Autor: admin

Trabalho, Previdência e Assistência A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito 15/04/2026 – 10:30   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi tentará um acordo para votar o texto ainda hoje O deputado Paulo Azi (União-BA) vai apresentar nesta quarta-feira (15) parecer pela aprovação das propostas de emenda à Constituição (PEC) que acabam com a escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) e reduzem a jornada de trabalho. Ele é o relator das PECs 8/25 e 221/19, que devem ser votadas na…

Política e Administração Pública Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados 15/04/2026 – 10:22   Mario Agra / Câmara dos Deputados Elisângela Araújo: ideia é aumentar representação política das mulheres O Projeto de Lei 1155/26 vincula a cota mínima de candidaturas femininas nas eleições à proporção de mulheres na população brasileira. O índice será o apurado pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei das Eleições.  Hoje, a legislação estabelece percentual…

Saúde O Abril Marrom é a campanha de conscientização sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças que podem levar à cegueira 15/04/2026 – 10:05   Depositphotos Debate também vai abordar atendimentos oferecidos no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública sobre o Abril Marrom, campanha de conscientização sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças que podem levar à cegueira e à deficiência visual. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7. Veja a lista de quem foi convidado para o debate A audiência atende ao pedido da…

Meio ambiente e energia O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei 15/04/2026 – 10:02   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto, com modificações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a redução de perdas na distribuição de água tratada. O texto aprovado altera a Lei do Saneamento Básico e segue agora para análise do Plenário. Pela proposta, a administração pública poderá estabelecer mecanismos tarifários para incentivar as distribuidoras a reduzirem o desperdício de água ao longo do trajeto…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária 15/04/2026 – 09:51   Divulgação/Agência de Notícias do Paraná A defesa agropecuária inclui ações de vigilância e defesa sanitária vegetal e animal A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), audiência pública sobre os impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária. A defesa agropecuária inclui ações de vigilância e defesa sanitária vegetal e animal, inspeção e classificação de produtos de origem vegetal e animal, de derivados e subprodutos, além da fiscalização de insumos e serviços usados nas atividades agropecuárias. O debate será realizado…

Cidades e transportes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/04/2026 – 08:39   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida instrumentos e critérios para identificar e divulgar o déficit habitacional nos municípios. O objetivo da medida é ajudar gestores públicos a formular políticas habitacionais mais eficazes e direcionadas. O relator, deputado Eli Borges (Republicanos-TO), recomendou a aprovação…

O Governo do Tocantins decretou ponto facultativo para a segunda-feira, 20, data que antecede o Feriado de Tiradentes, celebrado nesta terça-feira, 21 de abril. O Decreto n° 7.142 será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira, 14. O expediente nas repartições públicas volta à normalidade na quarta-feira, 22, às 8 horas. O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e outros que atuam em regime de plantão e que não podem ser interrompidos, cabendo aos respectivos dirigentes estaduais adotar as providências necessárias para garantir sua continuidade. “Essa é uma medida…

A senadora e pré-candidata ao Governo do Tocantins, Professora Dorinha, se posicionou publicamente nesta terça-feira, 14, em defesa dos vereadores após declarações do deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), que anunciou a intenção de protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para transformar vereadores de municípios com até 30 mil habitantes em conselheiros, sem salário fixo. A proposta gerou repercussão negativa em diferentes regiões do país, especialmente entre representantes do legislativo municipal. Em reação, Dorinha classificou como “lamentável” qualquer manifestação que desqualifique o papel dos vereadores. “É lamentável qualquer declaração que desqualifique o papel dos vereadores. É desrespeitar quem está…

Cristianinho, filho de Cristiano Ronaldo, segue se destacando nas categorias de base do Al Nassr e, na noite de terça-feira, voltou a ser protagonista ao marcar três gols na vitória por 4 a 3 sobre o Al Fayha, em partida da categoria sub-16. Um dos gols do jovem, que defende a seleção de base de Portugal, saiu em uma cobrança de falta direta e foi registrado por torcedores presentes no estádio. As imagens rapidamente viralizaram nas redes sociais, e muitos já apontam que Cristianinho tem potencial para seguir os passos do pai no futebol. Confira o vídeo. Atlético provoca Barça…

O Atlético de Madrid vive um clima de euforia após garantir vaga nas semifinais da Liga dos Campeões, depois de eliminar o Barcelona na noite de terça-feira. Desde então, o clube passou a provocar o rival catalão nas redes sociais. Nas últimas horas, o time colchonero tem sido especialmente ativo no X (antigo Twitter), com diversas publicações que deixam claro o objetivo de “picar” o Barcelona, usando diferentes referências, algumas mais diretas do que outras. Diante da repercussão, vale destacar os posts que mais viralizaram, assim como os números alcançados. Um leão que virou cachorro Em um dos vídeos publicados,…