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Meio ambiente e energia Frente parlamentar reúne governo e sociedade civil na Câmara para propor ações de justiça climática e combate às desigualdades 05/11/2025 – 19:28   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião da Frente Parlamentar Mista Pelo Combate às Desigualdades O coordenador da Frente Parlamentar pelo Combate às Desigualdades, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), defendeu nesta quarta-feira (5) a integração urgente entre as pautas socioeconômica e ambiental que serão debatidas na Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), a partir de segunda-feira (10). A frente parlamentar reuniu representantes do governo e da sociedade civil na Câmara…

Trabalho, Previdência e Assistência 05/11/2025 – 19:25   Arquivo Câmara dos Deputados Onyx Lorenzoni na tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados A CPMI do INSS vai ouvir o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira (6). Ele vai falar à comissão logo depois da votação dos requerimentos, marcada para as 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Em uma de suas primeiras decisões, a CPMI decidiu ouvir todos os ex-ministros da Previdência e ex-diretores do INSS a partir de 2015. Onyx chefiou a Pasta entre julho de 2021 e março de 2022,…

Meio ambiente e energia Presidente Lula sanciona norma que permite funcionamento dos três Poderes em Belém durante a conferência da ONU sobre o clima 05/11/2025 – 19:14   Ricardo Stuckert / PR Presidente Lula durante visita ao Museu das Amazônias, em Belém A capital do Brasil será transferida simbolicamente para Belém (PA) durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), de 11 a 21 de novembro. A transferência está prevista na Lei 15.251/25, publicada na terça-feira (4) no Diário Oficial da União. Durante o evento, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão…

Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 – 19:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/25, que determina a inclusão de assistência técnica pública e gratuita nos instrumentos de planejamento urbano – como planos diretores, programas habitacionais e projetos de urbanização ou regularização fundiária – voltados às Áreas de Habitação de Interesse Social (AHIS), zonas urbanas destinadas prioritariamente à moradia de famílias de baixa renda. Pelo projeto, poderão receber o benefício famílias…

Direito e Justiça Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira 05/11/2025 – 19:04   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Carneiro: familiares tentam antecipar herança com procedimentos indevidos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai analisar as sugestões colhidas em audiência pública sobre a interdição abusiva de pessoas idosas, a fim de transformar as contribuições em propostas de aprimoramento legislativo e institucional. O debate, realizado nesta quarta-feira (5), abordou o uso indevido de processos de interdição, muitas vezes motivados por interesses financeiros de familiares, e ainda mecanismos para proteger pessoas com plena capacidade cognitiva. A…

Rodovia encontra-se em estado avançado de deterioração, com inúmeros buracos, fissuras e falhas DICOM/ALETO / HD Em mais um de seus requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Janad Valcari (PL) solicitou a recuperação da TO-126, no trecho que liga os municípios de Maurilândia e Tocantinópolis. A rodovia encontra-se em estado avançado de deterioração, com inúmeros buracos, fissuras e falhas estruturais ao longo de sua extensão.O trecho é considerado fundamental para o desenvolvimento econômico e social do norte do Estado, servindo como rota estratégica para o escoamento da produção agropecuária e para a integração entre diversos…

Aleto aprova isenção de IPVA para carros elétricos e hídricos DIVo / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu um passo importante em defesa da sustentabilidade ao aprovar, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei que isenta do pagamento do IPVA os veículos elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias tocantinenses até o final de 2026.A deputada estadual Claudia Lelis (PV), referência na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, comemorou a aprovação da proposta, destacando que a medida consolida o compromisso do Parlamento tocantinense com a transição para uma economia mais verde e limpa.“O incentivo aos veículos elétricos…

O reajuste foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira Koró Rocha / HD Dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) foram aprovados, em dois turnos de votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), durante a sessão matutina desta quarta-feira, 5.O primeiro trata da revisão geral da remuneração dos servidores do quadro efetivo e dos cargos em comissão do Poder Judiciário. A proposta, encaminhada à Aleto em abril deste ano, estabelece reajuste de 4,83%, com efeito a partir de 1º de maio, relativo à data-base compreendida entre janeiro e dezembro de…

Emendas aditivas do parlamentar foram aprovadas em Plenário nesta terça-feira, 4. Koró Rocha/Dicom Aleto / HD Quatro emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) foram aprovadas em Plenário na Assembleia Legislativa do Tocantins na tarde desta terça-feira, 4. As proposituras do parlamentar são focadas em infraestrutura urbana, educacional e pavimentação asfáltica. Três das emendas referem-se à área de infraestrutura, contemplando a elaboração de estudos para garantir a implantação e consolidação do curso de Medicina em Dianópolis; bem como pedido de estudo técnico com vistas à reforma do Aeroporto de Araguatins.Já as outras…

Valorização docenteCom voto favorável, Eduardo Fortes comemora aprovação do PCCR da Educação Deputado votou pela aprovação do projeto e destacou que reajuste é fruto do diálogo iniciado na gestão do governador Wanderlei Barbosa com os profissionais da educação. Em PalmasCorreios realiza leilão de bens móveis com valores a partir de R$53 Entre eles: bicicletas, cadeiras e longarinas, cofres, empilhadeiras, equipamentos de ar condicionado e mobiliários em geral. Veja programaçãoShopping promove chegada especial do Papai Noel com carreata, atrações lúdicas e decoração interativa Capim Dourado Shopping promove chegada especial do Papai Noel com carreata, atrações lúdicas e decoração interativa TensãoCortes e demissões…