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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro 14/04/2026 – 09:26   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal é o relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3214/23, que determina que as placas veiculares informem o município e o estado onde o veículo está registrado, bem como a bandeira da unidade da Federação. De autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) e já aprovado pelo Senado Federal, o texto altera…

Trabalho, Previdência e Assistência A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício 14/04/2026 – 08:38   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país cancelou a reunião desta terça-feira (14). Estava prevista a votação do parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei Complementar 152/25, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Ainda não foi marcada nova data para a votação. Em relação à primeira versão, de…

Saúde A audiência será interativa; envie suas perguntas 14/04/2026 – 08:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (14) audiência pública para discutir o uso do medicamento Lenacapavir no Sistema Único de Saúde (SUS) como prevenção ao HIV/Aids. A reunião será realizada às 17 horas, no plenário 10. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate atende a pedido da deputada Duda Salabert (PDT-MG).  O objetivo é analisar o acesso ao medicamento como uma questão de direitos…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência A audiência será interativa; mande suas perguntas 14/04/2026 – 08:26   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (14) audiência pública para discutir a proposta de criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A reunião ocorrerá no plenário 8, às 16 horas. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Ela é a favor da…

Durante o evento promovido pela ACIARA, em Araguaína, a equipe do Portal Fiscalisa Cidade conversou com o Tenente-Coronel W. Costa, do 2º Batalhão da Polícia Militar, que esteve presente acompanhando de perto toda a movimentação. Na entrevista, o oficial destacou a importância da atuação da Polícia Militar em eventos de grande porte, reforçando o compromisso com a segurança da população. Segundo ele, ações preventivas e o planejamento estratégico são fundamentais para garantir que tudo ocorra de forma tranquila e organizada. O Tenente-Coronel também ressaltou a parceria entre as instituições e a comunidade, fator essencial para o sucesso do…

A senadora Professora Dorinha (União) saiu da Câmara de Palmas nesta segunda-feira (13) com um saldo de apoio de 20 dos 23 vereadores da capital ao seu projeto eleitoral, resultado de uma reunião em que combinou escuta ativa e apresentação objetiva das suas propostas. Selaram apoio à pré-candidatura da senadora os vereadores Marilon Barbosa, Marcos Júnior, Thiago Borges, Zé Branquim, Alex Mascarenhas, Balaio, Carlos Amastha, Delma Freitas, Dian Carlos, Folha, Joatan de Jesus, Josmundo Vila Nova, Juarez Rigol, Karina Café, Marcos Reis, MaryCats, Professora Iolanda, Rubens Uchôa, Tamires do Coletivo Somos e Walter Viana. Durante o encontro, a senadora abriu…

Em processo de divórcio, a mulher do ex-ciclista, que apresentou queixa na Guarda Civil de Torrelavega, o acusa de perseguição e assédio moral, dizendo acreditar que ele a vigia e coloca microfones para a controlar. Após a denúncia, a mulher pediu uma ordem restritiva, com Freire, atualmente com 50 anos, sendo detido e levado para prestar declarações a um juiz, antes de ser colocado em liberdade, mas sem se poder aproximar da ex-esposa. Em fevereiro de 2025, a mulher do ex-ciclista tinha denunciado o seu desaparecimento, com fontes familiares garantindo no mesmo dia que Freire estava bem. Enquanto ciclista, Freire…

Davidson Amoras, TC Dennys Dalla, Tenente Alderico Pereira e TC Pereira — integração e qualificação que fortalecem a aviação de segurança pública file_download O Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Tocantins (GRAER/PMTO) realizou, no dia 6 de abril de 2026, mais uma etapa de formação e qualificação de pilotos, com a aplicação do Exame Prático de Proficiência (EPP). A atividade resultou na habilitação de pilotos na categoria helicóptero monomotor a turbina (HMNT). Entre eles estão o tenente-coronel PMTO Dennys Dalla, que passou por revalidação, e o 2º tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Alderico Pereira Medeiros, que conquistou…

A Defesa Civil do Tocantins realizou, em Palmas, o II Curso de Gestão Municipal em Proteção e Defesa Civil (GEMPDEC), reunindo representantes de 47 municípios e bombeiros militares para capacitação voltada à atuação em situações de desastre. – Foto: Defesa Civil/Governo do Tocantins file_download A Defesa Civil do Tocantins, por meio do Comando de Ações de Defesa Civil (Codec), realizou entre os dias 7 e 9 de abril, em Palmas, o II Curso de Gestão Municipal em Proteção e Defesa Civil (GEMPDEC). A capacitação reuniu representantes de 47 municípios tocantinenses, além de bombeiros militares. A programação foi iniciada com a…

O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) realizou encontro de alinhamento com as unidades do Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM), promovendo integração, orientações técnicas e o fortalecimento das ações desenvolvidas em todo o estado. – Foto: Vanessa Sabino/ Governo do Tocantins file_download O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), por meio do Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM), realizou, na manhã desta quinta-feira, 9, no Clube dos Oficiais, em Palmas, um encontro de alinhamento com as unidades que integram o programa no estado. Atualmente, o PROEBOM está presente em 9 unidades distribuídas em diferentes regiões do Tocantins, fortalecendo sua…