O relatório atualizado, apresentado nesta quarta-feira (22), incluiu 36 propriedades, entre elas, o Estádio do Maracanã. A inclusão foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), que promoveu alterações no projeto de lei encaminhado pelo Executivo. Com as alterações, o projeto passa a autorizar o Governo do Rio de Janeiro a vender 62…