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Trabalho, Previdência e Assistência Depoimento foi aprovado a pedido de parlamentares para esclarecer desvio de R$ 6,3 bilhões na Previdência Social 24/10/2025 – 17:28   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alexandre Guimarães será ouvido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS na segunda-feira (27). A convocação foi aprovada a partir de requerimentos do senador Izalci Lucas (PL-DF) e dos deputados Rogério Correia (PT-MG), Adriana Ventura (Novo-SP), Duarte Jr. (PSB-MA) e Sidney Leite (PSD-AM). Segundo Izalci, o depoimento é essencial…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 – 17:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso recomendou a aprovação do texto da Comissão de Meio Ambiente A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de máscaras descartáveis e outros equipamentos de proteção individual (EPIs) na lista de produtos sujeitos à logística reversa. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Por recomendação do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para…

Segurança Presidente da Câmara destacou a aprovação do projeto que endurece pena para homicídios de agentes de segurança 24/10/2025 – 17:13   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a notícia divulgada nesta sexta-feira (24) sobre os planos de assassinato contra o promotor de Justiça Lincoln Gakiya e o coordenador de presídios Roberto Medina “exige resposta firme do Estado”. “Na Presidência da Câmara, fiz questão de pautar matérias que dão instrumentos para quem combate o crime”, disse Motta, em seu perfil na rede social X.…

Programação vai destacar habilidades artísticas e culturais dos colaboradores da Casa Ewerton Oliveira / HD Em comemoração ao Dia do Servidor Público, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizará, na próxima quarta-feira, 29 de outubro, a 1ª Feira de Talentos dos Servidores. O evento acontecerá durante todo o dia, das 8 às 18 horas, no hall de entrada da Aleto.A programação contará com exposição de peças artesanais, quadros, mesa posta, gastronomia variada e apresentações musicais, oferecendo aos visitantes um panorama da diversidade e do talento presentes entre os servidores do Parlamento.Mais do que uma homenagem, a feira busca…

O deputado estadual Luciano Oliveira destinou, por meio de emenda parlamentar, recursos à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) para a perfuração de quatro poços artesianos que vão beneficiar comunidades rurais nos municípios de Pequizeiro e Goianorte.Em Pequizeiro, as obras contemplam os projetos de assentamento Vitória, Progresso e Província, garantindo abastecimento de água potável para dezenas de famílias que vivem da agricultura familiar. Já em Goianorte, o investimento será aplicado na perfuração de um poço no assentamento Santa Rita, atendendo uma demanda antiga dos moradores da região.Luciano destacou que o acesso à água é uma das principais condições para o desenvolvimento…

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) informa que foi transferido para o dia 31 de outubro de 2025 o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado anualmente em 28 de outubro. A medida não se aplica aos servidores que exercem funções em regime de plantão permanente.Com a transferência do ponto facultativo, será mantido o funcionamento administrativo da Aleto na próxima terça-feira, 28, bem como a realização das sessões legislativas nos respectivos horários regimentais.

Estudantes visitaram Aleto e conheceram de perto funcionamento do Poder Legislativo Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD Nesta terça-feira, 22, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) recebeu, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), os estudantes do ensino médio da Escola Estadual Amazílio de Souza Ribeiro, de Marianópolis do Tocantins.Durante a visita, os alunos conheceram as dependências da Casa de Leis, como o plenário, salas de comissões, gabinetes parlamentares e participaram de uma palestra ministrada pela deputada, que explicou como são elaboradas as leis e como funciona o processo legislativo.“É uma alegria receber estudantes de diferentes regiões do Tocantins e ver…

As alterações foram realizadas em consenso com representantes sindicais da categoria Aline Batista / HD Os deputados estaduais aprovaram, nessa quarta-feira, 22, em comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), emendas substitutivas e modificativas ao Projeto de Lei (PL) nº 20/2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica Pública do Tocantins (PCCR). As emendas, propostas pelos deputados Marcus Marcelo (PL) e Professor Júnior Geo (PSDB), ampliam direitos dos professores que não estavam previstos no texto original apresentado pelo Governo do Estado.Com as modificações, o PCCR garante o direito à avaliação, para efeito de…

Cleiton Cardoso entrega ambulância e reforça estrutura da saúde em Pau D’Arco ASCOM/CLEITONCARDOSO / HD O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) realizou, nesta quinta-feira, 23, a entrega de uma nova ambulância ao município de Pau D’Arco, adquirida por meio de emenda parlamentar de sua autoria. O veículo vai reforçar o atendimento e o transporte de pacientes, garantindo mais agilidade e segurança aos serviços de saúde da cidade.A entrega aconteceu durante a programação do Outubro Rosa, realizada no auditório da UBS Belarmino Ribeiro dos Santos. O evento contou com a presença dos vereadores Murilo, Gilmar Miranda, Mateus Vieira, Weliton Ferreira e…

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, transferiu a celebração pelo Dia do Servidor Público, de 28 de outubro, para a sexta-feira, 31. A alteração consta no Decreto nº 2.791 , publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 24. Conforme a publicação a medida não se aplica aos serviços essenciais, tais como aqueles no âmbito de saúde, como as Unidades de Pronto Atendimento (Upas); O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD).Ainda de acordo com o decreto, o ponto facultativo também não se aplica aos serviços de limpeza…