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Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/10/2025 – 12:53   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves: ideia é ampliar a repressão contra pedófilos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código Penal para estabelecer que o tratamento psiquiátrico de condenado por crime sexual contra criança ou adolescente ocorra obrigatoriamente dentro do sistema prisional e durante o cumprimento da pena. O objetivo é impedir que o condenado saia da prisão para fazer o tratamento ou que cumpra a pena em clínicas psiquiátricas.…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 13/10/2025 – 12:46   Tony Winston/Agência Brasília Índice da Firjan avalia a qualidade da gestão pública municipal A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos municípios brasileiros. O objetivo é analisar indicadores de desempenho e políticas públicas voltadas à redução das desigualdades regionais. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 5, a pedido do deputado Zé Adriano (PP-AC). Veja quem foi convidado para o debate Índice Firjan Zé Adriano afirma que os resultados mais recentes do Índice…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 13/10/2025 – 12:45   GettyImages Financiamento privado criará um modelo de igualdade mais participativo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial debate, nesta terça-feira (14), estratégias de financiamento privado. O principal objetivo do fundo, sugerido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC )27/24, é promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social da população negra brasileira. Modelo participativo O debate foi proposto pelo relator da PEC, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). De acordo com a…

Direitos Humanos 13/10/2025 – 11:06   Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná Evento também fará homenagem ao Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre o direito à alimentação e à nutrição adequadas, e também sobre ações do governo no combate à fome. Segundo o relatório divulgado Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, em julho de 2025, o Brasil voltou a sair do Mapa da Fome. Um país entra nesse mapa quando mais de 2,5% da sua população…

A programação incluiu entrega de troféus e premiações às comitivas participantes Ronaldo Cândido/Ascom A.C. / HD O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), participou neste domingo, 12, da 19ª edição da Cavalgada de Santa Terezinha do Tocantins, um dos tradicionais eventos do calendário cultural no Bico do Papagaio.Reunindo centenas de cavaleiros, amazonas e admiradores da cultura sertaneja de toda a região, o desfile percorreu as principais ruas do município, celebrando a fé, a tradição e o orgulho do povo sertanejo. Amélio foi recebido pelo prefeito da cidade, Irmão Doda, além de lideranças regionais e…

O parlamentar comemorou a conquista e destacou a relevância da obra para o Tocantins. Equipe Gipão / HD O deputado estadual Gipão (PL) esteve presente, nesta sexta-feira, 10, na solenidade de lançamento das obras do novo Hospital Municipal de Araguaína – Hospital da Criança, anexado ao Pronto Atendimento Infantil. O evento marcou um momento histórico para a saúde pública do município e de toda a região Norte do Tocantins, que contará com uma moderna estrutura voltada ao atendimento infantil.Na ocasião, o parlamentar comemorou a conquista e destacou a relevância da obra para o Tocantins:“Esse hospital representa esperança para milhares de…

O deputado estadual Moisemar Marinho participou neste sábado,11, do Congresso Unificado de Senhoras, Jovens e Obreiros, promovido pela Assembleia de Deus Missão do Pará, na cidade de Guaraí.O evento reuniu fiéis e lideranças religiosas em um momento de fé, comunhão e fortalecimento espiritual. O parlamentar agradeceu o convite especial feito pelo pastor Leandro Nascimento e pelo presbítero Célio Costa. “É sempre uma alegria estar em Guaraí e participar, ao lado dos amigos, de eventos que reforçam a fé e a união das famílias. Agradeço pela recepção do pastor Leandro, do presbítero Célio e de toda a congregação”, afirmou o deputado.O parlamentar…

Após aprovação da propositura do deputado Moisemar Marinho (PSB), a Assembleia Legislativa do Tocantins realizará, nesta quinta-feira, 16, às 9h, no plenário da Casa de Leis, uma sessão solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO).Durante a sessão, serão entregues homenagens a representantes da corporação que se destacaram em suas atividades, simbolizando o respeito e a gratidão da sociedade tocantinense pelos relevantes serviços prestados.Para o deputado, a homenagem é um ato de reconhecimento e valorização. “Os bombeiros são exemplos de dedicação e amor ao próximo. Essa homenagem é justa e necessária para enaltecer homens e…

Na manhã de quinta-feira, 9, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) acompanhou a secretária de Ação Social e primeira-dama de Itaguatins, Beatriz Vitória, e a secretária municipal de Educação, Márcia Ney, e a superintendente de desenvolvimento social, Jacira, em uma reunião na Secretaria de Estado da Educação (Seduc).A reunião teve como pauta principal o custeio do transporte escolar no município, com foco na destinação de recursos que garantam melhores condições para o deslocamento dos estudantes da rede pública. “O transporte escolar é fundamental para a permanência dos nossos alunos nas salas de aula. Estamos sempre à disposição para buscar soluções…

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizou, na manhã de quarta-feira, 9, uma Sessão Solene em celebração ao Dia dos Nordestinos. Durante a solenidade, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) prestou homenagem a duas mulheres nordestinas que se destacam por suas histórias de dedicação e serviço à sociedade tocantinense: a Defensora Pública Karla Letícia de Araújo Nogueira e a cirurgiã-dentista Maria Jucinaide Ribeiro Alvino.Natural do Piauí, Karla Nogueira é Defensora Pública do Estado do Tocantins e presidente da Associação dos Defensores e Defensoras Públicas do Tocantins (Adpeto). Graduada…