Autor: admin

Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/03/2026 – 18:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece protocolos de busca e identificação de pessoas com deficiência desaparecidas. Quando houver pessoa com deficiência desaparecida, suas necessidades específicas deverão ser consideradas na formulação de estratégia de busca, além de previsto acolhimento e atenção à família. O texto também prevê que as autoridades usem biometria ou outros recursos tecnológicos para ajudar a…

Relações exteriores Proposta altera a Lei de Migração e está em análise na Câmara dos Deputados 13/03/2026 – 17:57   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 622/26 proíbe a entrada e a concessão de visto ou autorização de residência no Brasil a estrangeiros que não apresentem documento de viagem ou de identidade válidos do seu país de origem. A proposta altera a Lei de Migração (Lei 13.445/17) e está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a vedação se aplica também à autorização concedida ao residente fronteiriço (pessoa…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto volta ao Senado para nova análise, após modificação na Câmara 13/03/2026 – 15:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite às micro e pequenas empresas inscritas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) o abatimento dos gastos com salário-maternidade de qualquer tributo federal. Pela lei, todas as seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito ao salário-maternidade. Atualmente, as empresas descontam os…

Deputado Moisemar Marinho Aline Batista / HD O deputado estadual Moisemar Marinho solicitou, nesta quarta-feira, 11, que o governador do Tocantins encaminhe à Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei que estabeleça o nível superior como requisito para ingresso na carreira de Policial Penal e também no Sistema Socioeducativo do Estado.A iniciativa busca fortalecer a segurança pública e valorizar os profissionais que atuam diretamente na custódia, ressocialização e manutenção da ordem nas unidades prisionais e socioeducativas do Tocantins. Segundo o parlamentar, a medida representa um avanço na qualificação das carreiras e no reconhecimento da importância estratégica desses servidores para…

O pronunciamento aconteceu na última sessão ordinária. Dicom – Aleto / HD O deputado estadual Professor Júnior Geo usou a tribuna da Assembleia Legislativa para questionar a falta de planejamento do governo do Estado para prevenir problemas que se repetem todos os anos, ao longo do período chuvoso no Tocantins, e a falta de prioridades na solução das ocorrências. “Quem não tem prioridade, nem planejamento e só tem interesse em fazer festa, vira lambança” – Destacou Geo. O pronunciamento aconteceu na última sessão ordinária, nesta terça-feira, 10 de março.Sem GestãoJúnior Geo citou os municípios de Santa Rosa, Pequizeiro, Araguacema, Talismã,…

O deputado estadual Moisemar Marinho realizou uma visita institucional ao Hospital Regional de Dianópolis, região sudeste do Estado, para acompanhar de perto a estrutura da unidade e dialogar sobre as demandas da saúde na região.A agenda contou com a presença do vereador Hamurab e do diretor do hospital, Enoque, que apresentaram ao parlamentar o funcionamento da unidade, os serviços ofertados à população e os principais desafios enfrentados no atendimento diário.Durante a visita, Moisemar destacou a importância de manter diálogo permanente com os profissionais e gestores da saúde. “Estar presente nas unidades, ouvindo quem vive a realidade do atendimento, em todas…

O jovem que morreu após um grave acidente na BR-153, na madrugada deste sábado, 14, foi identificado como Rafael Oliveira Bolina, de 26 anos. Ele é filho do ex-prefeito de Pugmil, Dircineu Bolina. A colisão aconteceu no km 544 da rodovia, nas proximidades de Nova Rosalândia, na região central do estado. O acidente envolveu um carro de passeio dirigido pelo jovem e um caminhão. Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, a equipe foi acionada por volta de 1h47. Quando os militares chegaram ao local, o automóvel já estava completamente em chamas. Os bombeiros iniciaram o combate ao fogo utilizando equipamentos da viatura para conter o incêndio.…

Um jovem de 26 anos morreu após o carro que dirigia pegar fogo depois de uma batida com um caminhão na BR‑153, nas proximidades de Nova Rosalândia, na região central do estado. O acidente aconteceu na madrugada deste sábado, 14. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, a vítima foi identificada como Rafael Oliveira Bolina. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta de 1h30 e encontrou o automóvel já tomado pelas chamas, cerca de dois quilômetros da cidade. Após controlar o incêndio e realizar o resfriamento do veículo, os militares localizaram o corpo do motorista carbonizado dentro do carro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal,…

Maju Cotrim O empresário e pré-candidato a deputado federal Alfredo Júnior conversou com a Gazeta do Cerrado na manhã deste sábado, 14. Ele preside o Avante, mas já está com a saída selada para um partido da base do governador Wanderlei Barbosa. “Estou presidente do Avante, tentei construir a chapa e tive dificuldade, temos muito apoio, mas para formar uma chapa não é fácil”, disse ao confirmar a saída da legenda. Alfredo está entre o PL e o Republicanos na escolha partidária. Ele é amigo pessoal do senador Eduardo Gomes. “Estamos em construção com o senador Eduardo e com o…

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – Hugo Calderano deu adeus ao WTT Champions de Chongqing 2026. Em duelo pelas quartas de final, o brasileiro perdeu para o francês Felix Lebrun por 4 sets a 3, com parciais de 10/12, 11/9, 10/12, 10/12, 11/8, 11/8 e 13/11, e acabou eliminado. Calderano chegou a abrir 3 sets a 1 e esteve perto de fechar o sexto set, mas Lebrun reagiu e partiu para o triunfo no confronto, que durou 1h02m21. Na briga por vaga na final, o francês vai enfrentar o japonês Sora Matsushima em duelo marcado para neste domingo (15). O…