A União sugeriu que estados e o Distrito Federal zerem, de forma temporária, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de diesel, como estratégia para frear a alta dos combustíveis. Em troca, o governo federal se compromete a compensar metade das perdas de arrecadação.
A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira (18).
O Confaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda, debateu alternativas para conter a escalada do preço do diesel, pressionado pelo cenário internacional após o início da guerra no Oriente Médio.
Impacto fiscal
De acordo com a equipe econômica, a isenção do ICMS pode representar uma renúncia de aproximadamente R$ 3 bilhões mensais para os estados, sendo R$ 1,5 bilhão compensado pela União. A medida teria caráter temporário, com validade até 31 de maio, e impacto total estimado em R$ 6 bilhões no período, dividido igualmente entre estados e governo federal.
Pressão externa
A iniciativa ocorre em meio à disparada do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O aumento eleva os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.
Segundo Durigan, o preço do diesel importado tem se distanciado do valor praticado internamente, o que pode colocar em risco o abastecimento.
Negociação
A decisão final caberá aos governadores e deve avançar até o próximo dia 27, quando o Confaz realiza reunião presencial em São Paulo. A proposta surge após resistência inicial dos estados em reduzir o ICMS sem garantia de compensação.
O governo federal destacou que não pretende impor a medida, diferentemente do que ocorreu em 2022, quando houve redução do imposto sem compensação imediata aos estados.
“A orientação é avançar apenas com o aval dos estados, pois isso é fundamental para garantir o abastecimento e manter uma oferta consistente de diesel no país”, afirmou Durigan.
Ele acrescentou que a proposta busca conciliar responsabilidade fiscal, proteção à população e segurança regulatória.
Outras medidas
A iniciativa complementa ações já adotadas pelo governo, como a redução de tributos federais — PIS e Cofins, sobre o diesel e incentivos à produção nacional.
Também foi firmado acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados para o compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, com o objetivo de reforçar a fiscalização e coibir abusos de preços.
Seis estados, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, solicitaram mais prazo para analisar a adesão ao acordo.
Risco de greve
O tema ganha ainda mais urgência diante da possibilidade de uma paralisação nacional de caminhoneiros, em meio à alta do diesel. O governo tenta evitar impactos no abastecimento e na inflação, cenário semelhante ao registrado na greve de 2018.
A equipe econômica afirma que o conjunto de medidas busca equilibrar responsabilidade fiscal com a necessidade de garantir oferta de combustível e proteger os consumidores.
Fonte: Agência Brasil
