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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 – 17:08   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator na Comissão do Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/23, que inclui as academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Ficam de fora apenas as academias que optam pelo Simples Nacional. O Perse prevê ações para mitigar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19. Entre as medidas está a redução das alíquotas de determinados…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta altera Estatuto da Pessoa Idosa e Lei do Governo Digital 24/10/2025 – 16:47   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Eriberto Medeiros, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1617/25, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para exigir que sites e aplicativos de empresas e órgãos públicos no Brasil adotem regras de segurança e acessibilidade que facilitem o uso por pessoas idosas. O objetivo é permitir o acesso pleno desse público a informações relevantes para o exercício da cidadania. O texto aprovado…

Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/10/2025 – 15:39   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que prevê multa de cinco a 20 salários mínimos para quem deixar criança menor de 12 anos sem supervisão em veículos, coberturas ou espaços de uso comum em condomínios, como piscinas e elevadores. A regra é inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pela proposta, também poderá ser multado o síndico que não afixar em local visível as informações…

Educação, cultura e esportes Projeto também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária 24/10/2025 – 15:32   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2445/25, que autoriza a cessão gratuita de espaços ociosos de escolas públicas para a oferta de cursinhos comunitários. A ideia é ampliar o acesso à educação para jovens e adultos. Conforme a proposta aprovada, as instalações poderiam ser usadas por entidades sem fins lucrativos para oferecer cursos preparatórios para vestibulares e para concursos públicos, além de aulas…

Obra é urgente para garantir acesso das comunidades de Lourenço Borges e Jaú do Tocantins Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD Foi aprovado em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) o requerimento apresentado pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), que solicita em caráter de urgência a construção de uma nova ponte sobre o Córrego Limoeiro, na rodovia TO-353, ligando as comunidades de Lourenço Borges e Jaú do Tocantins.A antiga estrutura, que permitia o tráfego de veículos, encontra-se totalmente interditada pela prefeitura. Como alternativa provisória, foi aberta uma passagem lateral, considerada insuficiente e perigosa. Moradores relatam que a interdição definitiva…

A disputa pelas oito cadeiras de deputado federal do Tocantins promete ser uma das mais acirradas dos últimos tempos. Nos bastidores e nas bases municipais, o termômetro político já está em alta: prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias começam a se alinhar e a declarar apoios, movimentando intensamente o tabuleiro eleitoral de 2026. ⸻ Os atuais e o desafio da reeleição Entre os atuais parlamentares, Tiago Dimas, Ricardo Ayres, Felipe Martins e Eli Borges devem buscar a reeleição (Vicentinho, Gaguim e Guimarães estão como pré candidatos ao Senado e Toinho vai a estadual) . Dimas, que reassumiu o mandato recentemente, enfrenta…

“Aqui não tem político Chambari que funciona na pressão”. A frase dita á  Gazeta esta semana por um político estadual tocantinense ecoou nos bastidores como um recado direto ao clima de tensão que paira sobre a cena política do Estado. “Aqui não tem nenhum político Chambari que funciona na pressão não”, disse ele, em referência ao tradicional prato do Tocantins, mas em tom de metáfora sobre o momento político: nada vai “amolecer” na força do fogo, apenas no tempo certo e com diálogo. A fala traduz bem o atual estágio das articulações no Tocantins, onde toda e qualquer construção passa longe…

Com o tempo, Jair Farias deixou de ser apenas um nome na disputa por uma cadeira de deputado federal e se tornou um sentimento político nas suas bases tocantinenses. Sua trajetória tem sido construída com paciência, diálogo e um elemento cada vez mais raro na política: fidelidade. O Bico quer ter seu federal da região de novo e esse sentimento foi plantado e regado no coração dos líderes e dos moradores das cidades. Jair é visto claramente como essa alternativa. Jair cultivou alianças sólidas e duradouras. No Bico do Papagaio, sua eleição é tratada quase como uma “certeza” — não…

O município de Natividade, no Tocantins, será destaque em um dos mais importantes eventos internacionais sobre patrimônio cultural e mudanças climáticas, que ocorrerá entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. O 2º Seminário Internacional sobre Cultura e Mudança do Clima, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), reunirá representantes de governos, instituições culturais, artistas, pesquisadores e lideranças sociais para debater o papel da cultura nas políticas…

Durante todo o sábado, dia 25, a Diretoria de Polícia do Interior (DPI) esteve na Comunidade Quilombola do Rio Preto, no município de Lagoa do Tocantins, com o objetivo de acompanhar uma reunião sobre recentes episódios de violência ocorridos no local. Na ocasião, o Diretor de Polícia do Interior, delegado  Elírio Putton Júnior, e policiais  civis da Delegacia de Novo Acordo, também fizeram a escolta de uma importante líder quilombola, que vive sob a proteção federal e participou do encontro.  Durante a reunião foram debatidos pontos de grande relevância para a população que vive no quilombo do Rio Preto tais…