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Homenageado com o deputado Dicom / HD A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira, 16, uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, celebrando a bravura e a dedicação de homens e mulheres que compõem o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.Em seu pronunciamento, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) reconheceu a relevância dos serviços prestados pela corporação. “O bombeiro militar é aquele que corre em direção ao perigo quando todos fogem dele. É aquele que se coloca em risco para salvar os outros e que faz do seu juramento um chamado permanente ao dever.”Mantoan destacou ainda…

A grande final deste domingo promete encerrar o campeonato com muita emoção Abmael Milhomem / HD A grande final da Copa Terrão, idealizada pelo deputado estadual Wiston Gomes, será realizada neste domingo, 19 de outubro, na Arena Pequi, em Araguatins. As equipes Devasta, Falcão, Araguanópolis e Pancadão se enfrentam na disputa pelo título do campeonato.A última etapa da competição aconteceu no distrito de Macaúba, reunindo atletas, familiares e a comunidade local em um ambiente de confraternização e incentivo ao esporte. Para o deputado Wiston Gomes, a Copa Terrão é uma forma de valorizar o esporte e reconhecer o talento de tantos…

Programa Ronda Escolar prevê ações contra violência nas escolas Dicom / HD Na última sessão, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) solicitou ao Governo do Tocantins a apresentação do Anteprojeto de Lei que altera a Lei nº 4.464/2024, criando o Programa Ronda Escolar.Segundo Mantoan, a medida é uma resposta à crescente onda de violência nas escolas. Dados da Secretaria Estadual de Educação, apontam que o número de ocorrências em ambiente escolar aumentou 136% entre 2021 e 2022, com registros de violência física, psicológica, sexual e moral. “Não podemos aceitar que um espaço de aprendizado e convivência se transforme em cenário…

Em solenidade no Palácio Araguaia, o deputado Amélio Cayres (Republicanos), acompanhado por um grupo de mais 10 parlamentares, prestigiou, nesta quarta-feira, 15, o anúncio do governador interino Laurez Moreira (PSD) de envio do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação para a Casa de Leis. Na ocasião, os parlamentares assinaram simbolicamente o recebimento do texto entregue pelo governador em exercício.Em discurso para um auditório lotado, Amélio Cayres garantiu que dará celeridade à tramitação da proposta para uma aprovação rápida. “A Assembleia determinou uma comissão que, ao longo de 11 meses, fez parte da discussão da matéria, hoje assinada…

16/10/2025 – 00:57   •   Atualizado em 16/10/2025 – 01:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política de prevenção e enfrentamento da violência no âmbito escolar (Prever), a ser coordenada pela União em cooperação e colaboração com os estados e municípios. A proposta foi aprovada em Plenário na madrugada desta quinta-feira (16) e será enviada ao Senado. De autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros, o Projeto de Lei 5669/23 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Daniel Barbosa (PP-AL). O texto…

Plenário Projeto segue para o Senado 16/10/2025 – 00:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um protocolo para atendimento imediato de crianças e adolescentes em casos de suspeita de violência em ambientes virtuais. A proposta foi aprovada em Plenário na madrugada desta quinta-feira (16) e será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o Projeto de Lei 3287/24 tem o objetivo de prevenir, detectar e reprimir situações de risco à integridade física, psicológica e moral de crianças e adolescentes nos meios digitais. De…

16/10/2025 – 00:30   •   Atualizado em 16/10/2025 – 00:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras de proteção da criança e do adolescente contra o trabalho infantil em ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o Projeto de Lei 3444/23 foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (16) na forma do substitutivo da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). No artigo do Estatuto da Criança e Adolescente que proíbe o trabalho a menores de 14 anos, exceto na…

15/10/2025 – 23:36   •   Atualizado em 16/10/2025 – 00:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natalia Bonavides, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas destinadas a garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 2225/24 foi aprovado nesta quarta-feira (15) na forma de um substitutivo da relatora, deputada Natália Bonavides (PT-RN). Segundo o texto, o poder público deve assegurar que os direitos de crianças e…

15/10/2025 – 23:06   •   Atualizado em 15/10/2025 – 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o Projeto de Lei 1971/25 foi aprovado nesta quarta-feira (15) na forma de um substitutivo da relatora em Plenário, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto aprovado modifica a lei sobre políticas para a primeira infância (Lei 13.257/16) para considerar área prioritária, no âmbito das…

15/10/2025 – 22:10   •   Atualizado em 16/10/2025 – 01:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, de adesão voluntária por estados e municípios, a fim de melhor gerenciar ações e programas voltados a essa finalidade. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 4937/24 foi aprovado nesta quarta-feira (15) com parecer favorável da relatora na Comissão de Educação, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), e do deputado Patrus Ananias (PT-MG), relator em Plenário. Sob coordenação…