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    Orçamento 2026: parlamentares propõem R$ 7 bilhões em emendas de transferêcia especial

    adminDe admin8 de dezembro de 2025Nenhum comentário2 minutos lidos
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    Orçamento 2026: parlamentares propõem R$ 7 bilhões em emendas de transferêcia especial
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    Política e Administração Pública

    Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

    08/12/2025 – 10:21  

    Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

    Bohn Gass é o relator setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio

    O relatório setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) acolheu 808 emendas parlamentares, em um total de R$ 9,9 bilhões. Cerca de R$ 7 bilhões são de emendas individuais de transferência especial, as chamadas emendas Pix.

    Essas emendas são transferidas diretamente para prefeituras e governos estaduais sem a necessidade de convênios. Mas é preciso apresentar planos de trabalho que possam ser fiscalizados.

    • Mais notícias sobre os relatórios setoriais e o Orçamento 2026
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    O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), disse que recebeu 784 emendas individuais e uma de bancada estadual, que são de execução obrigatória. Ele aceitou parcialmente as 21 emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado.

    Bohn Gass afirmou que procurou atender demandas de desenvolvimento industrial, proteção dos direitos de propriedade industrial, estímulo ao empreendedorismo, inclusão socioprodutiva e cadastro ambiental rural.

    O setor tem R$ 3,8 bilhões para custeio, a maior parte para refinanciamento da dívida pública; e R$ 12,5 bilhões de investimentos, a maior parte para Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

    Os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9).

    Reportagem – Silvia Mugnatto
    Edição – Marcelo Oliveira

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