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Araguaína encerrou 2025 com um número histórico de obras entregues pela Prefeitura. Os investimentos vão desde novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) até investimentos na Educação e Infraestrutura, com a entrega da primeira etapa da Avenida Governador José Wilson Siqueira Campos, a maior obra de infraestrutura urbana em execução no Tocantins. “Fechamos o ano com a entrega de investimentos importantes para Araguaína, são diversas obras de infraestrutura urbana que estão mudando o desenvolvimento da cidade, atraindo mais empregos e investimentos. Mas também focamos na nossa Saúde, com a entrega de novas UBS e também na Educação, ampliando nossa estrutura para…

A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 10ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (10ª DEAMV) de Dianópolis, concluiu o relatório do inquérito policial que apurou graves crimes de violência e invasão de domicílio ocorridos no município. A investigação se destacou pela celeridade, tendo sido finalizada em apenas 11 dias após o crime registrado no dia 21 de dezembro. Integração policial e identificação O êxito na identificação de todos os envolvidos foi resultado de uma atuação integrada entre a Polícia Civil e a Polícia Militar. A troca de informações entre as forças de segurança permitiu traçar o…

Araguaína encerrou 2025 com um número histórico de obras entregues pela Prefeitura. Os investimentos vão desde novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) até investimentos na Educação e Infraestrutura, com a entrega da primeira etapa da Avenida Governador José Wilson Siqueira Campos, a maior obra de infraestrutura urbana em execução no Tocantins. “Fechamos o ano com a entrega de investimentos importantes para Araguaína, são diversas obras de infraestrutura urbana que estão mudando o desenvolvimento da cidade, atraindo mais empregos e investimentos. Mas também focamos na nossa Saúde, com a entrega de novas UBS e também na Educação, ampliando nossa estrutura para…

Direito e Justiça A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026 – 19:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante tramitação prioritária às ações de investigação de vínculo parental sempre que a parte autora ou interessada no processo for criança, adolescente ou alguém em condição de vulnerabilidade social ou econômica. A medida visa acelerar processos essenciais para a garantia de direitos como o recebimento de pensão alimentícia. Atualmente, a prioridade…

Economia Hoje, a empresa que não recolhe o IRPJ e a CSLL por estimativa está sujeita à multa isolada e à multa de ofício 05/01/2026 – 19:03   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a aplicação conjunta das multas isolada e de ofício aos contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – em geral, empresas. A proposta incorpora na legislação regra estabelecida pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) na súmula 105/14.…

Direito e Justiça Hoje em casos de expediente reduzido ou falha técnica nos computadore os prazos são prorrogados para o 1º dia útil seguinte 05/01/2026 – 18:19   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 480/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os prazos processuais não sejam contados em caso de indisponibilidade dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário, sendo restituídos integralmente às partes. A proposta é do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e altera o Código de Processo Civil (CPC). “Com isso, advogados e partes não serão prejudicados por falhas…

Economia Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 05/01/2026 – 18:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto O Projeto de Lei 458/25, em análise na Câmara dos Deputados, simplifica a divulgação de informações no mercado de valores mobiliários. A proposta permite ainda que as sociedades limitadas (Ltda) possam emitir debêntures. Hoje esse direito é restrito às sociedades anônimas (S/A). O texto acaba com a obrigação das companhias de divulgar publicações relevantes, como demonstrações financeiras e convocação da assembleia de acionistas, em jornais de grande circulação. Com…

Cidades e transportes Projeto segue em análise na Câmara 05/01/2026 – 17:47   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator da matéria na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que torna obrigatória a instalação de painéis mostrando a velocidade real dos veículos em todos os radares fixos do País. Foi aprovada a versão do relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), para o Projeto de Lei 1349/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES). O novo texto determina que o painel eletrônico com a velocidade seja instalado em todos os instrumentos ou equipamentos…

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta transfere atribuição do Poder Judiciário para Conselho Tutelar e Ministério Público; texto segue em análise na Câmara 05/01/2026 – 17:14   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que transfere do Poder Judiciário para o Conselho Tutelar e para o Ministério Público a responsabilidade de atestar a qualidade e a eficiência do trabalho de entidades de atendimento a crianças e adolescentes, como abrigos e programas socioeducativos. O texto aprovado é…

Maju Cotrim O deputado federal Alexandre Guimarães, que preside o MDB no Tocantins, negou à Gazeta do Cerrado que tenha pretensão de disputar o governo este ano. “Marchamos firmes na pré-candidatura ao Senado, recebemos com alegria essa lembrança (para o governo)… com esse embaralhado a turma acabou manifestando em torno do nosso nome, mas nossa pré-candidatura está posicionada para o Senado”, garantiu. “Nossa marcha é firme para o Senado, não tem aventura nem meninice, seremos candidato ao Senado”, deixou claro. Apoio ao governo Guimarães deixou claro que mantém sua preferência por uma possível pré-candidatura de Amélio Cayres ao governo, caso…