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Cidades e transportes Versão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua analisando a proposta 02/01/2026 – 10:12   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação do texto, com restrições de renda A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza pessoas com deficiência de baixa renda na obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro já prevê a gratuidade da CNH para pessoas de baixa renda, com a receita arrecadada com multas de trânsito. Mudanças no texto original…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Hoje, em alguns casos, a lei não pune o crime patrimonial quando há relação familiar com a vítima; a proposta continua em análise na Câmara 02/01/2026 – 09:21   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para punir crimes patrimoniais cometidos em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, o Código Penal prevê situações em que o autor do crime patrimonial não é punido…

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), manifestou-se neste sábado, 3, por meio das redes sociais, sobre o agravamento da crise política e institucional na Venezuela. Em tom cauteloso e diplomático, o chefe do Executivo estadual afirmou estar acompanhando os acontecimentos e defendeu uma saída pacífica para o impasse vivido pelo país vizinho. “Estou acompanhando com atenção os desdobramentos dos acontecimentos na Venezuela. Torço para que nossos irmãos sul-americanos encontrem o caminho da paz e da prosperidade o mais rápido possível”, declarou o governador. Na legenda, Wanderlei diz: “Vejo venezuelanos pelas ruas de Palmas e de muitas cidades brasileiras vivendo…

A tutora do cachorro pitbull que atacou o idoso Nivaldo Ruiz, de 83 anos, recebeu determinação da Prefeitura de Palmas para manter o cão sem qualquer acesso às vias públicas e vai responder administrativa e penalmente pelos danos causados ao aposentado. O animal não foi apreendido e continua sob responsabilidade da dona.​ Nivaldo perdeu parte de dois dedos, teve fratura exposta em um dos braços e já passou por ao menos três cirurgias, com risco de precisar de novos procedimentos e até de perder o membro, devido à gravidade dos ferimentos. Segundo a neta, Lorena Ruiz, o avô tem relatado…

Um filhote de jacaré foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros no fundo de uma piscina em uma residência de Gurupi, região sul do Tocantins, no final da tarde da quarta-feira, 31. O proprietário da casa acionou os militares ao encontrar o animal silvestre no local. Imagens divulgadas pela página Gurupi Memes mostram os bombeiros chegando à residência e utilizando cambão de captura e laço para imobilizar a cabeça do jacaré na borda da piscina. O filhote foi retirado da água com segurança e colocado em uma caixa apropriada para transporte. O procedimento demonstra a técnica empregada para lidar com animais…

A senadora Professora Dorinha, pré candidato ao governo, começou os primeiros dias do ano fazendo uma série de visitas a aliados e líderes. Uma das visitas que ela recebeu foi do deputado estadual Ivory de Lira. “Recebendo meu querido deputado Ivory, conversa boa em prol do nosso Tocantins”, disse a senadora. Dorinha fez questão de visitar ainda o secretário de Indústria e Comércio, Milton Neris que agradeceu a atenção. “Em nome do Governador @wanderlei_barbosa, Agradecemos a visita da Senadora @profdorinha! Foi um prazer discutir o desenvolvimento econômico do Tocantins e construir caminhos para um futuro próspero”, disse. Dorinha já deu…

O atacante Yuri Alberto não se reapresentou com o restante do elenco do Corinthians neste sábado. O jogador viajou a Roma, na Itália, onde dará sequência ao processo de obtenção da cidadania italiana.A viagem foi comunicada previamente à comissão técnica e à diretoria do clube. Com o aval do Corinthians, a previsão é de que o centroavante volte ao Brasil e se junte ao grupo no CT Dr. Joaquim Grava no fim da próxima semana, já na reta final de preparação para a estreia no Campeonato Paulista.O Corinthians inicia sua campanha no Estadual no próximo dia 11, quando enfrenta a…

O atacante também divulgou, em suas redes sociais, um vídeo no qual aparece em uma foto com a camisa do Santos ainda com poucos anos de vida. “Não é só um clube, é uma causa”, escreveu Gabigol na legenda, resgatando, ao fundo, um áudio do rapper Mano Brown, entre outros, exaltando o time alvinegro. Anunciado como reforço do Santos na manhã deste sábado, Gabriel Barbosa, o Gabigol, já vestiu o colete e foi a campo treinar com os novos companheiros no CT Rei Pelé, na Baixada. Em vídeo divulgado pelo clube, o atleta de 29 anos participa de um treino…

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Vice-presidente do Cruzeiro, Pedro Junio explicou as negativas do clubes às propostas do Flamengo para contratar Kaio Jorge. O dirigente comentou ainda o interesso do clube mineiro pelo meia Gerson, que está no Zenit (Rússia). O dirigente afirmou que “valor oferecido pelo Flamengo é abaixo do que o Cruzeiro prospecta” para vencer Kaio Jorge. A segunda proposta Rubro-Negra foi de 32 milhões de euros e consistia em 24 milhões de euros, a cessão do atacante Everton Cebolinha -avaliado pelo Rubro-Negro em 8 milhões de euros – além de 10% em uma futura venda de Kaio…

O ex-atacante espanhol Raúl causou surpresa entre fãs e torcedores do Real Madrid ao afirmar que considera Lionel Messi o maior jogador de futebol de todos os tempos, colocando o argentino à frente de Cristiano Ronaldo em sua avaliação pessoal. No ranking citado por ele, Messi aparece acima de nomes como CR7, Zidane, Figo e do brasileiro Ronaldo. Aos 48 anos, Raúl é uma das figuras mais emblemáticas da história do Real Madrid. Defendeu o clube entre 1994 e 2010, período em que marcou 323 gols em 550 partidas, conquistando seis títulos do Campeonato Espanhol e três edições da UEFA…