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Meio ambiente e energia Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados 15/10/2025 – 15:26   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira falou na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Brasil vai defender o fim dos gastos socioambientais relativos à usina de Itaipu a partir de 2027. O anúncio foi feito em audiência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que discutiu as negociações com o…

Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/10/2025 – 15:13   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2477/23, que altera o Código Florestal para ampliar o conceito de nascente e incluir a proteção também das temporárias. Atualmente, o código considera nascente o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a curso d’água. Pelo projeto, nascente será o afloramento natural “ainda que intermitente” que…

Educação, cultura e esportes Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara 15/10/2025 – 15:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a expedir, a pedido do estudante com deficiência visual ou de seu responsável legal, diplomas e certificados em braile, sem custo adicional. A proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário. O texto altera…

Educação, cultura e esportes Presidente da Câmara participa de evento do Dia do Professor, no Rio, ao lado de Lula 15/10/2025 – 14:36   Reprodução YouTube Motta discursa ao lado de Lula em evento do Dia do Professor O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quarta-feira (15) de cerimônia no Rio de Janeiro que marcou o início da emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil. O documento oficial deve beneficiar os 2,7 milhões de professores de todo o país. No evento em homenagem ao Dia dos Professores, Hugo Motta afirmou que tem dado prioridade à votação…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 15/10/2025 – 13:58   Renato Alves/Agência Brasília Audiência discutiria medidas para garantir uma transição energética justa e sustentável A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quinta-feira (16) para discutir salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas. O debate havia sido solicitado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE) e ainda não foi remarcado. O deputado queria avaliar os impactos dos grandes empreendimentos de energia solar e propor medidas que garantam uma transição energética justa e sustentável. “Os projetos em grande…

Política e Administração Pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/10/2025 – 13:18   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Helder Salomão: atrasos de pagamento prejudicam muito essas empresas O Projeto de Lei 4409/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece uma série de medidas para garantir o pagamento às micro e pequenas empresas que possuem contratos com órgãos da administração pública. O texto cria as seguintes regras na Lei de Licitações e Contratos Administrativos: o prazo de pagamento não será superior a 30 dias a partir da emissão da nota fiscal; o pagamento respeitará…

Em uma solenidade no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, na manhã desta quarta-feira, 15, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), acompanhado de vários outros parlamentares, assinou com o governador interino, Laurez Moreira (PSD), o plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação. O projeto foi encaminhado para apreciação na Casa de Leis.Em um auditório lotado de servidores da Educação, Amélio Cayres falou em nome dos demais deputados. “É uma honra falar aqui entre os colegas deputados, que têm todos, no dia a dia, lutado para que melhorias e momentos como este aconteçam…

“O sentimento de poder ensinar na Escola do Legislativo é algo que vai além do trabalho — é vocação, é compromisso e gratidão. É sentir que, por meio do ensino, participo da transformação de vidas e da construção de um futuro melhor.” Com essas palavras, o professor Marlon Brando Pereira Feitosa, da Escola do Legislativo do Tocantins, traduz o significado de ser educador. Neste 15 de outubro, Dia dos Professores, a emoção e o orgulho de ensinar ganham ainda mais força entre aqueles que dedicam tempo, talento e coração à formação de cidadãos e servidores. Relembrando o passado, Marlon conta que…

Medida vai ampliar atendimento especializado e oferecer espaço seguro para denúncias Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD O requerimento da deputada estadual Janad Valcari (PL) solicitando a implantação de Delegacias da Mulher nos municípios de Natividade e Filadélfia foi aprovado nesta terça-feira, 14, em sessão realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Atualmente, o Tocantins conta com apenas 14 delegacias especializadas no atendimento à mulher, sendo duas na capital, uma em Araguaína e as demais distribuídas nos municípios de Araguatins, Augustinópolis, Tocantinópolis, Colinas, Guaraí, Paraíso, Miracema, Porto Nacional, Gurupi, Dianópolis e Arraias.A iniciativa tem como objetivo reforçar a proteção e a segurança…

Deputada cobrou envio do PCCR para aprovação na Aleto. Ascom Vanda Monteiro / HD A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou, nesta terça-feira, 14, um requerimento solicitando ao Governo do Tocantins o envio imediato do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) da Educação à Assembleia Legislativa. O projeto, que ainda está em análise na Casa Civil, é aguardado com expectativa pelos profissionais da educação do Estado.“Esse é um direito dos nossos trabalhadores da educação. A Assembleia Legislativa está pronta para analisar e votar favoravelmente à matéria”, afirmou a parlamentar, destacando seu compromisso com a valorização dos professores e demais…