A investigação da Polícia Civil sobre um esquema de sonegação fiscal revelou que uma organização criminosa teria utilizado empresas de fachada e até um motorista profissional como “laranja” para movimentar milhões de reais em bebidas alcoólicas e causar um prejuízo estimado em R$ 26,4 milhões aos cofres públicos.
As apurações fazem parte da Operação Vital e apontam que uma das empresas investigadas é a VITAL – Comércio de Alimentos Ltda, localizada em Gurupi. Conforme a Polícia Civil, o endereço funcionaria apenas como um “galpão de fachada”, sem qualquer movimentação real de mercadorias.
De acordo com as investigações, o grupo simulava operações de venda de bebidas entre diferentes estados para evitar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As notas fiscais indicavam que as cargas seriam destinadas ao endereço da empresa em Gurupi, mas o destino verdadeiro seria a empresa AERO Distribuição, em Palmas.
Segundo a decisão judicial que autorizou o cumprimento dos mandados de busca, o nome de Moisés Gonçalves de Souza era utilizado como sócio formal da VITAL. No entanto, a Polícia Civil identificou que ele é motorista profissional e possui padrão de vida incompatível com o capital social de R$ 500 mil atribuído à empresa.
As empresas AERO Distribuição e VITAL – Comércio de Alimentos Ltda foram procuradas, mas não haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem.
As investigações apontam ainda que Moisés levava uma vida simples e teria sido utilizado como “laranja” no esquema. Apesar de constar como proprietário de uma distribuidora com capital social de R$ 500 mil, ele não possuía patrimônio ou renda compatíveis com a movimentação financeira da empresa, que adquiriu quase R$ 4 milhões em mercadorias em apenas quatro meses.
Conforme a Polícia Civil, o responsável por controlar as operações seria José de Ribamar Pinto de Oliveira, que administrava as empresas por meio de procurações públicas.
Entenda o caso
A Operação Vital foi coordenada pela Divisão Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DRCOT). O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 26,4 milhões, valor que já foi inscrito em dívida ativa para cobrança.
Além do motorista, a investigação identificou que a organização também utilizou o nome de uma pessoa em situação de rua, com antecedentes por pequenos delitos, para figurar como sócia de empresas ligadas ao esquema.
Segundo a Polícia Civil, a estratégia tinha como objetivo dificultar a responsabilização dos verdadeiros líderes da organização, já que os sócios formais não possuíam patrimônio para responder por multas ou cobranças fiscais.
As investigações também revelaram que a logística das entregas era coordenada por grupos de WhatsApp, nos quais agenciadores orientavam motoristas de caminhão a descarregar as bebidas diretamente em Palmas, ignorando o endereço informado nas notas fiscais.
Durante as buscas realizadas em Palmas e Gurupi, foram apreendidos computadores e celulares que serão submetidos à perícia. Entre os investigados também está o contador José Brum de Souza Filho, suspeito de auxiliar na criação da estrutura contábil utilizada para ocultar informações fiscais e omitir sistematicamente a Escrituração Fiscal Digital (EFD) das empresas envolvidas.
