Autor: admin

Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/12/2025 – 14:38   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4647/25, que altera a lei para substituir a expressão “insumos agrícolas” por “insumos agropecuários”. A mudança inclui os itens destinados à pecuária entre os produtos que podem lastrear operações com a Cédula de Produto Rural (CPR), título de crédito usado no agronegócio para financiar a produção. Reportagem – Emanuelle BrasilEdição – Roberto…

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto seguirá para o Senado, se não houver recurso para votação no Plenário 12/12/2025 – 14:17   Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou piso salarial nacional de R$ 3.036 para trabalhadores que atuam em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos, de acondicionamento de lixo e encaminhamento para aterros ou estabelecimentos de reciclagem – os chamados garis. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto seguirá diretamente para o Senado, a menos que haja recurso…

Saúde 12/12/2025 – 13:37   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay: Brasil tem experiências relevantes no combate ao HIV/Aids A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para discutir as boas práticas do Brasil no enfrentamento ao HIV/Aids. O debate será realizado às 14h30, no plenário 9, e será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate atende pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Erika Kokay afirma que o Brasil possui histórico de protagonismo internacional na resposta ao HIV, com destaque para o…

Direitos Humanos 12/12/2025 – 12:35   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto propôs a realização do debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (16) audiência pública para discutir os desafios das políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes com deficiência. A reunião será realizada às 15 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido da deputada Chris Tonietto (PL-RJ). Ela afirma que o devido acolhimento a esses meninos e meninas é fundamental para uma melhor qualidade de vida. “Queremos identificar…

TV Assembleia em Araguaína será sintonizada no canal 17.2 Ascom/Prefeitura de Araguaína / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) anuncia que a partir deste sábado, 13, o sinal da TV Assembleia em Araguaína e região passará a ser transmitido pelo canal digital 17.2. A iniciativa atende ao projeto de multiprogramação da Rede Legislativa no Tocantins, que também transmite nessa região, os sinais da TV Senado e da TV Câmara em subcanais do canal digital 17.“A mudança também permitirá a inclusão futura do sinal da TV legislativa local, quando for criado”, explicou o diretor de Radiodifusão da Aleto, Armando Formiga.Ainda…

Atualização do plano busca corrigir distorções e garantir tratamento igualitário Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), juntamente com o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), articulou o encaminhamento para a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Polícia Civil do Tocantins. A garantia da execução foi dada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), após solicitação dos parlamentares.Também fizeram parte dessa articulação a senadora Professora Dorinha (UB), *o senador Eduardo Gomes (PL)* e o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (UB), que reforçaram a importância da reestruturação para a categoria. O chefe da…

O professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) encerra 2025 apresentando um balanço das principais ações realizadas em prol da educação no Tocantins. Suas iniciativas envolveram a valorização dos profissionais da área, investimentos na melhoria das escolas e medidas voltadas à segurança e ao fortalecimento do ensino.O maior destaque do ano foi a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos educadores, considerada a maior atualização da carreira docente em mais de dez anos. “O novo PCCR corrige injustiças salariais, reconhece o mérito e garante uma trajetória profissional mais justa e motivadora. É uma vitória da categoria…

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) tem atuado em parceria com o deputado estadual Nilton Franco (Republicanos) para garantir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o subteto único remuneratório dos auditores fiscais da Receita Estadual seja enviada pelo Executivo e votada pela Assembleia Legislativa antes do encerramento dos trabalhos de 2025.Segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (SINDIFISCAL), a categoria espera há 14 anos por essa mudança. Agora, a expectativa é que o Executivo encaminhe a proposta ainda este ano, possibilitando que a tramitação tenha início o quanto antes.Nos últimos dias,…

A iniciativa coloca o Tocantins na direção de uma educação mais humanizada e inclusiva. Dicom / HD O deputado estadual Valdemar Júnior apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que assegura a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento que apresentem alterações sensoriais. A medida abrange todas as instituições de ensino públicas e privadas do Estado.A proposta garante que alunos diagnosticados com sensibilidade sensorial, condição que pode causar desconforto extremo diante de determinados tecidos, texturas, etiquetas, cores ou costuras, tenham o direito de utilizar vestimentas mais…

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) mostrou mais uma vez, o seu compromisso com às demandas da educação do Tocantins. Durante seu mandato, o parlamentar, que também é educador, acompanhou de perto, as principais reivindicações do setor e se mantém ativo na luta pelo avanço da educação estadual.Entre as principais conquistas de Geo estão a realização e a prorrogação do concurso público da educação, a sanção do novo PCCR e a destinação de mais de R$ 11 milhões em emendas para melhorias em diversas instituições de ensino.PCCRProfessor de carreira, Júnior Geo atua ao lado dos servidores da educação na…