A Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (Seduc) informou que abriu apuração e adotou medidas após um estudante de 12 anos ser agredido dentro do Colégio Estadual João D’Abreu, em Dianópolis, no sudeste do estado. O caso ganhou repercussão após a denúncia de que o adolescente, que é negro, teve o nariz fraturado durante a agressão.
Em nota, a Seduc afirmou que tomou conhecimento do episódio e acionou uma equipe multiprofissional para prestar assistência ao estudante, além de orientar a unidade escolar sobre os procedimentos institucionais necessários. A pasta também destacou que o caso está sendo investigado.
“A situação é inadmissível e a Seduc não compactua nem tolera qualquer tipo de violência, discriminação ou racismo no ambiente escolar”, informou a secretaria.
Segundo a pasta, o estudante e a família estão recebendo acompanhamento psicológico e pedagógico pela rede estadual, além de atendimento médico para tratar as lesões causadas pela agressão.
Sobre o outro aluno envolvido, a Seduc informou que a escola realizou os encaminhamentos previstos nos protocolos da rede estadual, incluindo diálogo com os responsáveis e a adoção de medidas pedagógicas cabíveis.
A secretaria também destacou que mantém ações permanentes de enfrentamento ao preconceito nas escolas da rede pública. Entre elas está o projeto Poder Afro, voltado à valorização da cultura afro-brasileira e ao combate ao racismo.
Denúncia de racismo e violência
O caso passou a repercutir após manifestação pública do coletivo Enegrecer Tocantins. O grupo afirma que o estudante vinha sendo alvo de ataques racistas e violência psicológica dentro da escola antes da agressão registrada na semana passada.
De acordo com relatos da família, o adolescente teria sido insultado por outro aluno e, em seguida, atingido com um soco no rosto, o que provocou a fratura no nariz. Após o ataque, ele precisou ser encaminhado para atendimento médico.
Em nota, o coletivo também acusou a gestão da unidade escolar de omissão, alegando que episódios anteriores de racismo e bullying já teriam sido comunicados à direção.
Cobrança por providências
Entre as medidas cobradas pelo movimento estão o custeio do tratamento médico do estudante, acompanhamento psicológico contínuo e a criação de protocolos mais rigorosos de enfrentamento ao racismo nas escolas.
O coletivo informou ainda que encaminhou denúncias formais a diversos órgãos, entre eles a própria Seduc, a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Investigação
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins informou que o caso foi registrado e está sendo investigado pela Polícia Civil. Como a ocorrência envolve menores de idade, o procedimento tramita sob restrições legais, o que limita a divulgação de detalhes da investigação.
A família do estudante afirma que o adolescente não tem histórico de conflitos na escola e pede que o caso seja apurado com rigor para evitar novos episódios de violência e racismo no ambiente escolar.
