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Durante todo o sábado, dia 25, a Diretoria de Polícia do Interior (DPI) esteve na Comunidade Quilombola do Rio Preto, no município de Lagoa do Tocantins, com o objetivo de acompanhar uma reunião sobre recentes episódios de violência ocorridos no local. Na ocasião, o Diretor de Polícia do Interior, delegado  Elírio Putton Júnior, e policiais  civis da Delegacia de Novo Acordo, também fizeram a escolta de uma importante líder quilombola, que vive sob a proteção federal e participou do encontro. Durante a reunião foram debatidos pontos de grande relevância para a população que vive no quilombo do Rio Preto tais…

Em iniciativa conjunta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) e do Núcleo de Gênero (Nugem), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que estão abertas as inscrições para o Workshop “Entre o Silêncio e a Resistência: Violência Psicológica, Patrimonial e Institucional na Atualidade”. Os interessados em aprofundar o debate sobre o tema têm até o dia 3 de novembro para garantir sua participação. O evento será realizado no dia 4 de novembro, na sede do MPTO, em Palmas (auditório do primeiro piso). Com carga horária de 4h, o workshop visa aprofundar a…

A Prefeitura de Araguaína realizou nesta quinta-feira, 23, a terceira etapa do processo de classificação das famílias de baixa renda aptas a participar do programa para acesso às moradias populares que estão sendo construídas em Araguaína pelo Programa Federal, Minha Casa Minha Vida – Faixa 1. O evento, realizado no Complexo Poliesportivo Pedro Quaresma, contou com a presença do prefeito Wagner Rodrigues, dos deputados federais Alexandre Guimarães e Carlos Gaguim, vereadores de Araguaína e representantes da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) e Caixa Econômica Federal, além da presença de milhares de araguainenses, garantindo a transparência do processo. Durante a…

As obras de duplicação da Avenida Dionísio Farias, que dá acesso da BR-153 ao Aeroporto de Araguaína e a bairros vizinhos, como Lago Azul e Xixebal, serão iniciadas nesta segunda-feira, 27 de outubro. Parte da avenida será temporariamente interditada para início das obras, desde o trecho de conexão com a BR-153, até a Rua União, no Bairro de Fátima, que servirá como rota alternativa por dentro do setor durante o período de interdição. A avenida atualmente possui 7 metros de largura, com uma faixa de cada lado da pista. Com a obra de duplicação do trecho até o aeroporto, a…

Direito e Justiça 28/10/2025 – 14:03   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdade provisória nas audiências de custódia a presos perigosos, sem critérios definidos em lei. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, a prisão preventiva será decretada na audiência de custódia pelo juiz se: o agente for reincidente; houver indícios de conduta criminal habitual, exceto se os crimes anteriores forem de menor potencial ofensivo;…

Saúde Projeto segue para votação no Senado 28/10/2025 – 13:53   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adail Filho ressalta a importância da detecção precoce A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que assegura a realização anual do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue para o Senado. A proposta aprovada altera a Lei 11.664/08, que trata das ações de saúde para prevenção e detecção de cânceres no SUS. Hoje, a recomendação do Ministério da Saúde é o rastreamento bienal para mulheres…

Economia País fortalece sua economia quando oferece as condições certas para que as empresas invistam, disse 28/10/2025 – 13:36   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso Nacional em homenagem à GM O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o fortalecimento da indústria nacional, da inovação, da tecnologia e da parceria público-privada como caminhos para um Brasil mais justo, moderno e competitivo. “Quando o Brasil oferece as condições certas para que as empresas invistam, cresçam e gerem empregos e renda, o país fortalece sua economia, atrai novas oportunidades e melhora a vida dos brasileiros,…

Plenário O texto segue para o Senado 28/10/2025 – 13:14   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lenir de Assis recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria um programa para reduzir a mortalidade materna no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue para análise do Senado. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Mudanças  no texto original Por recomendação da relatora, deputada Lenir de Assis (PT-PR), foi aprovada a versão…

Política e Administração Pública Ele exerceu mandato na Câmara entre 1991 e 1995 28/10/2025 – 13:06   Ricardo Barbosa/Arquivo ALMG Getúlio Neiva foi deputado federal Morreu na segunda-feira (27), em Teófilo Otonni (MG), o ex-deputado Getúlio Neiva. Ele tinha 82 anos e sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O ex-deputado era formado em Direito e Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Iniciou sua carreira pública como secretário municipal em Teófilo Otoni, onde militou na política estudantil, fundou e dirigiu o jornal Tribuna do Mucuri e presidiu a Associação Comercial local. Exerceu mandato de deputado federal por Minas Gerais…

Plenário A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado 28/10/2025 – 12:55   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Marcivania recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta segue para análise do Senado. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei…