O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Prefeitura de Lagoa da Confusão exonere dois servidores municipais por possíveis irregularidades nas nomeações. Entre eles está uma servidora que, segundo o órgão, possui vínculo de parentesco com o prefeito Thiago Soares Carlos (União Brasil). O outro é o secretário municipal de Infraestrutura, cuja permanência no cargo foi questionada por suposta falta de qualificação técnica.
A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Janete de Souza Santos Intigar e publicada no Diário Oficial do MP desta quarta-feira (1º).
No documento, o Ministério Público concede prazo de 10 dias para que o prefeito exonere a servidora identificada apenas pelas iniciais E. M. C. S. O órgão não informou qual cargo ela ocupa nem o grau de parentesco com o chefe do Executivo.
A promotoria também pede a exoneração do secretário municipal de Infraestrutura, Marilzan Rodrigues de Brito. Segundo o MP, ele não preencheria os requisitos técnicos necessários para exercer a função.
Dados do Portal da Transparência mostram que Marilzan Rodrigues foi nomeado em março de 2024. Atualmente, recebe remuneração de R$ 8,5 mil. Antes de assumir a Secretaria de Infraestrutura, ele ocupava o cargo de secretário-geral do Gabinete do Prefeito.
Além das exonerações, o Ministério Público orientou o prefeito a se abster de realizar novas nomeações ou contratações que possam configurar prática de nepotismo na administração municipal.
A recomendação é um instrumento extrajudicial utilizado pelo Ministério Público para orientar a administração pública a corrigir situações que possam contrariar a legislação. O descumprimento não gera efeitos automáticos, mas pode servir de fundamento para eventual adoção de medidas judiciais.
O que diz o prefeito
A Gazeta tenta contato com o prefeito. O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Lagoa da Confusão sobre a recomendação do Ministério Público.
