Com uma situação financeira delicada e inclusive grandes dificuldades de pagar os salários em dia, a Prefeitura de Porto Nacional deu prosseguimento a um grande ajuste da máquina administrativa exonerando cerca de 200 servidores municipais, contando comissionados e funcionários com contratos temporários. As exonerações serão publicadas no Diário Oficial do município já a partir desta quarta-feira, 15 de outubro.
Outras 100 pessoas ainda podem ser demitidas, a depender de adequações dos índices legais. Além disso, o prefeito Ronivon Maciel prepara uma fusão de secretarias e autarquias municipais a ser anunciada nos próximos dias, bem como cortes de despesas de custeio.
A situação chegou a esse ponto porque as medidas tomadas em julho para conter a grande queda de receitas (https://portonacional.to.gov.br/noticias/5301/com-grande-queda-nos-repasses-de-icms-e-outras-receitas-porto-nacional-fara-exoneracoes-reduzira-salarios-e-contratos-de-fornecimento) não foram suficientes para equalizar as contas.
Atualmente, o município está operando com um déficit mensal superior a R$ 3 milhões. Com os novos cortes, a expectativa é que o déficit caia para no máximo R$ 1 milhão para, depois, chegar a zero.
Nos próximos dias, o município também anunciará adequações nos serviços de saúde, com ajuste de horários do trabalho das unidades.
“Nós chegamos em um ponto que não queríamos. A frustração de receita, o baixo recebimentos de emendas parlamentares já destinadas, a queda dos repasses de ICMS, e de outros recursos nos obriga a adotar essas medidas. Apresentamos o levantamento completo para o prefeito que, com muita responsabilidade, ordenou a tomada dessas decisões”, explicou o secretário da Fazenda e presidente do comitê gestor, Saulo Costa.
Daniel Machado Secom/Porto Nacional
